Envelhecer sem apoio da própria família pode deixar de ser apenas uma dor silenciosa para se tornar caso de Justiça. No Brasil, o dever de amparo aos pais na velhice…
Leia mais »
Proposta está em análise na Câmara Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O texto…
Leia mais »
Projeto quer ampliar limite de peso da CNH B para 4.250 kg em veículos elétricos e pode mudar regras para motoristas Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode mudar…
Leia mais »
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
Leia mais »
Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu alguém dizer que “as férias de 30 dias acabaram”. A afirmação gera dúvida e até preocupação, mas a realidade é mais…
Leia mais »
Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…
Leia mais »
O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…
Leia mais »
Lei do superendividamento permite suspender cobranças e renegociar débitos, mas exige comprovação e estratégia A possibilidade de pausar dívidas por um período pode parecer uma solução imediata para quem está…
Leia mais »
Projeto que obriga Placa Mercosul a exibir cidade e estado avança no Congresso As placas no padrão Mercosul podem passar por nova mudança no Brasil. O projeto que tenta restabelecer…
Leia mais »
A ausência de pai ou mãe durante a infância, marcada pela falta de convivência e participação na formação dos filhos, passou a ganhar novo peso no Judiciário brasileiro. Desde outubro…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
