implementação - Correio de Minas

24 de março de 2023

Congonhas recebe emendas impositivas para a implementação de projetos na saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas recebeu emendas impositivas para a implementação e execução de projetos e ações em vários setores em 2022. As emendas são de grande importância para a cidade e foram destinadas por vereadores do Legislativo.

Uma das emendas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), foi destinada pelo vereador Lucas Santos para prevenção ao suicídio. O recurso foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde ao projeto ConVidaAtiva, que oferece atividades físicas e esportivas, aulas de dança e salão, aulas de basquete, dentre outras, em toda a cidade de Congonhas.

Congonhas recebe emendas impositivas para a implementação de projetos na saúde — População sendo impactada pelos projetos. Foto: Comunicação Prefeitura de Congonhas.

O projeto tem como objetivo a socialização em coletivo, promoção do aprendizado que gera aspecto humanitário e demonstra a importância do indivíduo na sociedade. Essa iniciativa atende diretamente ao proposto pelo vereador Lucas Santos junto à Secretaria de Saúde.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou uma média de 32 casos de suicídio por dia em 2019, totalizando mais de 11.000 mortes por suicídio no país no mesmo ano. A taxa de suicídio no Brasil é considerada alta em comparação com outros países, e a faixa etária mais afetada é a de jovens entre 15 e 29 anos. As principais causas de suicídio no país incluem transtornos mentais como depressão, ansiedade e dependência química, além de fatores socioeconômicos, como desemprego e violência.

O QUE SÃO AS EMENDAS IMPOSTIVAS CONCEDIDAS PARA CONGONHAS?

As emendas impositivas são recursos destinados por parlamentares para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. O termo “impositivo” significa que o governo é obrigado a executar as emendas apresentadas pelos parlamentares, desde que estejam dentro das regras estabelecidas. Essa medida tem como objetivo fortalecer a autonomia dos parlamentares e garantir que as demandas da população sejam atendidas.

29 de agosto de 2022

PMSB esclarece sobre sinalização já implantada na área urbana

A disposição das placas orientativas de rota de fuga aponta o melhor caminho para o congonhense ou visitante se deslocar de onde está até o ponto de encontro, que é o lugar seguro, em caso de situação de risco.

Em frente ao Sine Congonhas na av. JK.

Seguindo a premissa de que o melhor caminho é o da segurança, como também o de cumprimento da legislação, o Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB) chega à área central de Congonhas com o serviço de instalação de 1.866 placas de rotas de fuga e de pontos de encontro, das 2.056 previstas para toda a área de influência de barragens da cidade. Este sistema de orientação das comunidades compõe o Plano de Evacuação Integrado, que unificou os mapas de inundação das 17 barragens de responsabilidade da CSN Mineração, Vale e Gerdau.

Como a área de influência das barragens de Congonhas se estende da região Central até pontos mais distantes do município, o PMSB está setorizando a instalação dos 84 pontos de encontro em áreas menores, para reduzir o percurso do deslocamento, e não haver concentração de pessoas em determinados pontos.

Em qualquer local da área de influência que o morador ou visitante estiver, ele será direcionado para o ponto de encontro pelo melhor acesso.

Fotos: Integratio

Foto da esquerda: Terminal Rodoviário. Foto da direita: Trevo de acesso ao Terminal Rodoviário

É normal haver placas apontando para sentidos diferentes nos limites dos setores dos pontos de encontro?

Sim, mas, somente uma placa será vista na rota de fuga, que leva a pessoa até o ponto de encontro correspondente, para não haver desorientação. Como exemplo, a placa mais próxima do SINE Congonhas direciona as pessoas para o bairro Zé Arigó. Já aquelas afixadas nas proximidades da Rodoviária direcionam as pessoas para o sentido do Residencial Goiabeiras. O objetivo sempre é reduzir a distância entre o início da rota de fuga e o ponto de encontro.

Por quê há placas de rota de fuga de uma barragem apontando para outra barragem?

