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Mudança nos domingos e feriados: veja nova lei que começa a partir de 1º de julho

A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…

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Feriado confirmado dia 21 é motivo de alegria para brasileiros

Saiba seus direitos e como aproveitar a data da melhor forma O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil que homenageia Joaquim José da…

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Pautas da extrema direita avançam na ALMG e ameaçam direitos LGBTQIA+ em MG

Projetos de lei propõem restrições a tratamentos de transição de gênero e eventos culturais; movimentos reagem Deputados da extrema direita iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…

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Conselheiro Lafaiete realiza hoje (15) sua I Conferência Livre LGBTQIAPN+: um marco na luta por direitos e inclusão

No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…

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Conselheiro Lafaiete realiza sua I Conferência Livre LGBTQIAPN+: um marco na luta por direitos e inclusão

No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…

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SERRA DA MOEDA ENFIM PROTEGDIDA: Agência Nacional de Mineração (ANM) revoga direitos minerários nas Unidades de Conservação (UCs)

Uma conquista dos ambientalistas de Moeda que, há anos, combatem tentativas de exploração de minério em áreas preservadas do território, aliadas a interesses de empresas, e com apoio de Projetos…

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Trabalhadores CLT: novas regras de feriados em 2025 garantem direitos e punições para descumprimento

Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…

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Decreto de Zema retira direitos de povos tradicionais e ‘entrega’ territórios para mineradoras

Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…

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Pensão por morte do INSS: saiba quem tem direito, qual o valor e como pedir

Os herdeiros de pessoas que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento desse contribuinte.…

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Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência promove ações por uma socieddade igualitária e inclusiva

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) valoriza a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, pois ele trabalha em prol dos direitos destas pessoas…

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