intervenção - Correio de Minas

4 de janeiro de 2024

Usuários de municípios atingidos pela seca podem fazer intervenções emergenciais em recursos hídricos

Igam orienta que a documentação necessária seja enviada via Sistema Eletrônico de Informações. Requerimento para intervenção não isenta o usuário de obtenção da respectiva outorga de direito de uso dos recursos hídricos

Usuários residentes em cidades que tenham decretado emergência ou calamidade pública por conta da seca/estiagem podem fazer intervenções em recursos hídricos. Nesta sexta-feira (29/12), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) emitiu um comunicado no qual orienta os moradores a solicitarem a autorização para as respectivas intervenções.

De acordo com o Igam, estão sendo consideradas as diretrizes trazidas pelos artigos 33 e 35 da Portaria nº 48/2019, nas quais são admitidas intervenções em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao Igam, por situação de emergência ou de calamidade pública, quando decretadas por ente público, em decorrência da escassez hídrica durante o período de vigência dos atos de declaração da medida.

Com isso, os usuários de recursos hídricos das cidades que tenham decretado situação de emergência ou de calamidade pública, para receber a autorização de intervenção emergencial em recursos hídricos, basta enviar a notificação de intervenção emergencial em recursos hídricos por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com os seguintes documentos. • I – Requerimento padrão (disponível aqui);

• II – Cópia do CPF e RG (para pessoa física) ou cartão do CNPJ (para pessoa jurídica);

• III – ART de profissional legalmente habilitado, expedida pelo conselho profissional competente, juntamente com seu respectivo comprovante de pagamento;

• IV – Cópia do CPF e RG do representante legal, se for o caso;

• V – Cópia de procuração, conferindo poderes ao representante legal do usuário de recursos hídricos para representa-lo junto ao Igam, se for o caso;

• VI – Cópia do contrato ou estatuto social que designa a administração do usuário de recursos hídricos, quando se tratar de pessoa jurídica;

• VII – Comprovante de notificação ao CBH, no caso das intervenções de grande porte.

É importante destacar, no entanto, que o requerimento para intervenção emergencial em recursos hídricos não isenta o usuário de obtenção da respectiva outorga de direito de uso dos recursos hídricos, cujo processo deverá ser formalizado no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de envio da notificação.

“Ação tem por objetivo dar amparo de regularidade a uso que são para atendimento de urgências sob a situação de seca, situação esta que assola boa parte do nosso Norte de Minas. Temos que ser proativos para que aspectos processuais não sejam dificultadores do acesso a água neste momento emergencial para a sociedade afetada”, afirma Thiago Santana, diretor de Gestão e Apoio Ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Abaixo, você confere o fluxograma orientativo em relação à notificação de intervenção emergencial nos municípios com decreto de situação de anormalidade por desastres relacionados a seca/estiagem.

12 de junho de 2023

Oportunidade: inscrições abertas para intervenção em edificações tombadas

A Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, em parceria com o Instituto Meraki e o Circuito Villas e Fazendas, tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para o curso de intervenção em edificações tombadas. O objetivo desse curso é fornecer conhecimentos e capacitação aos interessados em atuar na preservação e revitalização de edifícios históricos, valorizando a cultura e a história local.
O curso será realizado às quartas-feiras, das 12:00 às 17:00, nos dias 05, 12, 19 e 26 de julho.
As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas na Casa de Cultura Gabriela Mendonça.
Vale ressaltar que as vagas são limitadas, portanto, é importante garantir a sua participação o quanto antes.
Não perca essa oportunidade de se capacitar e contribuir para a preservação do patrimônio histórico de Conselheiro Lafaiete. Participe do curso de intervenção em edificações tombadas e faça parte desse movimento de valorização da cultura e da memória de nossa cidade. Junte-se a nós nessa jornada de aprendizado e descoberta!
Projeto aprovado pelo Edital FEC 03 – 2022 patrocínio SECULT-MG

25 de janeiro de 2023

Prefeitura de Congonhas promove intervenções na MG 030

Em 2022, a Prefeitura de Congonhas firmou um convênio com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para viabilizar a manutenção, conservação, operação e demais atribuições administrativas do KM 113,1 até o KM 115, da MG-030. Esta ação permite que a Prefeitura possa intervir na estrada para melhorar qualidade de vida dos moradores do distrito de Lobo Leite e criar um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento.