O Plano de Evacuação Integrado do PMSB abrange 17 dessas barragens, e não somente uma ou outra. O objetivo também neste caso é criar condições de deslocamento o mais rápido possível das pessoas para lugares que sejam seguros em qualquer situação de emergência relacionada ao PMSB, portanto uma rota de fuga de uma barragem não direciona o fluxo para a área de risco de outra dessas estruturas de contenção de rejeito, semimento ou água. Bom lembrar também que o Plano de Evacuação Integrado contempla, além da segurança de barragens, ocorrências como enchentes e deslizamentos.

As rotas de fuga precisam evitar dificuldades de deslocamento, barreiras físicas, inclinações excessivas, transposição de obstáculos, para que atendam a toda a comunidade, inclusive a quem tenha alguma dificuldade de locomoção.

Por quê serão instaladas tantas placas?

O número total de placas é de 2.056, estabelecido com base na unificação das manchas de inundação de 17 barragens da CSN Mineração, Gerdau e Vale, para criar o Plano de Evacuação Integrado. A partir dessa integração e considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Técnica CEDEC nº1/2021, foram definidos os locais de instalação e o número de placas. Além de placas de rota de fuga e ponto de encontro, serão instaladas as de orientação de sirene e zona de risco em um segundo momento.

Foto da esquerda: em frente ao Centro de Apoio Turístico na av. JK.
Foto da direita: Av. Jk, esquina com a Rua José Cardoso Osório.

É permitido instalar estas placas de sinalização orientativa nas calçadas?

O PMSB recebeu Autorização Ambiental, expedida pela Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de Congonhas. Não é feita nenhuma outra interferência no passeio, se não a da fixação da própria placa. Todo esforço deve ser feito para garantir a mobilidade das pessoas pelas calçadas. Quando é possível, a implantação da sinalização é feita em postes de transmissão de energia, telecomunicações e iluminação pública já existentes.

O PMSB

O PMSB foi criado pelo Município, com apoio da CSN Mineração, Gerdau, Vale, gestão da Adesiap e acompanhamento do Ministério Público. Além de contribuir para a segurança de todos, o Plano pretende compatibilizar a atividade mineradora com a segurança da população.

Antes da instalação da sinalização orientativa, foram realizados o cadastramento socioeconômico da população situada na área de influência de barragens; a elaboração do Plano de Evacuação Integrado, os Seminários Orientativos, com objetivo de preparar a população para os simulados e outros treinamentos; que serão realizados após o próximo período chuvoso.

22 de agosto de 2022

SEMED implementa educação quilombola para jovens e adultos na comunidade de Mato Dentro

Foi implantado no dia 18 de agosto a modalidade EJA para os anos iniciais (1º ao 5º ano) na Escola Municipal Esperidião Pereira, localizada na comunidade de Mato Dentro. Neste programa está sendo oferecida a alfabetização e com o prosseguimento dos estudos irão até o 5º ano do Ensino Fundamental.
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, deve ser reconhecida e valorizada sua diversidade cultural.
O momento inicial das aulas contou com a presença da Profa. Edilvânia Resende e das inspetoras Rosangela da Silva e Maria da Glória Araújo. O diretor do núcleo de escolas rurais Prof. Ronaldo das Mercês e a Profa. da turma Gislene também participaram do encontro. Em sua fala a Profa. Edilvânia disse sobre a importância do momento e discorreu sobre a oportunidade oferecida pela Secretaria Municipal de Educação para oportunizar o desenvolvimento de competências e habilidades. Também neste encontro foi oferecido um kit escolar para subsidiar o processo de ensino-aprendizagem. A primeira aula foi celebrada com um café de confraternização.

24 de março de 2022

Evento discute implementação da história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas de Lafaiete

Aconteceu nesta tarde (24) no plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete uma mesa redonda para discutir a efetiva aplicação da Lei 10.639 nas escolas municipais.

