Jornal Correio de Minas
Cerca de 100 alunos promovem uma passeata neste momento, partindo da Santa Matilde e vão até a sede da Superintendência de Ensino (SRE) no bairro Campos Alegre dos Carijós, em Lafaiete. Com faixas, apitos e cartazes, eles protestam contra a escolha da nova direção da Escola Estadual Professor Luís de Melo Viana.
Eles defendem a permanência do atual diretor, Paulo Henrique, que vai deixar o cargo no início de julho, quando assume a diretora Delma Elzane Dutra.
Os protestos estudantis que varrem o país nesta quarta feira também acontecem em diversas cidades da região contra o corte de 30% da verba da educação promovida pelo Governo Bolsonaro.
Em Lafaiete, os estudantes, professores e funcionários do IFMG prometem encher as ruas para expressar a indignação pela medida impopular e retrocesso na área educacional. A concentração está marcada para 9:30 horas perto da rodoviária quando os manifestantes percorrem as ruas em direção Praça Tiradentes.
A Escola Municipal Doriol Beato e a estadual Monsenhor Horta que também decidiram aderir ao movimento. Nesta segunda feira, dia 13, os alunos, professores e funcionários do IFMG de Lafaiete promoveram um ato contra o corte de verba com a gravação de um vídeo.
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Cerca de 400 estudantes do IFMG, campus de Lafaiete, farão amanhã a partir das 12:30 horas farão um ato contra o corte de verbas de 30% imposto pelo Governo Federal. Vestidos de preto, eles gravarão um vídeo de protesto para postar nas redes sociais como forma de protesto e mobilização nacional. Já na quarta feira, dia 15, haverá uma manifestação geral pelas ruas de Lafaiete, juntamente com alunos de IFMG de Congonhas.
O evento ocorrerá em frente a prefeitura. “O corte de verbas não é simplesmente um corte. O dinheiro cortado vai afetar todos os alunos diretamente. Como uma forma de protesto estudantes de escolas federais espalhadas pelo Brasil inteiro vão se organizar no dia 15/05 para manifestar contra tal corte”, salienta o manifesto lançado pelo estudantes. No dia 15, haverá protestos espalhados em todo o Brasil contra o Governo Bolsonaro.
Alunos da Escola Estadual Carmela Dutra, no distrito de Pereirinhas, em Desterro de Entre Rios, têm a oportunidade de aprender, na teoria e na prática, com o projeto “Brincando com Arte”. A oficina gratuita de capacitação teve início em abril e será encerrada com os encontros nos dias 9 e 10, seguidos por uma exposição aberta à comunidade no dia 11 de maio, a partir das 8h.
Os 50 estudantes, com idade entre 9 e 14 anos, receberam informações teóricas e vivenciaram práticas de capacitação em artes cênicas, como a construção de bonecos, desenvolvimento de cenários, elaboração de objetos artísticos, ilustrações e outras técnicas. Dos descolados bonecos “papertoys” às releituras das obras de Frida Kahlo, dos animes japoneses às encadernações medievais, eles aprenderam, ensinaram, compartilharam experiências e se divertiram.
O “Brincando com Arte” tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas relacionadas à criação artística, sociabilidade e psicomotricidade.“É especial ver como os alunos se apropriam das técnicas compartilhadas e as desenvolvem com criatividade e estilo próprio, trazendo o conhecimento para a vida e para a comunidade”, explica Guilherme Aragão, coordenador do projeto.
Já foram realizadas oficinas nos dias 1 e 2, 8 e 9, 22 e 23 de abril. Os trabalhos poderão ser conferidos pela comunidade local e escolar em uma exposição que será realizada no sábado, dia 11 de maio,a partir das 8h, na Escola Estadual Carmela Dutra. O evento é gratuito e acessível a idosos e pessoas com deficiência.
O projeto “Brincando com Arte”, Pronac 182478, é uma realização da Bushido Produções, com patrocínio da Ferro+Mineração, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e apoio da JMN Mineração.
Duas jovens estudantes foram assaltadas, ontem, por volta 11:00 horas, e rendidas por um homem armado de faca, usando um capuz quando retornavam da escola para casa no bairro Belvedere em Congonhas.
O ladrão conseguiu levar um aparelho celular e tomou rumo ignorado pelas vítimas. Muito nervosas, as meninas acionaram a PM. (Repórter Cidadão+).
Foi assinado e protocolada a decisão do Juiz da 3ª Comarca de Barbacena Dr. Marcos Alves de Andrade, a liminar que determina o cumprimento da Lei Municipal 2.791/92, que concede o direito de passe-livre nos ônibus municipais para os estudantes barbacenenses.
A Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais se arrasta desde o ano de 2012, e veio recebendo uma forte resistência do poder público municipal e da empresa de transporte coletivo ao longos dos sete últimos anos.
Em 2015 o executivo municipal entrou com uma ação questionando a constitucionalidade da lei 2791/1992. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça julgou improcedente a representação. No final de 2017, a prefeitura recorreu, alegando que a norma prejudica o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos firmados com as empresas de ônibus.
O Município de Barbacena argumentava a inconstitucionalidade da lei, promulgada pelo ex-vereador José Higino Ferreira em 1992, afirmando que seria dispendioso arcar com parte do custo de transporte dos alunos no transporte coletivo urbano e distrital sem a devida previsão na lei de diretrizes orçamentária e na lei orçamentária anual.
Esta ação civil pública julgada pelo Dr. Marcos Alves de Andrade, cobrava a aplicação da lei. ”Não existe inconstitucionalidade. Até porque a lei prevê medidas compensatórias da aplicação dessa norma, que seria isenção tributária e a possibilidade das empresas concessionárias veicularem propagandas nos ônibus”, explicam os defensores públicos. Também a empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo lutava junto à justiça pela inconstitucionalidade da lei que garantia a estudantes o passe-livre no transporte coletivo.
Com base no artigo 300 do novo Código de Processo Civil, o juiz concedeu a Tutela de Urgência determinando que a Prefeitura Municipal de Barbacena e a empresa Cidade das Rosas concedam, a partir de 10 dias do prazo de intimação desta decisão, os passes escolares conforme determina a Lei Municipal 2.791/92, sob pena de pagamento de multa diária de R$5 mil para cada requerido.
A ação que concede aos estudantes de Barbacena o direito ao passe-livre no transporte coletivo teve à frente o defensor público Sidnei Henrique e Felipe Panconi, responsável pela Defensoria Pública de Minas Gerais em Barbacena, que falou com exclusividade ao BarbacenaMais. Para o defensor público, essa decisão do juiz da 3ª Comarca é fundamental para o acesso à Educação.
“Os estudantes estavam sendo sonegados em um direito previsto em Lei Municipal de 1992, isto é, foi necessária uma ação judicial para cumprimento de uma Lei Municipal, e o Município e as empresas de transporte coletivo adotaram – ao longo desses anos – todas as práticas para o não-cumprimento da lei”, finaliza Felipe Panconi.
À decisão caberá recurso.
A reportagem tentou contato com o setor jurídico da Prefeitura mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Também aguardamos parecer da empresa de transporte coletivo Cidade das Rosas.
–Barbacena Mais
Inconformados com os constantes furtos na centenária Escola Municipal Napoleão Reis, referência no ensino em Lafaiete, os alunos da Comissão Estudantil, assumiram o protagonismo e foram à Câmara ontem a noite durante a sessão para pedir e cobrar uma ação da prefeitura pela segurança do prédio. Cerca de 20 estudantes marcaram presença no Legislativo reafirmando a disposição e capacidade de luta promovendo um exemplo de mobilização e organização estudantil em torno dos interesses coletivos da comunidade escolar.
Segundo as lideranças da Comissão Estudantil, uma espécie de grêmio, decidiram buscar apoio junto ao Legislativo para em seguida cobrar uma ação efetiva da prefeitura contra os furtos na escola que prejudicam os próprios estudantes já que muitos produtos furtados são de uso permanente no aprendizado teórico e prático. O roubo de maior vulto aconteceu em junho do ano passado quando os ladrões arrombaram a escola e levaram os aparelhos eletro eletrônicos como 2 computadores, caixa de som, data shows, TV Led e carne que serviria a alimentação escolar. Em outros furtos os ladrões levaram dinheiro e produtos da dispensa da cantina. Audácia dos bandidos chama atenção e eles chegaram a defecar durante suas ações criminosas na escola. Os furtos acontecem aos finais de semana quando o Napoleão Reis é alvo mais frágil já que não há segurança ou câmeras espalhadas.
Em diversos discursos, os vereadores elogiaram a atitude dos estudantes em defender os interesses da escola e citaram a Comissão Estudantil como modelo para outros educandários. Os estudantes cobram a instalação de equipamentos de segurança e vigias para inibir os furtos e arrombamentos na Escola Napoleão Reis. Atendendo um pedido dos alunos e professores o vereador Darcy da Barreira (SD), após ser procurado pela comunidade escolar, apresentou um requerimento, contendo cópias dos boletins de ocorrências dos furtos, solicitando a secretaria municipal de educação uma ação em favor da segurança da escola.