Limite para acesso ao benefício foi ampliado para quem comercializa até R$ 40 mil em vendas anuais. Anteriormente, valor máximo era de R$ 20 mil Em uma medida para fortalecer…
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No primeiro dia do ano, o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção…
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A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico – DPHA, faz entrega de novos inventários e Dossiês de Tombamento, conforme a política do Programa…
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Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Em reunião extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas…
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A cerveja está incluída entre os produtos considerados não essenciais, que podem ter uma cobrança adicional de 2 pontos percentuais desse imposto Entidades ligadas à indústrias cervejeira temem fortes impactos…
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O SINDCOMERCIO CL – representante dos empresários do comercio de bens e serviços de Conselheiro Lafaiete, juntamente com a Fecomércio MG e demais sindicatos patronais do Estado, encaminhou, no último…
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No dia 20 de junho de 2023, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), divulgou a Tabela de PONTUAÇÃO PROVISÓRIA do ICMS Patrimônio Cultural Exercício…
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