O deputado Glaycon Franco participou em Conselheiro Lafaiete da solenidade de entrega de novos equipamentos que serão fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Foram entregues ao prefeito Mário Marcus, uma patrol e uma pá carregadeira, que serão utilizados pela gestão municipal na manutenção das vias públicas, principalmente nas estradas rurais neste período chuvoso.
Entre os presentes, o prefeito Mário Marcus, o vereador e presidente da Câmara Municipal João Paulo Pé Quente. Durante o ato de entrega, o prefeito destacou o trabalho do deputado Glaycon Franco por sempre contribuir, por meio de seu mandato parlamentar, com as demandas lafaietenses.
Recebemos com muita satisfação duas máquinas importantes para a infraestrutura, que serão de grande utilidade para a manutenção das nossas estradas rurais. Esse é um compromisso do nosso deputado com nossos produtores da área rural do município”, pontuou.
Essa é a segunda vez, nos últimos dois anos, que Glaycon Franco atua diretamente para renovação da frota de máquinas pesadas da gestão municipal. Filho de produtor rural, o parlamentar sabe da importância da qualidade das vias para melhor escoamento de mercadorias. “Sou filho de homem do campo, produtor, conheço a realidade e, com certeza, essas máquinas vão melhorar muito a vida dos nossos trabalhadores. Já ajudamos anteriormente com dois tratores agrícolas, que vão fortalecer esse trabalho essencial para a agricultura de Lafaiete”, disse.
Além dessas máquinas pesadas que já vieram para a cidade, estamos estudando o envio de outras, que beneficiarão ainda mais a cidade.
O deputado vem destinando, ao longo de sua trajetória política, emendas parlamentares para diversas áreas de Lafaiete, como a Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte entre outras. Ele também destacou obras de infraestrutura que vêm sendo feitas por meio de suas destinações. “Estamos com a Fonte Grande sendo reformada, o Mercado do Produtor Rural que está sendo reformado, quadras poliesportivas, ambulâncias… é um investimento de muitos recursos para melhorar a vida da população de Lafaiete”, finalizou Glaycon Franco.
Educação e saneamento básico são duas importantes bandeiras que o deputado Glaycon Franco sempre abraçou em sua trajetória política. Durante visita ao município de Raul Soares, o parlamentar conferiu de perto as obras de infraestrutura (redes pluviais) que a Prefeitura Municipal, sob a gestão do Dr. Américo de Almeida Cézar (Partido Verde), está realizando no distrito de Vermelho Velho.
Uma demanda aguardada há décadas pelos moradores que ainda sofrem no período chuvoso em virtude do volume de águas que corre nas ruas e invade as casas, destruindo, de ano em ano, o sonho de cada família que luta por mais dignidade e qualidade de vida ao longo do tempo.
O líder comunitário e suplente de vereador Yuri, morador da região, falou sobre o drama que vivem, principalmente na época de chuvas intensas, e a importância da obra no município.
Acompanhamento de obras de redes pluviais em Raul Soares
“Essa iniciativa representa mais qualidade de vida para os moradores dessa rua. São mais de 100 casas prejudicadas por não ter rede pluvial. Água entrando dentro das casas e pessoas que perdem os móveis, fruto do trabalho de um ano inteiro. E hoje, graças a Deus, Dr. Américo levou para o Glaycon Franco essa demanda, que nos atendeu e, agora, até o final de dezembro, essa obra deve estar concluída”, comemorou.
O deputado destacou a relevância que uma ação de saneamento tem para as pessoas e que, muitas vezes, o feito passa despercebido após sua conclusão. Foram destinados, por meio de emenda parlamentar, recursos na ordem de R$ 300 mil para as ações.
Acompanhamento de obras de redes pluviais em Raul Soares
“Obras de saneamento nem sempre são lembradas, principalmente por aqueles que não passam pelo sofrimento de ter sua casa invadida pelas águas da chuva. Pessoas que, muitas vezes, não têm tempo para sequer retirar as coisas que adquiriram com muito sacrifício e suor. Porque são obras que ficam debaixo da terra e, uma vez concluídas, parece que nada aconteceu. Mas os moradores do distrito Vermelho Velho sabem a relevância que será para suas vidas. E fico feliz em destinar os recursos após apresentação da demanda”, pontuou.