Diante disso, o Governo Municipal faz o trabalho de recapeamento com cimento betuminoso usinado a quente (CBUQ-FC). A intervenção consiste na imprimação na via, um procedimento que permite a fixação do revestimento asfáltico.

Depois, o revestimento é espalhado sobre a via, em uma camada de 2,5 cm a 3 cm de espessura e é molhado para resfriamento. Após resfriado, inicia-se a etapa de compactação, realizada com o auxílio do rolo compactador. O trabalho é feito por etapas até a conclusão total do recapeamento.

Por Letícia Tomaino – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Arquivo PMC

9 de fevereiro de 2022

Criança engole moedas e precisa de intervenção médica

Uma moradora de Palmital dos Carvalhos, distrito de Senhora dos Remédios, passou um susto com a filha de 3 anos. Marcela contou ao Portal Barbacena Online que no domingo (06), por volta das 10h, a menina engoliu uma moeda, aparentemente de R$0,05. Encaminhada para a Santa Casa de Barbacena, foi realizado um Raio X que constatou que o objeto estava alojado no esôfago. Sem ter como remover a moeda em Barbacena, a criança foi transferida para Belo Horizonte.

Na capital mineira a equipe médica percebeu que eram duas moedas engolidas. “Foram horas de desespero, angústia e medo, mas pela honra e glória do todo poderoso deu tudo certo e nossa Joana nasceu novamente. Fica o alerta a todos. Joana, graças a Deus teve essa segunda chance, mas quantas crianças não têm! Então, papais e mamães, redobrem a atenção nos filhos porque esta não foi uma situação fácil”, alertou a mãe.

A criança passa bem e já está em casa com a família, no convívio das outras duas irmãs – de 8 e 5 anos.

FONTE BARBACENA ONLINE

2 de setembro de 2021

Glaycon Franco intervém junto ao Estado para manter em funcionamento o aeroporto das Bandeirinhas

O deputado estadual Glaycon Franco, reafirmando seu compromisso pelo desenvolvimento econômico de Lafaiete e região, tem buscado junto, ao Governo do Estado, soluções para a situação do aeroporto das Bandeirinhas. Foi Glaycon Franco que, após muito trabalho, conseguiu a inclusão do aeroporto no programa ProAero.

E no dia 1º último, após tratativas junto ao deputado, o governo do Estado encaminhou ao secretário nacional de Aviação Civil Ronei Sagiioro um ofício dando anuência para que o convênio de delegação seja celebrado diretamente entre o município de Conselheiro Lafaiete e a União. Isso significa que Lafaiete poderá manter o equipamento público aberto e gerenciá-lo.

“Sabemos que os aeroportos são grandes indutores do comércio, da saúde, da indústria, de serviços, dos negócios de alto valor, entre outros. Uma cidade contemplada por um aeroporto amplia seu horizonte econômico, social e desenvolvimentista. Nós, que já estamos atuando em busca de melhorias do nosso Distrito Industrial, sabemos como o aeroporto será importante para o crescimento da região”, disse o deputado estadual.

16 de agosto de 2020

“Até banho de sol era regrado”, desabafa interventor do asilo de Piranga sobre precariedade e elogia a mobilização dos moradores

O médico João Bosco fez um balando mais que positivo desde que assumiu, como interventor, em junho, a gestão do Asilo Lar dos Idosos São José em Piranga. “O asilo já estava doente e o sintoma mais grave foi o covid-19”, afirmou ao enumerar uma série de problemas e irregularidades detectados na instituição, como sanitárias, financeiras, administrativas e humanas.
Em meados de maio, o asilo foi atacado por um surto do vírus transformando-se no epicentro da doença na Macro Centro-Sul, que reúne 51 municípios. O saldo da vida foi negativo, infelizmente. Dos 74 idosos, 6 vieram a óbitos, 27 foram contaminados e 47 testaram negativo para a doença, 17 foram internados em Lafaiete com 11 altas médicas. 8 contaminados foram mantidos em isolamento social em uma pousada. Nove funcionários testaram positivo mas estão recuperados e retornaram ao trabalho.

