A Justiça de Minas Gerais condenou dois homens a longas penas de prisão por um crime brutal ocorrido em 2017, na zona rural de Caranaíba, região central do estado. As…
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Na última terça-feira, 16 de setembro, o Juizado Criminal da Comarca de Piranga homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em processo que envolve Wanderson Ildefonso Gomes, morador de…
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Decisão atende a pedido do Ministério Público; apenas um dos investigados que faltava às sessões recebeu indevidamente mais de R$ 35 mil A Justiça determinou o arresto de bens móveis…
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STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão mesmo com desistência do cliente, reforçando segurança da categoria e acendendo alerta no setor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Proposta pode acelerar a retomada de imóveis e a cobrança de aluguéis, transferindo etapas do Judiciário para cartórios e encurtando prazos, mas especialistas apontam desafios de notificação, garantias preservadas e…
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O mandado de prisão contra o tenente da Polícia Militar Ícaro José de Souza foi expedido nesta quarta-feira (17), após sua condenação pelo Tribunal do Júri pela morte de Igor…
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Um grito de esperança vai ecoar mais forte entre os dias 18 e 21 de setembro. É tempo de ouvir a Terra. É tempo de escutar os pobres. É tempo…
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O descumprimento de obrigações relacionadas ao bem-estar animal, firmadas em 2024 e que não foram executadas dentro do prazo acordado, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a acionar…
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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições, confirmam tribunais com base no dever de solidariedade familiar. O dever de sustento dentro…
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A Justiça do Trabalho de Conselheiro Lafaiete condenou um sititante da localidade rural, perto da MG 129, em decisão proferida hoje (3), reconhecendo que o trabalhador, de 68 anos, foi…
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