O prefeito Dr. Américo agradeceu ao parlamentar por compreender a angústia que vivem os moradores das ruas do Pongó. “O importante é ter uma pessoa que colabora com a gente. É um deputado que está interessado em ajudar o povo. Conversamos com ele sobre o problema dos moradores de Vermelho Velho e ele disse que ia garantir recursos para resolver esse problema. Agora é o momento de celebrar o início das obras”, declarou o prefeito.
“É muito bom saber que, após as obras, os moradores que tanto sofrem com as enchentes, poderão dormir tranquilos sem se preocupar se as suas casas serão invadidas pelas águas das chuvas”, finalizou Glaycon Franco.
Educação
Acompanhamento de obras de redes pluviais em Raul Soares
Além dos trabalhos no distrito de Vermelho Velho, outro problema que será sanado pela gestão municipal, com a emenda parlamentar do deputado Glaycon Franco, será a construção do espaço creche para os moradores do distrito de Santana do Tabuleiro. As obras serão realizadas em equipamento público já existe na região. Essa ação é de uma sensibilidade ímpar. A demanda é fruto das mulheres do distrito, que já conta com uma escola estadual. Porém, ainda carece de uma creche para deixar os filhos principalmente no período da lavoura do café – produto de grande revelia na economia de Raul Soares.
Durante o período da safra as mulheres vão para o campo ajudar na colheita no intuito de conseguir uma renda extra para fortalecer a dura vida pelas quais passam. Com a futura instalação, o dilema vivido por elas poderá ser sanado, trazendo mais tranquilidade às mães enquanto estão na labuta.
Para o deputado Glaycon Franco, não só o olhar do prefeito para a necessidade do distrito se faz relevante, mas também a importância da obra para oferecer mais dignidade às famílias, principalmente neste ‘novo normal’ em meio à pandemia da Covid-19.
“A retomada da economia é uma questão crucial para uma gestão. Temos que entender, principalmente agora no período pós-pandemia, que um dos principais eixos que temos que ter um carinho especial é esse. Dar condições aos trabalhadores e às trabalhadoras, que precisam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estarão em segurança enquanto desenvolvem seus trabalhos com tranquilidade para levar o sustento para suas famílias”, pontuou.
Café com o prefeito Além da visita ao distrito de Vermelho Velho, a agenda do deputado Glaycon Franco contou ainda com participação ao vivo nas mídias sociais da Prefeitura Municipal, bate-papo no quadro “Café com o Prefeito” e reunião com o vereador Wertinho da Dedetizadora em conjunto com lideranças locais.
Café com o prefeito – Raul Soares
Na conversa com o prefeito Dr. Américo e a TV Transparência – idealizada pelo radialista e comunicador local Ramiro Grossi –, o parlamentar falou sobre a saudade que estava de retornar ao município, uma vez que a pandemia causada pela Covid-19 interrompeu parte de sua agenda até que a vacinação avançasse em cada cidade mineira.
“Eu já estava devendo essa visita, mas a pandemia nos cerceou um pouco e agora que as coisas estão voltando à normalidade é um prazer rever meus amigos dessa cidade. E, hoje, conhecendo essa nova gestão que vai marcar história em Raul Soares. Doutor Américo é uma pessoa simples, carismática, está sempre conosco na Assembleia de Minas, levando as demandas, as principais questões que afligem o povo de Raul Soares e, na medida do possível, temos trabalhado conjuntamente para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo”, pontuou.
O prefeito destacou o trabalho que o deputado Glaycon Franco tem realizado no Parlamento de Minas, bem como agradeceu pelos recursos destinados via emenda parlamentar a Raul Soares. “É um deputado diferenciado e disposto a ajudar o povo. É bom ter uma pessoa que olha por nós e colabora com o desenvolvimento dos municípios mineiros”, disse Dr. Américo.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Divinésia, município localizado na região da Zona da Mata, está em festa. Na tarde da última quinta-feira, 11, a entidade recebeu a visita do deputado Glaycon Franco, para solenidade de entrega de um veículo 0km, fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, que fortalecerá todo o trabalho social realizado junto aos seus assistidos.
O ato de entrega contou com uma carreata partindo do centro da cidade até a sede da APAE, onde o deputado Glaycon Franco entregou ao presidente da instituição, Sr. Raimundo Máximo da Silva, as chaves do Renault Kwid 0km.
