empresas - Correio de Minas

22 de julho de 2020

AMALPA oferece aos municípios e a comerciantes Consultoria em Biossegurança

A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba através de seu Presidente Elias Ribeiro de Souza e do Secretário Executivo Claudionei Nunes, em parcerias com às prefeituras municipais vem prestando diversos serviços voltados ao bem estar da população.

AMALPA oferece aos municípios e a comerciantes Consultoria em Biossegurança / DIVULGAÇÃO

Visto que a rotina ganhou novos hábitos e comerciantes, funcionários e clientes estão se adaptando às medidas de segurança indicadas pelas prefeituras e pelas organizações de saúde e que existe uma avaliação a ser considerada em cada setor do comércio, bem como no comportamento de seu público-alvo, a retomada gradativa das atividades econômicas é resultado da política de enfrentamento à pandemia aderida por cada município, este que é o principal interessado que esta retomada seja realizada de forma segura, a fim de garantir que a economia sinalize equilíbrio e alinhamento com as ações de enfrentamento à situação atual.

A região do Alto Paraopeba têm características próprias devido ao comércio ser uma das principais atividades econômicas, em função disso em meio ao cenário de pandemia a AMALPA, ciente seu papel de contribuição na sociedade se coloca à disposição à auxiliar os municípios para que melhores práticas sejam alcançadas. Para tal, em complemento ao plano Estadual, oferece aos comerciantes Consultoria em Biossegurança, o que servirá de suporte na criação da melhor metodologia de atendimento que se aplique ao setor, de forma a garantir qualidade e segurança à saúde dos colaboradores e clientes.

Todas as prefeituras e comerciantes interessados deverão encaminhar a solicitação de atendimento para o e-mail: elainecoelho688@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone: (31) 989074054.

21 de julho de 2020

Urgente: crédito bilionário para empresas pequenas, anuncia Governo

O governo tem a expectativa de liberar até R$ 120 bilhões em crédito a micro, pequenos e médios empresários.

Na última segunda-feira (20), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou em reunião, o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas, com o qual o governo tem a expectativa de liberar até R$ 120 bilhões em crédito a micro, pequenos e médios empresários.

Em nota, nesta terça-feira (21), o Banco Central afirmou que o crédito concedido pelos bancos no âmbito do CGPE será exclusivamente destinado ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de 36 meses, assim como o prazo de carência mínima de seis meses para o início da amortização da dívida.

Ainda, o Banco central informou que, pelo menos 80% do programa será direcionado a pequenas empresas, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões.

O governo também regulamentou o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis, concedendo a possibilidade para que o mutuário possa usar parte do que já foi pago no seu financiamento imobiliário, podendo tomar esse dinheiro emprestado da instituição financeira ao mesmo custo acertado no contrato original.

“Como o compartilhamento de alienação fiduciária possui caráter permanente, a medida deve gerar impactos significativos positivos para o mercado de crédito também no médio e no longo prazos, haja vista a qualidade da modalidade de garantia envolvida e os consequentes impactos em relação à segurança jurídica das operações e ao custo de crédito para os tomadores”, disse o BC. (Notícias Concursos)

13 de julho de 2020

Pessoas físicas e empresas terão desconto de até 70% em dívidas tributárias com a União

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.

A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU).

O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20.

As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.

Critérios

A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento.

Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%.

As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%.

O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU.

9 de julho de 2020

Lista de pagamentos suspensos ou adiados pela pandemia

Devido à crise econômica causada pela nova pandemia de coronavírus, muitas pessoas fecharam o mês e escolheram qual conta pagar. No entanto, para mitigar o impacto, o governo federal está tomando algumas medidas, incluindo adiar ou mesmo suspender determinados pagamentos no momento.

Outra iniciativa da União é a opção de renegociação, por conta das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os principais bancos estão em processo de negociação, além deles, os agricultores e pecuaristas adiaram parcelas do crédito rural.

