TRT-MG entendeu que levar valores durante expediente não configura dano moral A Justiça negou indenização por danos morais a um motorista que era obrigado a realizar transporte de valores de…
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O Poder Judiciário de Minas Gerais condenou uma moradora de Varginha a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a um vizinho, após constatar que os latidos de sua cadela…
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A reunião, que acontece nesta sexta-feira (14), discutirá o encerramento do Programa de Transferência de Renda, previsto para 2026. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência…
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Bois danificaram a calçada, acumulando sujeira e fezes no local e transmitindo doenças aos animais domésticos Em decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou dois fazendeiros da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, por submeterem os trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Com…
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A:Julgamento em Londres deve resultar em indenização maior e com menor prazo de pagamento, assegurando a real justiça às vítimas. Não adianta tentar negociar com o tigre quando a sua…
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Municípios têm até março para tomar uma decisão e formalizarem entrada na proposta de indenização Das 49 cidades elegíveis ao acordo de reparação da tragédia em Mariana, apenas 12 já aderiram…
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Segundo o MPMG, essa é a sexta vez que a sirene de alerta é acionada indevidamente na região; indenização é por danos morais coletivos O Ministério Público de Minas Gerais…
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O profissional ainda relatou que teve um acompanhamento psicológico; ele sofreu um acidente de moto em 2010 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações no valor total de…
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Vítima também foi chamada de “escurinha” e “negrinha” por colegas de trabalho e será indenizada por danos morais devido à discriminação racial Uma operadora de loja em um supermercado de Belo…
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