Para o deputado, a união de forças entre o Parlamento e a sociedade civil é extremamente importante para que os municípios possam alcançar muitas melhorias necessárias para seu desenvolvimento. Glaycon Franco ressaltou também a relevância que as APAE´s representam para as pessoas assistidas e suas respectivas famílias.
“Sou médico, conheço essa realidade que vivem as pessoas que estão nas APAE´s e precisamos ajudar cada vez mais a sociedade civil organizada do terceiro setor. Faço isso com muito gosto e muito prazer. A gente percebe, unindo forças, que nós podemos mudar a vida das pessoas que mais precisam. E é assim que tenho feito ao longo dos meus mandatos. Tenho conseguido, na medida do possível, ajudar inúmeras APAE´s, asilos, hospitais, lar de crianças órfãs e abandonadas”, afirmou o deputado.
O presidente da APAE de Divinésia agradeceu ao parlamentar pela atitude. “Deixo nosso agradecimento ao deputado, que está nos premiando com esse carro que a APAE tanto precisava. Nós, da APAE, estamos muito felizes e o deputado pode contar com a APAE de Divinésia porque muito nos honra seu gesto com o olhar para nossa entidade”
O deputado Glaycon Franco tem em sua trajetória uma grande ligação com as APAE´s do Estado. O parlamentar, por compreender a relevância e seriedade dos trabalhos da Associação, já destinou recursos para a entidade em diversos municípios, tais como Alto do Rio Doce, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Piranga entre outras.
“Todo o carinho que recebo pelo gesto que nosso mandato realiza nos alegra e engrandece nossos propósitos em continuar lutando por melhorias para os municípios mineiros, que trabalham diariamente em prol do povo do nosso Estado. Só tenho a agradecer por essa calorosa recepção”, disse o parlamentar.
Tão logo finalizado o evento, a euforia tomou conta nas mídias sociais. Um dos depoimentos veio do advogado Márcio Miranda, que escreveu: “E hoje o dia foi muito especial! Muito feliz em poder presenciar este momento de conquista na nossa querida APAE de Divinésia. Tenho certeza que este veículo será de grande valia para instituição e nossos alunos mais que especiais! Um agradecimento especial ao deputado Glaycon Franco por atender essa demanda”.
O representante do Partido Verde no município, Ronaldo Silveira, conhecido como Ronaldo Brôa, também deixou seu depoimento: “Nosso compromisso é com melhores condições de vida para o povo de Divinésia. O deputado Glaycon Franco entendeu nossa solicitação e atendeu ao pedido com a destinação deste recurso para aquisição deste veículo que, sem dúvida alguma, será de grande valia para a APAE do nosso município”.
Outro recurso
Em 2019, o parlamentar também destinou recursos para a APAE de Divinésia, no valor de R$ 35 mil, que foi utilizado para a aquisição de bens permanentes para a entidade.
Quando falamos de respeito às pessoas com deficiência (PcD), a realidade brasileira ainda é dura e triste. De acordo com o *Atlas da Violência, em 2019, o país registrou mais de 7,6 mil casos de violência contra esse público. Estamos falando de quase um caso registrado por hora. Em Minas Gerais, contudo, o médico e deputado Glaycon Franco apresentou o projeto de lei 3231/2021, que determina aos hospitais, clínicas e postos de saúde pertencentes à rede pública a comunicação formal ao Ministério Público nos casos em que pacientes portadores de deficiência apresentem sinais de algum tipo de violência sofrida.
O PL foi aprovado na última terça-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com a proposição, caso constatado indício de violência contra algum portador de deficiência nos locais citados, os seguintes dados deverão ser repassados ao MP: nome completo da vítima atendida, identificação do acompanhante da vítima e cópia detalhada do boletim médico.
Para Glaycon Franco, o projeto de lei atende às entidades de defesa das PcD, que pedem a “ampliação dos canais de denúncia e a implantação do serviço de notificação de violências no âmbito do Sistema Público de Saúde. O projeto de lei busca dar mais condições das pessoas com deficiência serem protegidas pelo Estado. Saber que o Brasil registrou, em 2019, quase um caso de violência por hora mostra o tamanho do problema a ser enfrentado. Essas pessoas, em sua grande maioria, não possuem condições de se defenderem. É uma face cruel da sociedade e que buscamos minimizar com este mecanismo apresentado no projeto”, afirmou.