E a ação não se limita ao governo federal, os Estados também estão envidando esforços para contribuir com a população, promovendo o adiamento dos impostos locais e proibindo a redução dos serviços básicos. Por exemplo, em todo o Brasil, pessoas de baixa renda podem ser isentas de custos de energia em 150 dias.

No entanto, há casos em que a Justiça tentou agir. Há acordos que expiraram, como o entre a Agência Nacional de Saúde (ANS) e demais operadoras para que não suspendam o atendimento de pacientes inadimplentes até o final de junho.

Ademais, outros critérios foram renovados, tais como a proibição de cortes de luz, ampliadas até o final de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Esses adiamentos não estão limitados apenas aos consumidores. O Congresso Nacional aprovou uma lei que suspende a liquidação das dívidas dos Estados com a União, no período de março a dezembro deste ano, além de autorizar os governos locais a renegociarem os seus débitos.

Esses adiamentos não se limitam aos consumidores. A Assembléia Nacional aprovou uma lei que suspendeu o pagamento da dívida ao governo federal dos EUA de março a dezembro deste ano e também autorizou os governos locais a renegociarem suas dívidas.

Veja a seguir as principais medidas adotadas para aliviar o bolso!

Empresas

• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e dos PIS (Programas de Integração Social) e de Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

• Adiamento da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Empresas e pessoas físicas

• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

• Suspensão das contribuições para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Contas de telefone

• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Fies

• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

*Com informações do portal R7 (Jornal Contábil)

6 de maio de 2020

Sindicato divulga nota em que denuncia situação precária de trabalhadores nas grandes empresas da região

Durante a semana, o Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco recebeu várias reclamações de trabalhadores que estão em casa sem salário e sem emprego devido ao “famigerado contrato de trabalho intermitente”.
“Ou seja, quando tem trabalho, a empresa chama o trabalhador e, quando não tem, o mesmo fica em casa, sem direito a nada. Este é o contrato de trabalho criado pelo governo para ajudar as empresas e prejudicar os trabalhadores”, afirmou o órgão.
Prejudicar da seguinte forma: hoje quem está desempregado tem a ajuda do governo de receber o valor de R$600,00 por três meses, porém, quem está com contrato intermitente e está em casa sem receber salário, ou seja, sem emprego e, dentro da lei do governo, o trabalhador não tem direito a ajuda dada pelo mesmo.
Segundo reclamações dos trabalhadores que prestaram serviços através de empresas terceiridas para as grandes empresas de nossa região, como a Gerdau Ouro Branco, Vallourec, CSN, Vale e outras mais. Os trabalhadores estão com contrato intermitente em prestadoras de serviços dessas empresas, porém, a única forma de receber o salário de R$600,00 do governo seria através da liberação de suas carteiras de trabalho.
Mesmo assim, muitas dessas empresas, como é o caso da Reframax, que está longe daqui e segundo os trabalhadores ela diz não poder liberá-los sem o aval das tomadoras de serviços, este tipo de contrato pode até ser legal, mas, é imoral deixar o trabalhador um ano sem salário, desempregado e, quando se tem uma ajuda do governo, não poder receber nada.
É necessário que as tomadoras de serviço deem uma olhada nisso e ajudem a resolver este problema, pois, são centenas de trabalhadores sem salário e sem poder receber a ajuda do governo por causa desse famigerado contrato intermitente de trabalho que, como muito e muito já falado, somente serve para prejudicar os trabalhadores e criar uma nova modalidade de trabalho escravo, sem salário.
Família cobra urgência de atendimento de paciente diabético com pé tomado por feridas
Nossa redação recebeu um desabafo da irmã de um paciente que se encontra com ferimentos no pé. Para complicar a situação ele é diabético. Ele procura o sistema municipal de saúde, mas ainda não fizeram um diagnóstico preciso de sua situação, deixando aflita a família.
“Meu irmão está passando por um grande problema. Ele está há um mês indo e voltando no Pronto Socorro com uma ferida no pé que começou com uma frieira e está tomando conta do pé dele. Foi marcada uma pequena cirurgia na quinta-feira passada, mas foi cancelada, pois segundo informações, o médico não poderia ir no hospital, pois iria atender em outro lugar. Na noite passada, meu irmão reclamou de muita dor. Agendaram para essa semana, mas acredito que quanto mais dias se passarem mais corre o risco de perder o pé. Meu irmão e diabético,com certeza vai perder o pé por negligência médica isso e lamentável”, desabafou.

