funcionamento - Correio de Minas

16 de abril de 2020

Feira do Produtor volta a funcionar em Congonhas

Em obediência ao Decreto Nº 6.950, a Feira do Produtor Rural volta a funcionar nesta sexta-feira, de 14h às 22h, e no sábado das 6h às 12h. Mas, durante a quarentena estabelecida no Município por orientação das autoridades sanitárias, somente Agricultores Familiares residentes em Congonhas e que produzem suas mercadorias também no Município e que já são cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, da Prefeitura, por meio de sua Diretoria de Desenvolvimento Rural, para comercialização na feira poderão voltar ao trabalho naquele espaço público. Será utilizado somente o lado externo da feira, onde ficam as barracas.

Os produtores deverão usar máscara e luvas látex e os consumidores também só terão acesso à feira se estiverem utilizando máscara. Para os casos em que se comprovar a impossibilidade de aquisição pela pessoa deste material de proteção, a Prefeitura vai disponibilizá-lo.

Feirantes devem levar extensão elétrica para ligarem a iluminação das barracas.

A equipe da Diretoria de Desenvolvimento Rural realizará a fiscalização para que todas as normas do Decreto referentes ao funcionamento da Feira sejam cumpridos.

Mais informações pelo telefone: telefone 3731 -3789 de 7h às 13h.

8 de abril de 2020

SINE Congonhas retoma atendimento presencial mas respeitando regras da ANVISA

Para atender o trabalhador desempregado, o SINE Congonhas retomou o atendimento presencial, mas seguindo normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar o contágio de trabalhadores e servidores pelo coronavírus.

O horário de atendimento vai de 7h às 16h, de segunda a sexta-feira, com meia porta aberta, número de atendentes reduzido, entram somente duas pessoas por vez, respeitando-se a distância mínima de 2 metros entre uma pessoa e outra. O local é sinalizado por placas e fita zebrada que cobram respeito às regras.

O atendimento é feito a candidatos a vagas disponibilizadas no SINE e para postagem de Seguro Desemprego, cuja primeira etapa deve ser feita em casa pela internet. Se aparecer a informação “Procurar um posto do SINE”, ele deve ligar para o número telefônico de discagem gratuita 158. Caso a atendente diga para ele procurar o SINE, aí ele deve fazê-lo.

O sistema online de postagem do Seguro Desemprego está congestionado tanto no SINE quanto em casa, por isso esta parte do processo deve ser feita na residência.

Faça contato com o SINE Congonhas também pelo telefone telefone 3731-1727.

Seguro Desemprego

O Sine de Congonhas orienta como os trabalhadores devem dar entrada ao seguro desemprego pela internet ou por aplicativo de celular. Confira:

INTERNET

Primeiro passo: criar uma conta no site “Meu INSS”; responder as perguntas corretamente e criar uma senha.

Segundo passo: utilizar essa conta criada no site do “Emprega Brasil”; atualizar as informações pessoais; depois ir na “área do trabalhador” e ir em “seguro desemprego”.

APLICATIVO CELULAR

Para dar entrada ao seguro desemprego pelo aplicativo de celular, é preciso baixar o app CTPS Digital, cadastrar o CPF, abrir o app, selecionar o menu “perfil” e, em seguida, selecionar a aba “benefício/seguro desemprego”.

31 de março de 2020

Prefeitura de ouro branco amplia até 7 de abril o fechamento do comércio

Prefeitura de Ouro Branco

DECRETO Nº 9.669 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ACRESCE DETERMINAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 9.661/2020

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto 9.658/2020, o Decreto Municipal nº 9.661/2020.

DECRETA:

Art. 1º – Fica prorrogado, até o dia 07 de Abril de 2020, o prazo de vigência da suspensão dos alvarás de localização e funcionamento determinada no art. 1º do Decreto Municipal 9.661/2020.

