Um projeto de lei (PL) apresentado protocolado em abril deste ano pelo deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE) quer restringir o acesso à cirurgia de redesignação sexual, conhecida popularmente como mudança…
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INSS muda idade mínima para aposentadoria e surpreende brasileiros A partir dessa mudança, a idade mínima e o tempo de contribuição passaram a ser alterados anualmente. Você sabia que a…
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Estabelecida em 2019, a reforma da Previdência impactou diversos trabalhadores ao trazer alterações às regras para o recebimento do benefício da aposentadoria. A idade mínima, assim como o tempo de contribuição…
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Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 314/2023 que prevê a redução da idade mínima para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Caso ele seja aprovado,…
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Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em…
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Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista. O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo…
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A Reforma da Previdência acabou com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição A idade mínima para se aposentar no ano que vem já está valendo, de acordo com as regras…
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Possibilidade de garantir a aposentadoria especial com os requisitos exigidos antes da reforma ainda existe. Para o trabalhador que cumpria os requisitos da aposentadoria especial antes da reforma da Previdência, até 13…
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A reforma da Previdência, trouxe um aumento na idade mínima e o tempo de contribuição para os trabalhadores No ano de 2019, a Previdência Social passou por uma série de…
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