exames - Correio de Minas

4 de abril de 20244 de abril de 2024

Polícia Civil de Minas apura fraude em exame de trânsito

Cerca de 30 candidatos à habilitação são investigados por pagar propina para facilitação em prova de legislação em Belo Horizonte

Buscas

As buscas foram realizadas em uma autoescola, em endereço ligado a um instrutor de outra autoescola investigada, além das residências dos cinco funcionários terceirizados da UAI Venda Nova.

Foram recolhidos celulares, documentos que comprovam a materialidade do crime, além de objetos utilizados na prática da facilitação/fraude dos exames de legislação, como apontadores laser.

Corrupção

Delegado responsável pela investigação, Gabriel Ciriaco Fonseca detalha que valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, por candidato, eram pagos nas autoescolas.

Após a captação da propina, um instrutor de autoescola repassava a informação aos funcionários terceirizados da UAI Venda Nova, que eram responsáveis pela aplicação do exame de legislação.

“A prova é realizada inteiramente por meio de computador. Assim, para fraudar o exame, os funcionários colocavam um apontador a laser – habitualmente usados para auxiliar apresentações – debaixo do braço, se posicionavam atrás do candidato que pagou pela facilitação e, de forma bem sutil, indicavam com o laser, na tela do computador, qual era o gabarito correto”, revela Fonseca.

Colaboração

A partir de denúncia anônima, a gestão da UAI identificou o comportamento dos funcionários, por meio de vídeos que foram compartilhados com a Polícia Civil e com a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG). O acesso do atendente foi bloqueado e a gestão da unidade registrou o Boletim de Ocorrência.

“Alguns dos demais funcionários já foram ouvidos e informaram qual era a rotina normal de aplicação de provas, deixando claro que os aplicadores não poderiam ficar parados atrás de nenhum candidato, não podiam recorrer ao celular ou olhar relógio, exatamente o contrário do que os investigados faziam”, reforça o delegado.

Próximos passos

A Polícia Civil juntou informações de que alguns dos candidatos investigados já haviam sido reprovados em outras tentativas no exame de legislação em unidades distintas de atendimento e somente a partir do esquema de fraude foram aprovados.

“Nossa investigação teve como foco o recorte em 2023, contudo descobrimos que os funcionários investigados atuam na mesma unidade há cerca de três anos. Portanto, acreditamos que o número de pessoas beneficiadas criminosamente com o esquema possa ultrapassar os quase 30 candidatos já identificados”, ressalta o delegado.

O delegado regional em Venda Nova, Domiciano Monteiro, acrescenta que, além da corrupção para aprovação na prova, os candidatos ainda burlavam a cidade de origem, dizendo que residiam em Belo Horizonte, sendo residentes em outras cidades.

“Faziam isso de modo a poderem se beneficiar da fraude. Há casos, inclusive, de diversos candidatos cadastrados com o mesmo endereço fictício no sistema para poderem realizar a prova com facilitação”, observa.

O inquérito policial está em fase final, e os investigados poderão ser indiciados por corrupção ativa/passiva, fraude em exames públicos e outros crimes.

Contramedidas

Desde o segundo semestre de 2023, a CET-MG adotou novas medidas de segurança para a prevenção de fraudes, como o uso de detectores de metal no acesso às salas de prova.

A gestão das Unidades de Atendimento também tem atuado ativamente junto à Polícia Civil para prevenir, identificar e combater qualquer desvio que comprometa a atividade.

“A Polícia Civil reforça seu compromisso com a integridade e a legalidade nos processos de avaliação e obtenção de carteira de motorista e continuará atuando de forma rigorosa e incansável no combate à corrupção e a práticas ilegais que comprometam a segurança no trânsito e a confiabilidade dos sistemas de avaliação”, conclui o delegado Domiciano Monteiro.

FONTE AGÊNCIA MINAS

16 de janeiro de 2024

Nova gratuidade para idosos é APROVADA pela justiça garantindo isenção nestes serviços

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. Entenda o que muda com a novidade.

