A decisão do TJMG dizia respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado…
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Ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho…
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Empregadora relatou que tratamento não fugia dos padrões de normalidade Um homem vai receber uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, após ser obrigado a ajoelhar e rezar…
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Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
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Banco do Brasil deve pagar indenização a trabalhadores prejudicados por saques indevidos do PIS/PASEP antes de 1988. Caso você ou algum parente tenha trabalhado até 4 de outubro de 1988, há…
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Ele descobriu a infidelidade de sua esposa quando o casal já estava separado Após 16 anos, Chen Zhixian descobriu que não é o pai biológico dos quatro filhos que criou…
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Imagens da mulher foram colocadas em redes sociais após término do namoro; caso é considerado pornografia de vingança Um homem, de 61 anos, foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$…
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Homem terá de pagar R$ 5 mil a proprietário de residência danificada durante obra Um morador foi condenado a pagar indenização a seu vizinho por danos morais e materiais. A…
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Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de Covid-19 nos clientes. Com essa interpretação,…
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Pesquisa obtida com exclusividade pela Repórter Brasil analisou 319 processos julgados em segunda instância pelo TJMG Quando o mar de lama desceu no fim daquela manhã, levando tudo que estava…
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