Fruto de lutas dos movimentos sociais, a Lei 10.639/2003 alterou a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, a Lei 9.394/1996, para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo das escolas brasileiras, tornando-se uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade antirracista, pois torna obrigatório o estudo da.

Sendo professor, o vereador Eustáquio percebeu a importância de iniciar discussões com os movimentos sociais, autoridades educacionais e demais autoridades da nossa cidade, com a finalidade de demonstrar a importância da efetiva aplicação da lei como instrumento de combate ao racismo, já que é pouco aplicada na cidade.

O evento visa fomentar a proposta ouvindo especialistas no assunto e representante de movimentos sociais, sendo que não será o único evento voltado à discussão da questão, pois é necessário que a discussão seja de forma continuada, objetivando sensibilizar a todos os responsáveis sobre a importância do tema.

O encontro terá a participação de profissionais da educação de Belo Horizonte e de São Paulo que trarão suas experiências para implementação e inclusão da temática nas escolas de Lafaiete.

10 de março de 2022

Novo RG digital será obrigatório para todos os brasileiros, veja como emitir

A emissão do novo RG digital será obrigatório para os brasileiros em todo território nacional

Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou mochila? Parando para pensar rapidamente temos o RG, CPF, Carteira de Motorista, Título de Eleitor, além disso, é necessário saber onde está a Carteira de Trabalho e saber de números como o PIS/Pasep.

Ciente da quantidade de documentos que o brasileiro carrega e também para tentar trazer mais segurança e praticidade, o governo federal anunciou um novo modelo de Carteira de Identidade Nacional, que ganhou o jargão de RG digital, e será um documento que deve ser emitido para todos os cidadãos.

Implementação do RG digital

A ideia do novo RG digital surgiu através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019.

Contudo, devido às dificuldades dos órgãos de identificação civil dos estados e também do Distrito Federal de se adaptarem às alterações, o prazo acabou sendo adiado para 2020 e posteriormente adiado devido ao período de pandemia da Covid-19.

Logo, somente no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o território nacional.

A emissão do novo RG digital será gratuita, os institutos e órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às novas mudanças. Vale lembrar que o decreto assinado pelo presidente entrou em vigor no dia 1º de março.

Como vai funcionar o novo RG digital?

O novo RG digital utilizará o CPF para registro nacional perante a descentralização dos dados de identificação, conforme ocorre atualmente em todos os estados, dificultando o trabalho das polícias na abordagem de suspeitos.

O novo RG digital terá um visual único em todo o país, terá um tamanho reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de comprovação de autenticidade como o QRCode que facilita o escaneamento do documento.

Através de diversas camadas de segurança e informação, a expectativa é que o novo RG digital reduza em várias vezes o volume de casos anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia esta que costuma ser utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias dentre outras.

A emissão do novo RG digital será gratuita e a população também terá acesso ao documento por meio da plataforma Gov.br, plataforma de serviços e relacionado do cidadão com o Governo Federal.

Dentre os documentos que podem ser unificados com o RG digital poderemos ter:

CPF
Título de Eleitor
Carteira de Motorista
Carteira de Trabalho
Certificado Militar
PIS/Pasep
Cartão Nacional de Saúde

Como emitir o RG digital?

Como os órgãos de emissão dos Estados têm até o início de 2023 para se adequarem às exigências do novo documento, a emissão do mesmo ainda não foi disponibilizada, mas já foi antecipada em alguns estados como no caso de Minas Gerais, onde o documento será emitido ainda no primeiro semestre de 2022.

Conforme informações do governo, as secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal serão os responsáveis pela emissão e disponibilização do novo documento.

Todavia, já existe uma orientação de como ocorrerá o processo de emissão do novo documento, onde será necessário que o governo colha as impressões digitais dos cidadãos para que esses dados possam ser inseridos em uma base conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

Assim, após o cadastramento biométrico na base de dados do governo e Justiça Eleitoral, o cidadão poderá baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade), em que será necessário realizar um pré-cadastro para finalizar a solicitação de emissão do documento.