25 de março de 2020

Apesar dos protestos de sindicatos, empresas afirmam que adotaram medidas de proteção aos trabalhadores

E meio aos protestos de sindicalistas do setor mineral e siderúrgico, cobrando medidas para proteção aos trabalhadores em torno do coronavírus, nossa reportagem ouviu as empresas do setor.
Por meio do ofício, o prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), solicitou o envio de um relato completo e detalhado de todas as medidas que foram ou serão implementadas pelas empresas mineradoras para a efetiva proteção dos seus funcionários, seja como se realiza o transporte até a empresa, o modo de utilização comunitária de ambientes, como restaurantes, setores de trabalho, vestiários, entre outros.

Gerdau
O Gerdau mantém constante diálogo com os sindicatos dos trabalhadores para informar sobre as ações que vem sendo tomadas na prevenção ao coronavírus (Covid-19) entre seus colaboradores e funcionários terceirizados. A Empresa adotou uma série de medidas para mitigar o risco de transmissão nos locais de trabalho, seguindo as orientações divulgadas pelos órgãos de saúde competentes.
Para os profissionais que desempenham atividades nas áreas operacionais e necessariamente precisam ir até as unidades, a Gerdau está realizando um monitoramento rigoroso para identificação de possíveis sintomas. Diariamente, os trabalhadores seguem o procedimento padrão obrigatório de higienização e são submetidos a uma avaliação clínica com medição de temperatura. Essas medidas valem também para os motoristas que realizam o transporte dos colaboradores e dos motoristas dos caminhões que entram na área operacional.
A Empresa adotou um rigoroso processo de limpeza e desinfecção das áreas, de acordo com as recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A limpeza inclui áreas produtivas e de convivência, estações de trabalho, refeitório e ônibus fretado. Além disso, implementou a flexibilização dos horários de refeições para evitar aglomerações e assegurar o distanciamento mínimo entre as pessoas.

Trabalhadores deixam a siderúrgica VSB / DIVULGAÇÃO

Vallourec
A Vallourec criou um Comitê de Crise e vem adotando uma série de medidas para mitigar o risco de transmissão nos locais de trabalho, como a recomendação de home office e o cancelamento de viagens nacionais e internacionais, e acompanhando, diariamente, a evolução da pandemia e os impactos para seus colaboradores, suas famílias e o mercado.
Em todos os sites da Vallourec no Brasil foram adotadas medidas que incluem:

- - Isolamento preventivo

Os empregados que podem trabalhar de casa estão exercendo suas atividades em regime de home office, bem como todos os estagiários e aprendizes, empregados com idade maior ou igual a 60 anos, grávidas e puérperas, e portadores de doenças crônicas com indicação médica. Todos passaram por treinamento. Além disso, está sendo priorizado o uso dos recursos a distância para a realização de reuniões, com cancelamento de todas as viagens, eventos, treinamentos e reuniões presenciais, para o controle de possíveis aglomerações.
Viagens para empregados, terceiros e visitantes
As viagens nacionais e internacionais estão canceladas. A orientação para viajantes, que retornaram do exterior ou de estado com transmissão comunitária, é permanecer em quarentena por 14 dias. Caso apresentem sinais e sintomas de gripe, devem comunicar de imediato à Medicina do Trabalho, para as devidas orientações.

