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Vai trabalhar na Sexta-feira Santa e ou no Dia de Tiradentes? Entenda seus direitos

Aqueles que forem convocados para trabalhar nas datas devem estar atentos aos direitos reservados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Neste ano, o feriado da Sexta-feira Santa acontece no…

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Idosos com mais de 60 podem acessar esses direitos incríveis

Veja os benefícios garantidos por lei O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil, visa garantir direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Este conjunto de normas assegura que os…

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Cidades da região são processadas pelo não pagamento de direitos autorais no Carnaval

As prefeituras de São João del-Rei e Mariana foram acionadas na Justiça pelo não pagamento dos direitos autorais de músicas executadas durante o Carnaval de 2025. Segundo o Ecad (Escritório…

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Mudança nos domingos e feriados: veja nova lei que começa a partir de 1º de julho

A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…

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Feriado confirmado dia 21 é motivo de alegria para brasileiros

Saiba seus direitos e como aproveitar a data da melhor forma O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil que homenageia Joaquim José da…

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Pautas da extrema direita avançam na ALMG e ameaçam direitos LGBTQIA+ em MG

Projetos de lei propõem restrições a tratamentos de transição de gênero e eventos culturais; movimentos reagem Deputados da extrema direita iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…

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Conselheiro Lafaiete realiza hoje (15) sua I Conferência Livre LGBTQIAPN+: um marco na luta por direitos e inclusão

No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…

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Conselheiro Lafaiete realiza sua I Conferência Livre LGBTQIAPN+: um marco na luta por direitos e inclusão

No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…

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SERRA DA MOEDA ENFIM PROTEGDIDA: Agência Nacional de Mineração (ANM) revoga direitos minerários nas Unidades de Conservação (UCs)

Uma conquista dos ambientalistas de Moeda que, há anos, combatem tentativas de exploração de minério em áreas preservadas do território, aliadas a interesses de empresas, e com apoio de Projetos…

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Trabalhadores CLT: novas regras de feriados em 2025 garantem direitos e punições para descumprimento

Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…

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