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Nova LEI da Aposentadoria aos 55 anos: trabalhadores de carteira assinada comemoram!

Em um movimento significativo para os trabalhadores brasileiros, o governo implementou mudanças cruciais no INSS, permitindo que alguns trabalhadores se aposentem aos 55 anos, e este método, que já existia, continua em funcionamento em, 2024…

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Ultrapassagem, corrida, bafômetro e mais! Leis de trânsito que podem causar multas de quase 3 mil reais e suspensão da CNH se forem descumpridas

Conheça as infrações às leis de trânsito que podem resultar em multas de até R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por manobras perigosas. No Brasil, o trânsito é regido por…

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Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça

A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal. A Lei 11.441/07 gerou uma…

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Nova lei pode PROIBIR que pets tenham ‘donos’ no Brasil; entenda a mudança

Projeto de Lei 2213/24 propõe substituir ‘dono’ por ‘humano responsável’ em registros de animais. A mudança na forma como registramos nossos animais de estimação está em pauta no Brasil. O…

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Ultrapassagem proibida pode banir motorista de estrada por 2 anos

Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados ainda prevê suspensão de carteira por 12 meses, multa de quase R$ 3.000 O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código…

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Nova lei de trânsito traz multa imperdoável, suspensão de 12 meses da CNH e vira pesadelo dos motoristas

Você já imaginou ser punido com uma multa astronômica e a suspensão da sua carteira por uma ultrapassagem? Parece um cenário drástico, mas é exatamente o que pode se tornar…

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Como a Coca-Cola ajudou a enterrar PL que proíbe refrigerante em escolas

Empresa defendia mais flexibilidade na venda para maiores de 12 anos, o que travou o projeto. Agora, a ideia caminha para a gaveta definitiva.  Um projeto de lei que visa impedir…

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Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e…

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Após PL do Estupro, direita na Câmara quer legalizar trabalho infantil

Proposta absurda é relatada pelo deputado Gilson Marques, do Novo; em entrevista à Fórum, especialista em direitos da infância e juventude comenta Após tentar emplacar o Projeto de Lei 1904/2024,…

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Governo prepara EXTRA de R$ 1.080 e idosos pulam de alegria!

Governo prepara extra de R$ 1.080 para idosos. A medida traz alívio e alegria para os beneficiários. A cada ano, o ajuste no valor do salário mínimo é motivo de…

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