Fundo Estadual – Vale lembrar que a Assembleia Legislativa recebeu outra proposição voltada para as pessoas com deficiência, que visa a criação de um Fundo Estadual dos Direitos da PcD. Entre seus propósitos, a possibilidade de financiamento projetos que promovam a inclusão, os direitos e a emancipação das PcD, realização de programas educativos, o monitoramento e a avaliação quanto ao cumprimento da legislação nos setores públicos. Esse Projeto de Lei aguarda encaminhamento para as comissões competentes.
Emenda
Quem trafega pela rua Coronel Albino, no bairro Fonte Grande, já deve ter notado os tapumes que cercam a praça Expedicionário Aquiles Braga, popularmente conhecida como Praça da Fonte. É que em breve serão iniciados os trabalhos de reforma deste histórico local. A iniciativa foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado Glaycon Franco, que destinou os recursos necessários para execução.
Inauguração
Na última sexta-feira, 12, o parlamentar marcou presença na inauguração da nova ponte Antônio Egg de Resende, na localidade de Sismaria. Glaycon Franco, na ocasião, ressaltou a importância da obra não só por oferecer mais segurança àqueles que trafegam pelo local, como também para melhor escoamento da produção agrícola da região dos Almeidas.
*Atlas da Violência: elaborado a partir da parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com dados do Viva-Sinan (Vigilância de Violência Interpessoal e Autoprovocada), do Ministério da Saúde, registrados por profissionais de saúde, e excluiu as autoprovocadas.
Lançado em outubro deste ano, o Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores continua disponível. Idealizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o serviço foi anunciado em audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Para coleta das informações, a Semad disponibilizou formulários, em sua página na internet, que visam identificar os protetores de animais e organizações não governamentais e da sociedade civil que trabalham com o tema. O objetivo do trabalho é conhecer o cenário da fauna doméstica em MG e subsidiar a formulação e execução de políticas públicas estaduais.
O deputado Glaycon Franco, apoia a causa animal e os projetos que saem em defesa da fauna. Entre diversas ações na área, destaca-se a destinação de emenda parlamentar para aquisição de uma unidade móvel de castração animal para o projeto “Quem ama Castra”, que atende diversas cidades do Alto Paraopeba. A referência do sucesso em Conselheiro Lafaiete, sede do projeto, extrapola fronteiras. Em 2019 o município teve reconhecimento conferido pela WAP (World Animal Protection), organização não governamental, com sede em Londres, e representações em quase todos os países do mundo. Lafaiete conquistou o segundo lugar, perdendo apenas para Bogotá, capital da Colômbia.
Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG)
“Atuamos em várias ações e projetos de defesa e proteção dos animais. Reconheço nos protetores a dedicação de quem muitas vezes usa recursos próprios, abre a própria casa para acolher estes seres e oferece amor e proteção. Com o cadastro eles serão ouvidos. Suas informações darão subsídio para elaboração de um verdadeiro mapeamento de dados com suas necessidades e características. Incentivo todos a se cadastrarem”, disse o deputado.
Cadastro
As informações obtidas estarão disponíveis na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), o que permitirá o compartilhamento de informações sobre o cenário dos protetores e das ONGs que atuam em Minas Gerais. Com o cadastro, a Semad busca ampliar a sinergia entre eles e também as ações promovidas pelo Estado.
O cadastro é feito inteiramente de forma virtual, no site da Semad, com dados que permitam entender a atuação das entidades e dos Protetores. Para realizá-lo, basta clicar aqui.
No último domingo, 14, o deputado Glaycon Franco marcou presença na final da 4ª Copa Tigresa, categoria Veteranos, em Ouro Branco. Na ocasião, uma importante notícia para os amantes do futebol no município: o parlamentar anunciou que destinará recursos para execução da iluminação do campo, muito desejada pelos atletas e frequentadores do local.
