Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…
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Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…
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Os herdeiros de pessoas que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento desse contribuinte.…
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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) valoriza a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, pois ele trabalha em prol dos direitos destas pessoas…
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Para mulheres que são chefes de família, existem diversos benefícios do governo federal que oferecem ajuda assistencial. A realidade das mães solo no Brasil é desafiadora e solitária. Cuidar dos filhos sozinha,…
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A organização Esperança Maria, composta de advogadas e advogados populares, realizou Curso de Defensores de Direitos Socioambientais em Territórios Atingidos por Barragens no dia 23 de março (sábado), na Escola…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), organização responsável pela concessão de benefícios aos trabalhadores brasileiros, informou recentemente que as regras para a concessão da aposentadoria por invalidez sofreram importantes…
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Prevista no Estatuto do Idoso, a lei da pessoa idosa garante diversos benefícios para os brasileiros que atingiram a terceira idade. Por meio dela, idosos que possuem uma renda de…
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Os direitos dos idosos, passam por diversas esferas e garantem uma melhor qualidade de vida para esta parcela da população. No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Estatuto do Idoso,…
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Trabalhar informalmente é uma realidade para muitos, mas é importante saber dos riscos e dos direitos. Se você está no mercado de trabalho ou conhece alguém que está, provavelmente já…
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