Muitos motoristas ainda possuem dúvidas sobre as consequências em avançar o sinal amarelo. Afinal de contas, fazer isso pode ser considerado uma infração de trânsito? Se sim, quais são as penalidades?…
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A Advocacia Geral do Município (AGM) acionou a justiça em razão dos danos causados pelo grave acidente ocorrido na manhã de quarta-feira (11/05), na BR 040, que ocasionou o derramamento…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou legal, por unanimidade no voto dos Desembargadores (10X0), a greve que os servidores públicos municipais de Conselheiro Lafaiete (MG) realizaram por…
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Na manhã de hoje (30/03), a juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas interditou parcialmente o presídio de Mariana-MG. O jornal Galilé publicou há pouco uma reportagem que descrevia o processo instaurado no local…
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Têm circulado nas redes sociais, postagens que afirmam que o STF determinou que o furto de celular não será mais crime. Confira se é verdade Têm circulado nas redes sociais,…
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Consumido final terá que ser beneficiado pela redução da alíquota do ICMS, o que deveria estar ocorrendo desde junho. O consumidor poderá ter um alívio na conta dos serviços de telecomunicações nos…
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
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Justiça decide que dívida pode ser cobrada após cinco anos, sem constranger inadimplente; saiba mais Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão…
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR1) concedeu o pedido de tutela com vistas à sua inclusão no rol de beneficiários de royalties marítimos e terrestres em razão da…
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Desembargadora impôs multa diária de R$ 100 mil a sindicatos em caso de desobediência O Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e…
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