No Direito Minerário, o princípio da prioridade garante que a outorga de direito de pesquisa e, posteriormente, de lavra, respeite a ordem de pedidos feitos pelos particulares junto ao poder…
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A assessora especial do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, informou que um novo mecanismo está sendo criado para ser uma espécie de cashback (dinheiro de volta), em que os impostos de itens…
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A Presidente do Legislativo Municipal, Vereadora Lidiane Vieira de Souza, em ato simbólico, entregou ao Prefeito Municipal, Danilo Rodrigues de Albuquerque, o cheque de devolução dos recursos do duodécimo no…
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Em que pese o ano de 2022 ter sido marcado pelos efeitos da alta da inflação, em alguns meses o acumulado alcançou quase 12%, resultando no aumento das despesas correntes…
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O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Thiago Itamar Santos Villaça (Ted), repassou ao Prefeito Municipal, em nome de todos os vereadores, mais de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)…
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Atuação coordenada da CGE/MG, AGE/MG e MPMG possibilitou a assinatura do maior acordo já feito com empresas em Minas O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (23/11), a celebração de acordo de…
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Consumido final terá que ser beneficiado pela redução da alíquota do ICMS, o que deveria estar ocorrendo desde junho. O consumidor poderá ter um alívio na conta dos serviços de telecomunicações nos…
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Foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa diminuir o valor da conta de luz em todo país. Para isso, será criado um mecanismo…
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O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebeu benefícios previdenciários através de tutela antecipada pode precisar devolver os valores ao órgão. Isso vai ocorrer se perderem o…
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Quando o cliente chegou para pegar a mochila, com documentos e muito dinheiro, Leonardo Ruggio estava com ela nas costas. Itabirito (Região Central de Minas) – Leonardo Ruggio (66), dono do…
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