A nova situação
Atualmente, o asilo conta com 66 internados das mais diferentes cidades.
Após surto, a instituição vem passando por profundas mudanças que repercutem diretamente mais qualidade vida, conforto e dignidade aos assistidos.

Segundo João Bosco, havia excesso de idosos favorecendo aglomeração e contágio do vírus. “Todos os funcionários usam EPÌ’s e efetivamos melhoria de infra-estrutura do prédio. Havia uma precariedade geral da estrutura. Assim que assumimos trocamos chuveiros, consertamos os vasos sanitários. O prédio sequer tinha alvará sanitário. Estamos aos poucos superando a situação financeira, administrativa e contábil, pagando dívidas como água, luz, trabalhistas, fornecedores. Desde que assumimos a gestão, todas os nossos compromissos estão sendo honrados, resgatando a credibilidade do asilo”, assinalou João Bosco, que espera a regularização do asilo para pleitear verbas de convênios nas mais diversas esferas.
Na parte dos cuidados, os asilados contam com um prontuário para acompanhamento médico e de outras especialidades. As medicações são rigorosamente controladas com a queda de prescrições. Hoje há atendimento psicológico, de fisioterapia com implementação de atividades físicas e lúdicas diárias. “Até banho de sol era regrado. Hoje oferecemos dignidade, carinho, amor e atenção que incide na melhoria da qualidade de vida e menos remédios”, comemorou o médico.
Segundo ele, não era oferecida uma alimentação balanceada, mas agora os assistidos contam com um cardápio variado sugerido pela nutricionista.
São duas refeições diárias, com carne, cafés matutino e vespertino e frutas.

Mobilização e funcionários
Para promover esta guinada de 360º na instituição foi empreendido um trabalho árduo com a participação de diversos segmentos que se mobilizaram na causa dos idosos.
Através da orientação da Superintendência de Saúde, de Barbacena, a prefeitura assumiu sua responsabilidade e seu papel na intervenção da instituição. Ao assumir o comando, as mudanças iniciaram com uma equipe médica do PSF 24 horas assistindo os internos. Diariamente o asilo é desinfectado pela vigilância sanitária. A cozinha foi transferida para uma escola em frente e as refeições são servidas em marmitex.
O conjunto de mudanças transformou o asilo, bloqueando o contágio do vírus. Mais que isso: resgate da dignidade dos assistidos, oferecendo carinho e despertando autoestima. O médico João Bosco enumera a soma de esforços. “A superação foi capaz graças a intervenção e apoio incondicional da prefeitura, a garra e a dedicação de funcionários, da abnegação da equipe médica, das cantineiras e tantos valorosos
profissionais que, mesmo com o risco de contágio, se dedicaram a causa destes seres humanos extraordinários. E por fim a sociedade piranguense e regional que abraçaram o asilo com doações, voluntariado, ações sociais, lives. Piranga mostrou a força da solidariedade na superação deste desafio que é, sem dúvidas, de toda a sociedade”, assinalou.
Como bem frisou o gestor do asilo, os moradores de Piranga têm de permanecer em mobilização permanente em prol do asilo. “Vencemos uma batalha, mas o asilo requer o engajamento de todos nós. Superamos o surto, mas o local precisa de investimentos, doações constantes e o carinho da sociedade.
Esta atitude que presenciamos tem de ser um estado de espírito permanente”, considerou.
Com 67 assistidos, João Bosco, admitiu que o ideal seria de 56 idosos na instituição. Para isso, a intenção é buscar que seus familiares do assistidos resgatem ao convívio os idosos. Ou mesmo que as prefeituras ajudem na manutenção do asilo. “Se é particular ou público, ali vive seres humanos que precisam de ajuda, compreensão, afeto e inclusão. Isso é papel do poder público como de todos nós cidadãos”, pontuou.
João Bosco afirmou que está preparando todos os relatórios financeiros, um diagnóstico situação encontrada e irregularidades levantadas nestes dois meses de gestão para enviar a prefeitura e ao Ministério Público.
“Não havia gestão”, finalizou. Sem setembro, termina o prazo de 3 meses de intervenção determinado pela Justiça.

