Os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos mensais começam a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho. A medida foi…
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Nova regra trabalhista permite a trabalhadores que acessem benefícios antes restritos. Trabalhadores que optam por sair do emprego agora contam com mais direitos graças a uma recente mudança na legislação trabalhista.…
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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio de 2025 para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). A não entrega do documento pode resultar em…
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Aqueles que forem convocados para trabalhar nas datas devem estar atentos aos direitos reservados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Neste ano, o feriado da Sexta-feira Santa acontece no…
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Veja os benefícios garantidos por lei O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil, visa garantir direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Este conjunto de normas assegura que os…
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As prefeituras de São João del-Rei e Mariana foram acionadas na Justiça pelo não pagamento dos direitos autorais de músicas executadas durante o Carnaval de 2025. Segundo o Ecad (Escritório…
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A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
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Saiba seus direitos e como aproveitar a data da melhor forma O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil que homenageia Joaquim José da…
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Projetos de lei propõem restrições a tratamentos de transição de gênero e eventos culturais; movimentos reagem Deputados da extrema direita iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
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No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…
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