Transporte de pessoal

Diversas medidas para evitar o risco de contágio no transporte de pessoal foram tomadas pelas equipes de Logística e seus respectivos prestadores de serviço: aumento da frota no transporte casa/empresa/casa para proporcionar mais espaço entre os passageiros; disponibilização de álcool em gel nos veículos; circulação com as janelas abertas; higienização diária dos veículos; orientação aos profissionais de transporte e aos passageiros; e divulgação de informativos nos veículos sobre os principais cuidados de prevenção.
Locais de aglomeração de pessoas
Foi criada uma escala de uso dos refeitórios para evitar aglomerações, e a distância entre uma cadeira e outra foi aumentada em aproximadamente um metro. Além disso, os espaços de descanso nas redondezas dos refeitórios foram temporariamente interditados para evitar o agrupamento de pessoas.

Canal de atendimento exclusivo

Um número de telefone exclusivo para falar com a Medicina do Trabalho está disponível para que os colaboradores das empresas Vallourec no Brasil e seus familiares esclareçam dúvidas.
Ações de higiene individual e coletiva
Informativos com o passo a passo de como higienizar corretamente as mãos com água e sabão ou álcool gel foram afixados nos refeitórios, banheiros e lavabos; foi feita a instalação de dispenser de álcool gel nas áreas; e intensificada a higienização de locais como cabines, banheiros e refeitórios.

CSN
A empresa reafirma que tem seguido as recomendações do Ministério da Saúde e das autoridades competentes no assunto.

23 de março de 2020

Prefeito Zelinho cria Comitê de Combate a Crise

O Prefeito Zelinho (PSDB) criou o Comitê Municipal de Combate à Crise a fim de estabelecer normas e condutas à população e orientar a sociedade, no município de Congonhas, de como proceder ante a grave situação vivida pelo País neste momento, em que as autoridades públicas e servidores trabalham no sentido de reduzir ao máximo possível o avanço da contaminação do vírus COVID-19 nos cidadãos. A cidade chegou hoje a 81 casos suspeitos, sendo 9 descartados.
Diversos órgãos e entidade se unirão no esforço de enfrentar o vírus.

Ofício CSN03-23-2020

Congonhas também decreta fechamento do comércio

3 de março de 2020

CODAP quer apoio das grandes empresas para custeio do curral regional; Vereadora faz cobranças

O Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) já realizou a licitação para a construção do curral regional. A obra, orçada em R$ 60 mil, será construída em uma área perto da

Flagrante de animais soltos no bairro Gigante/DIVULGAÇÃO

Fazenda de Tiradentes, em Ouro Branco, em uma área cedida pela Gerdau.

Para o funcionamento do curral regional os prefeitos discutem o custeio e o rateio de manutenção orçado em cerca de R$35 mil/mês, entre funcionários, vigia, motorista, veterinário e despesas administrativas. Outra demanda para efetivação da obra é a aprovação de uma legislação unificada dos municípios consorciados na qual normatizará o serviço de recolhimento dos animais, prevendo multas, prazos, etc. A previsão inicial é que o curral esteja em pleno funcionamento ao longo de 2020.

Em outra vertente, o CODAP trabalha para buscar a parceria de empresas como CSN, VSB, Vale, MRS que também demandam por este serviço, mas não há serviço apropriado para recolhimento e manutenção. A intenção é que elas ajudem no custeio do curral regional.

Câmara

Em Lafaiete e em diversas cidades da região, a presença de animais em vias públicas e rodovias é constante e é amplamente denunciada em vídeos e fotos que circulam com abundância nas redes sociais.

O Vereador Pedro Américo (PT) apresentou um requerimento em que sugere a colocação de mata-burros em todos os cruzamentos de estradas vicinais com estradas asfaltadas, visando evitar a circulação de animais de grande porte onde há maior fluxo de veículo.