É importante lembrar que o aplicativo ainda não está disponível, contudo, após o preenchimento do DNI a operação deve ser finalizada em um ponto de atendimento físico ou virtual das Secretarias de Segurança Pública que vão disponibilizar o novo RG.

Por fim, quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo terá uma validade de 10 anos, onde, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos vão valer por 10 anos, já os brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos vão poder continuar com o antigo RG por um período indeterminado.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

25 de janeiro de 2022

Vereadora Damires Rinarlly luta pela implementação do centro de referência da mulher em Lafaiete (MG)

A vereadora Damires Rinarlly (PV) está trabalhando desde o início de seu mandato em 2021 para viabilizar a implementação de políticas públicas de proteção à mulher no município.

Em novembro de 2021 ela fez parte da equipe formada de enfretamento à violência contra mulher que inaugurou o “grupo reflexivo dialogar” para conscientizar os homens autores de violência doméstica.

Desde 2021 tem levantamento de dados da violência contra mulher, realizado diversas reuniões e buscado por apoios para implementação do Centro de Referência da Mulher, que busca inaugurar no mês de março de 2022 em Conselheiro Lafaiete.

A vereadora esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para conseguir apoio do Deputado Estadual Glaycon Franco (PV), que encaminhou R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município implementar essa política pública.

Os Centros de Referências da Mulher são espaços de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que proporcione o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.

O objetivo da intervenção é cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida sem ferir o seu direito à autodeterminação, mas promovendo meios para que ela fortaleça sua autoestima e tome decisões relativas à situação de violência por ela vivenciada. Ressalta-se que o foco da intervenção do Centro de Referência deve ser o de prevenir futuros atos de agressão e de promover a interrupção do ciclo de violência.

Com o apoio da população, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Deputado Estadual Glaycon Franco, do Prefeito Mário Marcos, Secretária de Desenvolvimento Social Magna Cupertino e demais secretarias, conselhos e servidores a vereadora busca por alcançar essa política pública tão necessária e importante para assegurar os direitos da mulheres lafaietenses.

Segundo a vereadora é preciso lutar por políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das mulheres, principalmente que proteja a mulher vítima de violência doméstica e familiar no nosso município em que possui índices altíssimos de violações de direitos e contextos de violência.

30 de julho de 2021

Escolas mineiras implementarão o novo ensino médio em 2022

O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, homologado em abril, traz modificações que serão implementadas a partir de 2022 em todas as escolas públicas e privadas do estado que oferecem este nível de ensino. A homologação é um dos passos para o novo ensino médio, instituído pela Lei federal 13.415/2017, que faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Foi ressaltado pela diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), Letícia Palmas, que a implementação da proposta será gradual. Em 2022, o novo ensino médio será realidade nas escolas que oferecem o 1º ano dessa etapa de ensino; em 2023, ele alcança as turmas do 1º e 2º anos, e em 2024, será efetivado nos 1º, 2º e 3º anos. Para isso, o Estado tem disponibilizado formações ministradas pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores.

A matriz curricular do novo ensino médio será composta pela formação geral básica, que compreende as quatro áreas do conhecimento e seus componentes curriculares: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais aplicadas. E também dos Itinerários Formativos, parte flexível do currículo.

Os Itinerários Formativos serão compostos por componentes de introdução às áreas do conhecimento, introdução ao mundo do trabalho, projeto de vida, disciplinas eletivas e tecnologia e inovação.

Entre as principais mudanças está a ampliação da carga horária anual, que passará de 833h20 min para 1 mil horas. Para promover a mudança na rede estadual de ensino mineira será criado o sexto horário. Com a ampliação da carga horária, além da formação geral básica – com aulas de Geografia, Matemática e Língua Portuguesa, por exemplo – os jovens também contarão com as eletivas, que são aulas de disciplinas especificadas de livre escolha.

Os estudantes terão ainda aulas de introdução às áreas do conhecimento, introdução ao mundo do trabalho e ao tema projeto de vida, que é construído pelo jovem durante três anos e que o auxilia a se organizar para alcançar seus objetivos após o ensino médio.