A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor. Até despesas com a realização de exame de DNA, por exemplo, estão inclusas no projeto.
Vale destacar que, no cenário atual, o CPC facilita o acesso ao benefício a qualquer pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

É importante citar, também, que a decisão ainda não é definitiva. A proposta envolvendo os idosos será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que encabeça a iniciativa internamente. A proposta apresentada reuniu trechos do Projeto de Lei 2403/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), e do Projeto de Lei 4137/23, que tramita apensado.

Enquanto o projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, o apensado concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade. Os detalhes finais, no entanto, só serão definidos com a finalização da análise do texto.

Doenças consideradas graves na nova gratuidade dos idosos

Moléstias adquiridas no exercício da profissão,
Tuberculose ativa,
Alienação mental,
Esclerose múltipla,
Neoplasia maligna,
Cegueira,
Hanseníase,
Paralisia irreversível e incapacitante,
Cardiopatia grave,
Doença de Parkinson,
Espondiloartrose anquilosante,
Nefropatia grave,
Hepatopatia grave,
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
Contaminação por radiação,
Síndrome da imunodeficiência adquirida.

FONTE FDR

20 de outubro de 2023

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.

Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao texto que gerou a norma. Com a decisão, os trechos foram promulgados e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

A lei tem origem na Medida Provisória 1153/22, aprovada pela Câmara em abril e pelo Senado em maio. A norma foi sancionada em junho, com nove vetos.

Dispositivos retomados
Entre os três dispositivos retomados está o que estabelece que condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses. A contagem começa da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames já realizados.

Outro veto derrubado pelo Congresso Nacional e reposicionado na lei é o que atribui a competência para aplicação da penalidade a “órgão ou entidade executivos de trânsito de registro da Carteira Nacional de Habilitação do infrator.”

A lei determina ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego será obrigado a regulamentar a aplicação dos exames em até 180 dias da entrada em vigor do novo trecho da norma. A aplicação e a fiscalização do teste devem ser periódicas e constantes, por meio de processos e sistemas eletrônicos.

(Com Agência Câmara de Notícias)

FONTE SOU AGRO

20 de outubro de 2023

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.

A lei tem origem na Medida Provisória 1153/22, aprovada pela Câmara em abril e pelo Senado em maio. A norma foi sancionada em junho, com nove vetos.

(Com Agência Câmara de Notícias)

FONTE SOU AGRO

21 de agosto de 2023

Renovação da CNH pode ter exame psicológico obrigatório

No mês de agosto, um projeto do Senado Federal foi aprovado, visando a realização do exame psicológico para os procedimentos de renovação da CNH.

Em agosto, o Projeto de Lei nº 98/2015 foi aprovado no Senado Federal, visando estabelecer o exame psicológico como procedimento obrigatório no processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Caso a proposta receba o aval da segunda Casa Legistativa, o passo seguinte é a sanção presidencial. Se isso acontecer, a matéria passa a ser lei, e todos os brasileiros terão que ser aprovados nesse exame a fim de manter o documento de trânsito.

Sobretudo, espera-se melhorar a segurança nas estradas e ampliar a conscientização dos condutores a respeito da responsabilidade no trânsito. A medida prevê que todos os motoristas, independente da categoria da habilitação, passem pela avaliação psicológica ao solicitar a renovação da CNH.

Saiba mais informações a seguir e entenda como funcionará:

Como será o exame psicológico obrigatório na renovação da CNH?

A princípio, o exame psicológico era um procedimento aplicado somente nos casos de obtenção da primeira via da CNH, para avaliar os condutores em formação. No entanto, o novo projeto quer que os motoristas provem, na renovação do documento, que continuam tendo as condições psicológicas para lidar com as complexidades e situações de conduzir um automóvel.

Assim, poderão contribuir para um trânsito mais seguro, reduzindo os acidentes e comportamentos de risco nas vias públicas. Dessa maneira, espera-se aplicar o mesmo tipo de exame que é utilizado no processo de emissão da carteira de habilitação. Portanto, os candidatos terão que passar por uma avaliação de personalidade com um profissional habilitado.

Como funciona o exame psicológico da CNH?

