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Santa Bárbara; Catas Altas e Congonhas, estão entre as 10 cidades do Ranking ICMS do Patrimônio Cultural

Os municípios pertencentes à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais ocuparam as primeiras colocações na tabela de pontuação do programa ICMS do Patrimônio Cultural, exercício 2025 Publicada oficialmente no…

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IEPHA divulga pontuação provisória do ICMS Cultural

O IEPHA-MG divulgou no dia 19/07/24 no site, a tabela de pontuação provisória dos municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2025.De acordo com a Diretoria de…

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Pequena Cidade De Minas Gerais Tem O ICMS Mais Alto Do Brasil E Também Lidera No PIB

São Gonçalo do Rio Abaixo, uma pequena cidade localizada na Região Central de Minas Gerais, está chamando a atenção do país pelos seus impressionantes números econômicos. Com uma população de…

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Guia do PCD: conheça 39 modelos de carros por até R$ 120 mil com isenção de IPI e ICMS

Fique por dentro dos modelos de carros em promoção e das versões especialmente voltadas para o público PCD O Seu Dinheiro publicou na semana passada um guia com tudo o que…

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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação…

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Cidades da região metropolitana perdem quase R$ 500 mi com novo ICMS da Educação

Nova regra desconsidera número de matrículas para repasse anual aos munícipios Vinte e uma das 34 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte vão perder juntas R$ 441,8 milhões por…

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Agricultores familiares mineiros têm isenção de ICMS para fornecimento de merenda escolar

Limite para acesso ao benefício foi ampliado para quem comercializa até R$ 40 mil em vendas anuais. Anteriormente, valor máximo era de R$ 20 mil Em uma medida para fortalecer…

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Governo de Minas aumenta limite de isenção de IPVA e ICMS de veículo para pessoas com deficiência

No primeiro dia do ano, o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção…

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Diretoria de Patrimônio Histórico de Congonhas entrega novos Inventários e Dossiês do Tombamento conforme a política do Programa ICMS Patrimônio Cultural

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico – DPHA, faz entrega de novos inventários e Dossiês de Tombamento, conforme a política do Programa…

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ALMG aprova aumento do ICMS para cerveja, mas retira ração para pet e produtos de higiene dental

Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Em reunião extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas…

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