Em 2024, o governo brasileiro implementou uma mudança significativa no setor de autoescolas com a aprovação da Lei 14.921. Esta legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novos critérios…
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A lei da CNH passou por mudanças importantes em 2024, afetando diretamente quem tem 50, 60 e 70 anos de idade. As novas regras ajustam o prazo de validade da…
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Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram que as escolas são…
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Nova lei permite medidas de segurança reforçadas nas escolas de Minas Gerais As escolas de Minas Gerais agora poderão reforçar a segurança com a contratação de seguranças armados e a instalação de detectores…
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Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…
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A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no ano de 2024, a Lei 14.921, que estabelece um novo padrão para os veículos utilizados nas autoescolas pelo Brasil. A medida visa, principalmente, melhorar…
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No século 19, fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. A melancia, uma das…
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Em 2024, a política de aposentadoria no Brasil continua a oferecer oportunidades para trabalhadores qualificados de se aposentarem aos 55 anos. Este benefício é destinado a profissionais que tiveram suas…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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