FONTE: AGÊNCIA MINAS

14 de novembro de 2020

Glaycon Franco segue na luta pela implementação do projeto “Caminhos de São Tiago”

Deputado acredita que o projeto venha ser um sucesso quando
implementado

O turismo é um dos setores mais presentes em todo o estado de Minas
Gerais. Somente no ano de 2019 ele foi o responsável por movimentar,
aproximadamente, 20,5 bilhões de reais na economia estadual, o que
representa 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Minas conta
com diversas atrações espalhadas por todo seu território, que variam
desde o turismo histórico, que é fortemente representado pela Estrada
Real e as cidades que a compõe contando a história de Minas Gerais e
do Brasil, principalmente durante o ciclo do ouro, chegando até mesmo
ao mundo contemporâneo, com grandes atrações como o Instituto
Inhotim, que é considerado o maior museu a céu aberto do mundo, e
está localizado na cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte.

É pensando no turismo e também no desenvolvimento das regiões do Alto
Paraopeba, Vale do Piranga e Vertentes, que o deputado Glaycon Franco
(PV) não poupa esforços para a instalação do projeto chamado de
“Caminhos de São Tiago”, que tem como objetivo principal ligar onze
municípios mineiros. O roteiro tem início na primeira capital de Minas
Gerais, Ouro Preto, e tem como ponto de chegada a cidade de São Tiago,
que conhecida como a terra do café com biscoito. O itinerário que liga
essas duas cidades inicia-se em Ouro Preto, passando por Ouro Branco,
Conselheiro Lafaiete, Queluzito, Casa Grande, Entre Rios de Minas, Lagoa
Dourada, Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e chega até
São Tiago.

História

A inspiração para a criação do Caminhos de São Tiago é o místico
roteiro de Santiago da Compostela, que atrai anualmente caminhantes de
todo mundo no interior da Espanha para uma caminhada que dura em torno
de 30 dias. O trajeto mais famoso feito pelos peregrinos têm como ponto
inicial no sul da França, na cidade de Saint-Jean-Pied-de-Port e
chegada na Espanha, na cidade de Santiago de Compostela. O caminho tem
mais de 700kms e é um grande atrativo para viajantes de todos os
países.

A proposta é incentivar que o mesmo seja feito aqui no Brasil,
replicando o que é feito na Europa, movimentando a economia, atraindo
turistas de todo o mundo para conhecer e se encantarem com a região por
meio do projeto que liga todas essas 11 cidades. Diversas delas narram
com propriedade a história do Estado brasileiro sob a perspectiva de
Minas Gerais, além de serem um paraíso de grandes belezas naturais,
contam também com um grande acervo patrimonial arquitetônico, como
igrejas e centros históricos preservados.

O idealizador deste projeto é o médico e acadêmico de Conselheiro
Lafaiete, Elias de Lima, que, há vários anos o concebeu e por ele tem
trabalhado, e que tem o apoio do deputado estadual Glaycon Franco no seu
desenvolvimento. Desde sua concepção, o projeto foi abraçado por
Glaycon, que tem prestado suporte para que ele possa prosseguir. O
deputado o legou ao Governo do Estado, conciliando os interesses do
projeto com pautas de importantes secretarias, como as de Cultura e
Turismo.

Recentemente o projeto recebeu mais um incentivo para sua ativação. Os
totens que demarcam o trajeto que deve ser percorrido começaram a ser
instalados nas cidades que o compõe. Estes totens funcionam como marcos
e são um grande avanço para o programa.

Conforme salientou o deputado estadual Glaycon Franco, o projeto
Caminhos de São Tiago “tem todas as condições para se consolidar
como um marco na expansão da peregrinação religiosa e espiritual, bem
como do turismo cultural, em Minas e no Brasil”, terminou.

Nas próximas semanas, os marcos serão instalados no município de
Conselheiro Lafaiete.