Para o parlamentar, que sempre foi um desportista, o esporte é peça fundamental para a construção da cidadania, a formação de líderes, o desenvolvimento do companheirismo. “Como médico, sei da importância do esporte para a saúde física. Trabalhei e trabalho pelo esporte, inclusive destinei recursos para a iluminação de quase todos os campos que precisavam desta melhoria na nossa região. Desconhecia essa necessidade do Ouro Branco Esporte Clube, mas quero deixar esse compromisso, de que vamos arrumar os recursos para que, juntamente com o prefeito Hélio Campos, essa obra seja executada”, disse o deputado Glaycon Franco. A solicitação veio por intermédio do presidente do Ouro Branco Esporte Clube (OBEC), Flávio Geraldo (Flavinho), que agradeceu publicamente. “Deputado, você não sabe a alegria que é para nós receber essa notícia. O OBEC, um dos clubes mais antigos da região, o mais antigo da cidade, se alegra hoje recebendo essa grande notícia. Deixo aqui nosso agradecimento ao seu mandato, bem como ao prefeito, pelo trabalho que vem desenvolvendo na área do esporte”, afirmou. O prefeito de Ouro Branco reiterou o agradecimento ao parlamentar. “É um campeonato relevante para nossa cidade. Neste domingo de festa, receber mais essa notícia é motivo de mais alegria para o esporte em nossa cidade”, pontuou Hélio Campos.
Após a partida, vencida pelo UPV, de Congonhas, o deputado Glaycon Franco participou da solenidade de entrega de medalhas e troféus para os atletas das duas equipes.
As Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defendem a suspensão do artigo 2º da Resolução 154, de 2021, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), que unifica o critério de cálculo das tarifas da Copasa. Para o deputado Glaycon Franco a nova forma de cobrança que teria percentuais iguais da conta de água tanto de usuários que possuem tratamento de esgoto quanto daqueles que contam só com a coleta dos resíduos, não condiz com a realidade de muitos consumidores mineiros.
A cidade de Rio Espera, pequena, charmosa e de povo acolhedor, recebeu um estímulo para que os pequenos produtores rurais deem continuidade aos trabalhos no campo. Por meio de emenda do deputado Glaycon Franco, foram destinados R$ 50 mil para que a Associação de Produtores Rurais do município possa investir na aquisição de insumos para o plantio de milho – produto fortemente presente na agricultura local.
A entidade atualmente conta com 200 associados e tem sido um elo importante na busca de melhores condições para seus associados. “Com uma pequena taxa de R$ 10 por mês, nossos associados têm descontos que variam entre 5% e 15% no comércio da cidade. Também conseguimos nos desvincular dos atravessadores para a compra de adubo. Como fazemos a compra para todos os associados, temos uma boa economia de recursos”, explica José Carlos (Zé do Zinho), vereador e um dos nomes à frente da entidade. Além destes benefícios, a Associação realiza, por meio de agendamento, o empréstimo de ferramentas para que seus membros possam otimizar toda a rotina ligada ao plantio.
Para ele, a contribuição do deputado Glaycon Franco tem sido muito importante para a entidade. “Temos somente que agradecer ao deputado, que é um parceiro incondicional dos pequenos e médios produtores rurais da nossa cidade. Recursos que nos ajudam a comprar o adubo, por exemplo, e que faz com que toda a produção no campo seja bem executada e bem-sucedida”, pontuou.
O deputado, por sua vez, que tem a vivência e o olhar especial para o homem do campo por compreender a importância do trabalhador rural na economia dos municípios da região, reitera que seus esforços estarão sempre voltados para as reais necessidades dos seus munícipes. “Fico feliz em ver que nosso trabalho parlamentar também se faz relevante para o povo de Rio Espera. Falar do trabalhador do campo é também falar de minha própria criação. Me formei médico, hoje estou representando o povo mineiro na Assembleia Legislativa, mas minha vida é muito ligada ao campo. São trabalhadores que dão duro na roça, acordam cedo e vão para a lida. Produzem o alimento que chega em nossas mesas. Merecem nosso respeito, atenção e apoio”, afirmou.
Mais recursos
Além da destinação desta emenda para a Associação de Produtores Rurais, o deputado Glaycon Franco também já enviou recursos para as áreas de Saúde, Educação e Cultura de Rio Espera. Foram mais de R$ 420 mil nos últimos dois anos, para as escolas municipais, o Fundo Municipal de Saúde, a rádio comunitária, entre outras.
O mês de outubro é sempre marcado por campanhas voltadas para a saúde das mulheres, como a do Outubro Rosa e, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projetos de lei que tramitam na Casa foram pautados para votação em Plenário na última terça-feira, 26, assim como proposição do deputado Glaycon Franco foi apresentada.