4 de junho de 2020

Justiça afasta diretoria e prefeitura promove intervenção no asilo de Piranga

Com 03 óbitos decorrentes da Pandemia do Coronavírus ,Piranga Registra 12 Casos confirmados e 08 pacientes continuam internados. Segundo a Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, já pode ser considerada a existência de um surto epidemiológico na cidade.Alegando omissão da atual gestão do Lar de São José, onde residem 74 idosos e considerando que 10 casos ocorreram lá, a Procuradoria Geral do Município ajuizou ação requerendo o afastamento temporário da atual Diretoria.
A Juíza da Comarca deferiu a tutela provisória, determinou o imediato afastamento de toda a Diretoria, permitiu a intervenção do Município através de um Comitê Gestor da Crise,determinou que a Diretoria apresente em 24 horas os dados bancários e os extratos dos últimos 30 dias, além dos cadastros dos idosos.
A decisão judicial exige que o Comitê Gestor da Crise faça Relatório Semanal das atividades e que a Prefeitura apresente seu Plano de Ação,para o combate ao Coronavírus. O asilo tem 2 mortes confirmadas e 7 pacientes internados em Lafaiete. (TB)

Asilo de Piranga é a principal preocupação na região

Boletim Epidemiológico pela Secretaria Municipal de Saúde de Piranga, divulgado ontem (3), mostra que subiu de 127 para 129 o número de casos notificados de covid-19. Dois casos monitorados surgiram nas últimas 24 horas.

A cidade segue com 11 confirmados, sendo 2 óbitos, 4 recuperados, 4 em isolamento social e 3 internadas em Lafaiete (duas no Hospital e Maternidade São José e uma na policlínica). O quadro delas é estável. Das 3, duas são suspeitas e a outra testou positivo para a doença.

Novo modelo

Nos últimos dias, nossa reportagem vem acompanhando o quadro epidemiológico em Piranga e os desdobramentos do surto no asilo Lar dos Idosos São José, com 6 casos, sendo um óbito. A gravidade da situação desperta a preocupação e é o hoje o principal problema na Macro Centro-Sul, que reúne 51 municípios.

A Superintendência Regional de Saúde (SRE) vem se reunindo, quase diariamente, com as autoridades sanitárias, o comitê e a secretaria para alinhar as ações no asilo no enfrentamento do vírus. O asilo conta com 70 idosos.

Prefeitura de Lafaiete intervém na busca solução para amenizar situação o drama dos beneficiados em filas e vai fechar Melo Viana

Empresários se uniram para amenizar o sofrimento dos que buscam o benefíco com a instalação de banheirois químios/REPRPDUÇÃO

Nos últimos dias a situação dramática de dezenas de centenas de beneficiados pelo Programa Auxílio Emergencial, do Governo Federal, foi uma dos principais assuntos que tomou os lafaietenses.

A precariedade, falta de estrutura, falta de dignidade e de conforto mobilizaram empresários e voluntários que se engajaram em uma campanha solidária para minimizar o sofrimento de pessoas, de todas as idades, que passam desde a madrugada até ao final da tarde, pelo martírio de enfrentar uma fila que toma todo o quarteirão das Ruas melo Viana e Homero Seabra. A “corrente do bem” distribuiu hoje (2) água e alimento e vai continuar na semana que vem.

Na segunda-feria (4), a prefeitura anunciou que fechar o trânsito na Melo Viana como também demarcará locais para o respeito a medidas de isolamento e aglomeração. Eles ficarão na rua deixando os passeios para os pedestres. “Temos que compreender a necessidade dos que buscam o seu benefício e estamos ao lado deles garantindo através da Guarda Municipal , sinalização adequada mantendo o distanciamento, medidas sanitárias e a sobretudo a ordem para que nossos trabalhadores não corram risco de serem contaminados. Além disso acionaremos o Banco para que preste o atendimento de forma ordenada e segura a todos. Esta é mais uma das ações que tomaremos na próxima semana no enfrentamento a essa doença,” afirmou o Prefeito.

