Será que é possível aposentar sem nunca ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Veja as condições. A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só…
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Se tornar MEI é uma forma útil para deixar a informalidade de lado e ter acesso a serviços e produtos empresariais. Abaixo estão alguns desses benefícios Em 2020, o número…
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Com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atrasada os condutores não podem dirigir, até regularizar a documentação. A renovação deve ser feita para que o motorista não seja multado e,…
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Quem é MEI e também trabalha de carteira assinada pode receber o seguro desemprego em caso de demissão. Veja como garantir o benefício Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e…
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A Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das…
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O seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes que o trabalhador brasileiro possui. É um auxílio em dinheiro oferecido por um período determinado, pago de três a cinco parcelas de…
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Cerca de 2,09 milhões de trabalhadores terão uma nova oportunidade para pegar o dinheiro referente ao abono salarial PIS/Pasep. Isso porque o governo federal reabriu o calendário que paga até R$ 1.045…
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Na última quarta-feira, 08 de julho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu o lote anual de atrasados do INSS que será pago no ano que vem. Em 2021, receberá o beneficiário que ganhou um…
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A maioria dos professores da Escola Estadual Quinzinho Inácio de Senhora de Oliveira está em greve desde o dia 2 de março de 2020 em luta por seus direitos. O…
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Trago hoje um texto de Afrânio Silva Jardim (professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado)), publicado (aqui), a respeito…
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