No caso do parlamentar lafaietense, foi protocolado o projeto de lei 3.201/2021, que dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego que sejam geridos ou financiados pelo poder Executivo. “Estamos falando de uma questão humana e social, de saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica, cujos números infelizmente aumentaram durante essa pandemia, precisa de amparo e acolhimento por parte do poder público. E o Estado pode inseri-las neste contexto de prioridade”, afirmou.
De acordo com o deputado, a ágil inserção ou reinserção delas no mercado de trabalho, em especial “neste momento delicado, onde está em fase de superação de violência sofrida, ajudará no restabelecimento de sua independência financeira e contribuirá com a melhora de sua saúde mental”, pontuou.
Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG)
Em sua redação, o projeto de lei estabelece também que a comprovação de vítima de violência será feita por meio de “apresentação de cópia da ação judicial transitada em julgado, dada em observação à Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006 – que comprova a condição. Sua tramitação passará pelas comissões de Justiça, Direitos da Mulher e do Trabalho na ALMG.
Votações
No Plenário, foram votadas outras proposições, como o Projeto de Resolução 151/2021, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito de competência da Assembleia Legislativa. “Votei de forma favorável neste projeto. Entendo que trazer o debate para a Casa, representado por parlamentares mulheres, envolvendo questões como o enfrentamento das discriminações, equidade, paridade se faz importante e necessário. Nossa sociedade está em constante evolução e essa iniciativa vai ao encontro das pautas das mulheres nos dias de hoje”, afirmou.
Além deste, também foi votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei 1.357/2015 que trata de políticas públicas para a saúde da mulher detenta. “Para que as pessoas possam superar erros cometidos em sua vida, é importante que elas recebam assistência profissional e qualificada. A Organização das Nações Unidas, por exemplo, orienta que ‘mulheres presas devem ter o mesmo acesso que mulheres não privadas de liberdade da mesma faixa etária a medidas preventivas de atenção à saúde de particular relevância para mulheres, tais como o teste de Papanicolau e exames de câncer de mama e ginecológico'”, explicou Glaycon Franco. Também foi aprovado, com voto favorável do deputado, o PL 5.049/2018, que institui prioridade para ocupação de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em situação de violência doméstica ou familiar no Estado. “São ações de parlamentares distintos, mas que dialogam entre si e buscam dar melhores condições às mulheres mineiras”, finalizou.
A semana de trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi marcada pelo retorno presencial mais efetivo dos parlamentares nas comissões. O deputado Glaycon Franco participou, na última terça-feira, 19, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram votados em primeiro turno dois projetos de sua autoria.
Um deles é o PL 1.345/2019, que tem seu olhar voltado para duas temáticas importantes: saúde e meio ambiente. O projeto acrescenta um artigo à Lei estadual 12.903, de 23 de junho de 1998, proibindo a venda de cigarros e quaisquer outros produtos fumígenos nas unidades de conservação do Estado.
“Estamos falando de uma medida que contribuirá com o bem-estar dos cidadãos. As pessoas vão aos parques turísticos da região para caminhar, praticar uma atividade física, estar em contato com a natureza. Há esse viés da manutenção da boa saúde se você não encontra um gatilho, uma venda que pode te estimular ao mau hábito do cigarro”, pontuou Glaycon Franco.
Sobre a preservação do meio ambiente, o deputado citou como exemplo as queimadas que atingiram a região nos últimos anos. “Tivemos a Serra de Ouro Branco e o Monumento de Itatiaia em debate na Assembleia, onde os incêndios florestais, que já são tratados como desastres ambientais, foram colocados com seus desafios a serem pensados na esfera educativa, coercitiva, legal, de fiscalização e infraestrutura. O nosso projeto de lei pensa também nesta ótica. Basta uma faísca para que uma queimada inicie. Temos que fortalecer a união de forças entre órgãos e pessoas, valorizar os servidores que atuam nessa frente, promover e executar ações práticas e exemplares na defesa do meio ambiente”, afirmou.
O projeto de lei do deputado Glaycon Franco recebeu parecer favorável e segue em tramitação na Casa Legislativa.
Juventude – Outra proposição do parlamentar votada em primeiro turno na CCJ foi o projeto de lei 2.508/2015, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente no Estado. O projeto estabelece como diretrizes a realização de ações, por meio do Estado, voltadas para o esclarecimento dos responsáveis das crianças e dos adolescentes sobre os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do direito integral deste público; bem como ações que promovam atividades socioeducativas na rede estadual de ensino e inibam a cultura da violência.
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