Os estabelecimentos comerciais do local continuarão fechados (conforme determinado por decreto municipal) assim como será proibido o estacionamento de veículos no local.

Boa ideia: engenheiro propõe intervenção ágil e barata para eliminar as inundações no centro de Lafaiete

Trincheira implantada na lateral da rua, com cascalho, sem revestimento. Na maioria das vezes ela pode ser implantada sob o asfalto, ficando oculta/DIVULGAÇÃO

Entra e sai prefeito, a desculpa é sempre a mesma: falta de recursos. Mas enquanto a obra não sai do papel, a população e comerciantes sofrem com as recorrentes inundações que tomam a região central de Lafaiete, mais precisamente no túnel Ovídio Barbosa e na área próxima ao Posto Pop. Também o camelódromo é alvo das forças das chuvas. A situação já dura várias décadas sem uma solução a curto prazo para eliminar o problema crônico que além do perigo, prejudica diretamente os empresários. Choveu, Lafaiete fica inundada.

Mas eis que surge uma ideia inovadora, barata e ágil que pode eliminar de uma vez as inundações. O empresário do ramo da construção civil e proprietário da IKON Incorporadora, Edson Luiz, idealizador do Centro Administrativo, trouxe a Lafaiete o engenheiro belo-horizontino Luiz Diniz, da empresa Águas do Futuro, especialista em soluções de infraestrutura, hidrologia e meio ambiente e no controle de inundações urbanas. Há alguns meses, ele visitou a cidade para conhecer de perto a realidade da Avenida Telésforo Cândido de Resende, que capta águas das chuvas de mais de 15 bairros adjacentes que vão desembocar no túnel e deixam rastro de destruição.

“Canteiro de chuvas” – implantado em qualquer pequeno espaço urbano, pode ser conectado às trincheiras para reduzir a velocidade de escoamento das águas ou até mesmo promover sua infiltração/DIVULGAÇÃO

Ele concluiu que o problema não é o volume, mas a velocidade com que as águas das chuvas descem pela avenida até perto do Posto Pop quando inunda o local. “Nosso objetivo é apresentar uma solução inovadora que aos poucos vem ganhando força no mundo e que pode contribuir significativamente para aliviar nossas cidades, tão carentes de recursos e assolados pelo mal das inundações”, argumentou Diniz.

Ele adianta que a solução passa pelo controle da vazão das águas, sem contudo demolir, desapropriar e sem a necessidade de construção de grandes redes coletoras que provocariam sérios transtornos aos lafaietenses. As chamadas trincheiras de detenção são valas com pedras, revestidas por uma manta impermeável que impede a saída de água de seu interior e a conduz como se fosse um tubo, até a galeria ou canalização. As águas são introduzidas nas trincheiras por meio de caixas tipo boca-de-lobo. Para usar uma comparação, na solução tradicional “as águas descem pelas ruas como se fossem carros sem freios, descontrolados, ao passo que com as trincheiras elas descem vagarosamente”.

Luiz Alberto Diniz – diretor técnico de Águas do Futuro/ DIVULGAÇÃO

Segundo o engenheiro, a vazão da saída é definida de acordo com o projeto e regulada pelo diâmetro das pedras, brita, areia ou qualquer outro material granular, isento de impurezas. Após a execução das trincheiras, o pavimento é recomposto e as valas permanecem ocultas nas vias, da mesma forma que uma rede de tubos. As trincheiras podem ser complementadas com dispositivos chamados “canteiros de chuvas”, que ajudam no retardo e embelezam as cidades. “Essa intervenção controla as águas na origem, evitando inundações nas partes baixas da cidade. Além da execução rápida, evita transtornos, e as tubulações e cabos enterrados nas ruas ao longo das trincheiras não precisam ser removidos, contribuindo para uma execução ainda mais econômica das obras”, assinalou.

O engenheiro Luiz Diniz estará em Lafaiete em reunião ainda a ser marcada quando fará uma palestra na qual abordará e detalhará as “trincheiras de detenção”. A reunião acontecerá com as lideranças da Federação das Associações comunitárias de Lafaiete (FAMOCOL).