No Brasil, a licença-paternidade pode passar por uma transformação significativa ainda este ano. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias, mas há uma proposta no Congresso que pretende ampliar esse…
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Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara de Conselheiro Lafaiete viveu momentos marcados por propostas inovadoras voltadas à defesa da cidadania e dos direitos humanos. Dois projetos de lei…
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Vale do Lítio em Minas Gerais impulsiona a economia com R$ 6 bilhões em investimentos, gerando novos empregos diretos e indiretos e fortalecendo o Brasil no mercado de minerais estratégicos…
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Descubra quais são seus direitos ao ser demitido e como calcular corretamente o valor da rescisão trabalhista. Ser demitido é uma situação que levanta muitas dúvidas sobre os valores a…
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As obras do Programa de Descaracterização da Barragem Xingu, localizada na Mina Alegria, em Mariana (MG), estão sendo iniciadas. Essa é uma das 13 estruturas que ainda serão descaracterizadas dentro…
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Os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos mensais começam a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho. A medida foi…
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Nova regra trabalhista permite a trabalhadores que acessem benefícios antes restritos. Trabalhadores que optam por sair do emprego agora contam com mais direitos graças a uma recente mudança na legislação trabalhista.…
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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio de 2025 para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). A não entrega do documento pode resultar em…
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Aqueles que forem convocados para trabalhar nas datas devem estar atentos aos direitos reservados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Neste ano, o feriado da Sexta-feira Santa acontece no…
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Veja os benefícios garantidos por lei O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil, visa garantir direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Este conjunto de normas assegura que os…
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