As prefeituras de São João del-Rei e Mariana foram acionadas na Justiça pelo não pagamento dos direitos autorais de músicas executadas durante o Carnaval de 2025. Segundo o Ecad (Escritório…
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A mudança visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho sejam mais justas Em 2025, o Brasil vivenciará uma importante mudança nas normas…
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Saiba seus direitos e como aproveitar a data da melhor forma O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional no Brasil que homenageia Joaquim José da…
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Projetos de lei propõem restrições a tratamentos de transição de gênero e eventos culturais; movimentos reagem Deputados da extrema direita iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
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No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 14h, Conselheiro Lafaiete viverá um momento histórico: a realização da I Conferência Livre LGBTQIAPN+, um espaço de diálogo, acolhimento e luta…
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Uma conquista dos ambientalistas de Moeda que, há anos, combatem tentativas de exploração de minério em áreas preservadas do território, aliadas a interesses de empresas, e com apoio de Projetos…
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Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…
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Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…
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Os herdeiros de pessoas que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento desse contribuinte.…
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