ADEUS após 4 anos: nova lei das placas é aprovada e atinge 74 milhões de motoristas de carros e motos Se você dirige, com certeza já percebeu que as leis…
Leia mais »
Minas Gerais está prestes a ganhar um novo feriado. O Projeto de Lei (PL) 1.401/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), propõe que o dia 15 de setembro, dedicado a Nossa…
Leia mais »
Se você acha que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é apenas uma formalidade, prepare-se para uma grande mudança. Uma nova proposta está prestes a virar lei e promete…
Leia mais »
Saiba sobre as mudanças na legislação de trânsito e multas e como esta nova proposta de lei está transitando no Senado Um novo projeto de lei está prestes a alterar significativamente a…
Leia mais »
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe abastecimento do tanque até a boca; medida visa reduzir riscos e multas para postos. A prática comum de encher o tanque do carro…
Leia mais »
Imagine receber uma multa de trânsito e, em vez de pagar, você só recebe uma advertência. Essa possibilidade está cada vez mais perto de se tornar realidade para os motoristas…
Leia mais »
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40%…
Leia mais »
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento de pedágio…
Leia mais »
As propostas de regulamentação da Reforma Tributária estão trazendo mudanças significativas na cobrança do ITCMD (Imposto Estadual sobre Heranças e Doações). Essas alterações estão programadas para entrar em vigor a…
Leia mais »
PL já pode seguir para análise da Comissão de Administração Pública, em 1º turno Foi avalizada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