Comumente, essa etapa é conduzida por examinadores de trânsito, psicólogos e especialistas no ramo de Psicologia do Trânsito. Durante esse exame psicológico da CNH, são analisados aspectos relacionados com:

concentração;
raciocínio lógico;
atenção imediata e de longo prazo;
memória;
reação e destreza.

Em todos os casos, o exame psicológico para tirar a CNH é aplicado em uma clínica credenciada pelo Detran da região do condutor. O procedimento envolve o agendamento com dia e hora da aplicação dos testes, de modo que o candidato à primeira habilitação, e à renovação caso o projeto vire lei, compareçam por conta própria para serem avaliados.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

21 de agosto de 2023

Renovação da CNH pode ter exame psicológico obrigatório

No mês de agosto, um projeto do Senado Federal foi aprovado, visando a realização do exame psicológico para os procedimentos de renovação da CNH.

Saiba mais informações a seguir e entenda como funcionará:

Como será o exame psicológico obrigatório na renovação da CNH?

Como funciona o exame psicológico da CNH?

concentração;
raciocínio lógico;
atenção imediata e de longo prazo;
memória;
reação e destreza.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

18 de julho de 2023

Estado se prepara para realizar exames PCR da gripe aviária

Equipamento para os testes foi doado ao Instituto Mineiro de Agropecuária pela Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig)

Como medida de enfrentamento à gripe aviária no estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), está se preparando para realizar os diagnósticos da influenza e da doença de Newcastle, que também afeta os plantéis de aves, no Laboratório de Saúde Animal (LSA) da instituição, localizado em Belo Horizonte.

A técnica utilizada para esses diagnósticos é chamada de PCR em tempo real. PCR é a sigla, em inglês, para Polymerase Chain Reaction, que significa Reação em Cadeia da Polimerase. É uma metodologia laboratorial utilizada para amplificar e produzir cópias de segmentos específicos do DNA.

O método permite a detecção e quantificação do RNA dos vírus em amostras coletadas de aves infectadas. RNA é a sigla para Ácido Ribonucleico (em inglês, Ribonucleic Acid). É uma molécula essencial para a vida e desempenha várias funções cruciais nos organismos. Ele é fundamental para a transmissão e expressão da informação genética.

Trâmites

No Brasil, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, localizado em Campinas, no interior de São Paulo, é referência para o diagnóstico da influenza aviária e da Doença de Newcastle utilizando essa técnica. As amostras mineiras são encaminhadas à cidade paulista atualmente.

No estado, a Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig) formalizou termo de cooperação técnica com o IMA e doou um equipamento de PCR em tempo real à instituição para auxiliar na prevenção e na vigilância da influenza aviária.

“A doação teve como objetivo contribuir para a identificação do vírus da influenza e de outras enfermidades com rapidez. Considero que, desta forma, o setor privado ajudou a agilizar as ações necessárias para análises laboratoriais do setor público oficial, que é o responsável pelo monitoramento e pela aplicação das leis vigentes quanto à defesa sanitária em Minas”, diz o presidente do Conselho Diretor da Avimig, Antônio Carlos Vasconcelos Costa.

Para a correta operação da PCR em tempo real, o prédio do Laboratório de Saúde Animal passou por reformas entre 2019 e 2020. Atualmente, o diagnóstico está em fase de implementação por servidores que receberam treinamento em Campinas.

No entanto, para que os exames tenham validade oficial, é necessário que o laboratório do IMA seja acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, em seguida, credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesse diagnóstico.

Saúde animal

Fiscal agropecuário e chefe do Laboratório de Saúde Animal, Guilherme Canhestro de Faria explica que o trabalho atual consiste em verificar o funcionamento do equipamento, dos kits e insumos adquiridos pelo IMA para a realização do teste.

“Faltam ainda alguns detalhes para que o sistema de gestão da qualidade do laboratório esteja preparado para a auditoria do Inmetro nesse escopo de acreditação, que acontecerá no início do próximo ano. No entanto, os resultados que obtivermos entre agosto e dezembro já servirão para fortalecer a vigilância ativa da doença e subsidiar as ações da defesa sanitária animal em Minas”, destaca.

