A Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente o comércio, exigindo atenção para autorização via negociação coletiva e…
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Leia mais »O ano de 2024 promete trazer aos brasileiros um período de menos descanso longo, com poucos feriados prolongados. Neste ano, teremos apenas três feriados que, por caírem em uma segunda ou sexta-feira,…
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Leia mais »Próximo ano terá nove feriados nacionais, sendo que quatro serão no fim de semana. O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados nacionais, dos quais apenas três vão…
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Leia mais »Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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Leia mais »Parlamentares estão se movimentando para alterar as regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. Saiba mais! As regras sobre trabalho aos domingos e feriados, implementadas na semana passada…
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