Art. 2º – Fica acrescido o art. 1º-A ao Decreto Municipal 9.661/2020, com a seguinte redação:

Art. 1º-A: Aos estabelecimentos cujo o funcionamento esteja permitido, fica estabelecida a limitação de permanência máxima e simultânea de uma pessoa para cada 4m² de espaço livre e desimpedido disponível no estabelecimento, bem como a obrigatoriedade de disponibilização aos clientes de álcool gel, máscaras e luvas para funcionários que recebem mercadorias e manipulam alimentos, disponibilização de álcool gel e máscaras para funcionários dos caixas, desinfecção de carrinhos e cestas de compras após o uso de cada cliente, manutenção da desinfecção do ambiente com solução de hipoclorito, sob pena de suspensão dos alvarás de localização e funcionamento.

§1º Entende-se por espaço livre e desimpedido aquele não ocupado por prateleiras, estantes, caixas, vitrines ou objetos que impeçam o deslocamento de clientes e funcionários.

§2º Fica o respectivo estabelecimento responsável por organizar eventuais filas formadas para o ingresso em suas dependências, cuidando para que os clientes respeitem a distância mínima de 2 metros entre si.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário

Ouro Branco, 30 de Março de 2.020.

Hélio Márcio Campos

Prefeito Municipal de Ouro Branco

Alex da Silva Alvarenga

Procurador-Geral do Município de Ouro Branco

Põe Leia na íntegra o decreto

Decreto 9.669 – 2020 Prorroga o prazo de suspensão de alvarás Decreto 9661

14 de maio de 2019

Prefeito acompanha inicio de funcionamento da ETE no bairro Rancho Novo

O Prefeito Mário Marcus esteve na manhã de terça feira 14/05/2019, no bairro Rancho Novo onde juntamente com funcionários da COPASA acompanhou os testes na ETE que irá atender todas as mais de duzentas residências no bairro, eliminando um grave problema que afligia a comunidade há diversos anos.

A previsão é que a mesma passe a funcionar imediatamente e que nos próximos dias a COPASA juntamente com o Ministério Público informe os cidadãos sobre os procedimentos a serem adotados.

O prefeito andou por todo o bairro sendo possível conversar com vários moradores ouvindo suas demandas, que já estão sendo encaminhadas aos setores responsáveis da Prefeitura planejando obras pontuais de recuperação de vias, limpeza urbana e de extensão de rede elétrica.

Veja o vídeo a seguir:

31 de janeiro de 2019

Novo horário de funcionamento de creches põe risco empregos de mães; Secretário diz que segue determinação do conselho de educação

Novo horário de funcionamento das creches pode inviabilizar empregos de mães/CORREIO DE MINAS

Cerca de 10 mães promoveram ontem, dia 30, a tarde um ato em frente a prefeitura de Lafaiete. A mobilização espontânea e sem alarde chamou a atenção de quem passava pela sede do governo municipal.

Com uma faixa “Com a redução do horário das creches várias mães perderão seus empregos. É justo?”, as manifestantes cobraram uma solução para o novo horário adotado nas creches públicas e privadas de Lafaiete.

As mães reclamam que a fixação do funcionamento entre 8:00 horas às 16:00 horas para 2018 não permitirá que elas mantenham seus empregos. “Como vamos fazer com nossos filhos? Não tenho como pagar uma babá”, protestou Sirlene do Santos cujo filho de 3 anos estuda na creche da Vila Resende.

Rosângela Cirino, do Bairro Paulo VI, mãe de uma criança de 3 anos, trabalha em um hotel de 7:00 às 19:00 horas. Ela relatou será obrigada a deixar o emprego. “O que recebo não tenho como pagar uma pessoa para olhar meu filho”.

Alessandra Vieira e Cristiane da Silva solicitaram que as creches voltem a funcionar no horário de 2018 entre 7:30 horas às 17:00 horas. “Não sabemos por que trocaram estes horários sem sequer comunicar os pais”, reclamou Cristiane, morada do Paulo VI, e que trabalha em casa de família.

O outro lado

O Secretário Municipal de Educação, Moisés Matias, justificou que a mudança de horário atende a determinação do Conselho Municipal que cobrou a aplicação imediata da Resolução 004/2013 fixando 8 horas os funcionamento das creches.