A previsão é a de que a próxima auditoria do Inmetro nos laboratórios do IMA ocorra no início de 2024. Essas avaliações acontecem, pelo menos, a cada dois anos nos laboratórios acreditados. Além disso, está sendo estudada a possibilidade de implementação e acreditação do diagnóstico da raiva por PCR até 2026, em substituição à técnica utilizada hoje, que consiste na inoculação em camundongos.

Laboratório

O Laboratório de Saúde Animal está localizado no bairro Floresta, em Belo Horizonte, e é credenciado pelo Mapa para o diagnóstico de raiva, brucelose, anemia infecciosa equina, peste suína clássica, síndrome reprodutiva e respiratória suína, doença de Aujeszky, sarna e leptospirose.

Além de atender às demandas do próprio IMA, o laboratório presta ainda assistência, por meio de acordos de cooperação técnica, à Cidasc e à Adagri, órgãos de defesa sanitária de Santa Catarina e do Ceará, respectivamente, e à iniciativa privada.

FONTE AGÊNCIA MINAS

18 de julho de 2023

Estado se prepara para realizar exames PCR da gripe aviária

Equipamento para os testes foi doado ao Instituto Mineiro de Agropecuária pela Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig)

Trâmites

Saúde animal

Laboratório

FONTE AGÊNCIA MINAS

24 de fevereiro de 2023

FIM das AUTOESCOLAS em 2023 foi CONFIRMADO? Confira

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser considerada como um dos documentos mais importantes para os brasileiros, visto que é por meio da carteira que o cidadão possui autorização legal para conduzir um veículo.

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser considerada como um dos documentos mais importantes para os brasileiros, visto que é por meio da carteira que o cidadão possui autorização legal para conduzir um veículo.

A emissão da CNH é um desejo de milhares de brasileiros. No entanto, devido ao alto valor cobrado, tirar o documento pode se tornar inviável. Desse modo, com a finalidade de proporcionar mais facilidade e comodidade na emissão do documento, um novo projeto foi elaborado.

Trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, que atualmente está trâmite no Senado Federal, propondo o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da CNH nas categorias A e B. O texto é de autoria da senadora Kátia Abreu.

Autoescola não será mais obrigatória para emitir a CNH?

A proposta, como já mencionado, foi criada com o objetivo de que a autoescola não seja mais obrigatória para emitir a CNH nas categorias A e B. O projeto deseja reduzir os custos abusivos aos cidadãos em até 80%, segundo a senadora.

Além disso, de acordo com a autora da proposta, em alguns estados brasileiros, o custo para obter o documento ultrapassa o valor de R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor é destinado para autoescolas, o que deixa a emissão da CNH inviável para muitos cidadãos.

É válido ressaltar que a proposta segue exigindo a realização da prova teórica e prática. Contudo, aprender sobre direção ficará a critério do interessado, que também poderá aprender a dirigir com parentes, por exemplo.

Instrutores independentes

A proposta também cria uma classe de instrutores independentes, sendo eles vinculados, obrigatoriamente, ao Detran. Os profissionais poderão dar aulas particulares às pessoas que queiram aprender a dirigir com um profissional.

Entretanto, para se cadastrar como instrutor independente haverá uma série de critérios, como:

Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

Por fim, com relação a movimentação da proposta, entrará em análise na Comissão de Constituição e Justiça para verificação dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais, e caso aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

18 de outubro de 2021

Iniciam hoje (18) os atendimentos da Carreta Oftalmológica em Ouro Branco

Em parceria com o ICISMEP, o Projeto Luz para a Vida, estará em OB de 18 a 22/10, segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Praça de Eventos e fará 150 atendimentos diários para consultas e exames oftalmológicos.

O objetivo é atender ao longo da semana 750 pessoas, reduzindo a demanda reprimida do Município.

Serão atendidos apenas os pacientes já cadastrados, que já aguardavam na lista de espera da Secretaria de Saúde de Ouro Branco.

Atendimento apenas de usuários cadastrados e agendados

A Equipe da Secretaria de Saúde faz contato diretamente com o paciente, agendando o atendimento na Carreta.