A Vereadora Carla Sassi (PSB) alertou que o problema permanece oferecendo riscos aos motoristas, em especial na MG 482, perto do Bairro Novo Horizonte é comum os animais nas pistas. Ela apresentou um requerimento cobrando informações ao Executivo sobre o recolhimento de animais de grande porte, como também sobre o funcionamento de um curral municipal. “Favor informar telefone de contato para informações e solicitações de resgate. O veículo utilizado para o recolhimento está funcionando adequadamente? É terceirizado? Como foi realizado o processo licitatório e qual empresa vem prestando o serviço? Informar ainda qual o horário estabelecido para o recolhimento. Quantos animais foram recolhidos até o momento? As multas estão sendo devidamente geradas aos responsáveis pelos animais apreendidos? Em caso de reincidência, quais medidas estão sendo tomadas? Existe médico veterinário responsável pela avaliação dos animais?”, cobrou a vereadora.

Flagrante: animais na rodovia obrigam motoristas a fazerem zigue-zague na pista para desviar de gado

Mais flagrantes de animais soltos na Estrada Real

3 de outubro de 2019

Articulação e parceria entre empresas, prefeituras e Codap vão construir curral regional

Ainda com animais oferecendo riscos em rodovias (BR 428 e MG129), a construção do curral regional está perto de se tornar realidade. Esta semana, aconteceu na Promotoria de Justiça de Lafaiete, uma reunião de trabalho, coordenada pelo Promotor Glauco Peregrino na qual foram discutidas e definidas ações conjuntas entre CODAP, da VIA 040, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do DEER/MG e das empresas Gerdau, Vale e CSN.

O eixo dos debates foi as possíveis formas de colaboração entre todas as instituições e empresas para a construção da obra e em operação em breve. Foi fixado o prazo de trinta dias para o CODAP informar ao Ministério Público sobre o resultado das tratativas.

A licitação para a instalação do curral deve ocorrer ainda este mês no CODAP e o valor da obra está orçado em cerca de R$50 mil. O terreno já foi doado pela Gerdau perto da Fazendas das Carreiras, perto da MG 129. A obra tem empenho do deputado Glaycon Franco (PV).

Afluente do Paraopeba, Igam restringe uso de água no Rio Brumado por empresas

Como consequência, ficam impostas restrições a todas as captações de água superficial na região afetada

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou na quarta-feira (31/7) a Portaria n° 35 com declaração de situação crítica de escassez hídrica superficial nas porções hidrográficas localizadas à montante da estação fluviométrica Entre Rios de Minas, no Rio Brumado e sua bacia de contribuição. As restrições são aplicadas aos usuários que possuam outorga vigente para captação de água superficial e terão duração de 60 dias a contar da data da publicação da portaria.

Medida do Instituto visa mitigar a situação crítica do rio Brumando/Foto: L12 Notícias

A situação crítica foi identificada pelo Igam, por meio do monitoramento dos níveis do Rio Brumado, que apontaram vazões abaixo de 70% da vazão de referência Q7,10. A definição da ocorrência de situação crítica de escassez segue os critérios estabelecidos pela Deliberação Normativa CERH n° 49, de março de 2015, alterada pela Deliberação Normativa CERH n° 50, de 9 de outubro de 2015.

Como consequência da declaração de escassez, ficam impostas a todas as captações de água superficial da porção onde houve decretação de escassez, as seguintes restrições de uso: redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público; redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação; redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial e redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

Para consultar a lista de usuários com portaria de outorga vigente, clique aqui.

No caso de verificação do não cumprimento das restrições usos impostas, serão suspensos totalmente os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final de vigência da situação crítica de escassez hídrica. Ficam também suspensas as emissões de novas outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, bem como solicitações de retificação de aumento de vazões ou volumes captados na área decretada pela portaria. Para consultar os detalhes clique aqui.

A critério do Igam poderão ser concedidas outorgas para os usos considerados prioritários pela legislação de recursos hídricos, bem como para aqueles necessários à minimização dos impactos relativos à declaração de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso.

Para acessar os dados completos sobre as porções hídricas com declaração de escassez, incluindo mapas, lista de outorgas afetadas, entre outros, clique aqui.

Foto de capa: Rio Brumando/L12 Notícias