A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
Leia mais »Saiba seus direitos e como aproveitar a data da melhor forma O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil que homenageia Joaquim José da…
Leia mais »Projetos de lei propõem restrições a tratamentos de transição de gênero e eventos culturais; movimentos reagem Deputados da extrema direita iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
Leia mais »No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…
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Leia mais »Uma conquista dos ambientalistas de Moeda que, há anos, combatem tentativas de exploração de minério em áreas preservadas do território, aliadas a interesses de empresas, e com apoio de Projetos…
Leia mais »Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…
Leia mais »Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…
Leia mais »Os herdeiros de pessoas que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento desse contribuinte.…
Leia mais »O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) valoriza a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, pois ele trabalha em prol dos direitos destas pessoas…
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