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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…

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É hoje! Entre Rios de Minas e região recebem oficina de audiovisual contemplada pela Lei Paulo Gustavo de Minas Gerais

De 03 a 13 de junho, Entre Rios de Minas recebe a oficina Introdução à produção audiovisual, direcionada a artistas e produtores culturais interessados em desbravar a produção cinematográfica. Aprovada…

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Placas Dos Carros Devem Mostrar Novamente O Estado; Saiba Quando Vai Valer

Após cinco anos da introdução da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um novo projeto de lei ganha destaque no Congresso Nacional. A proposta visa incluir novamente informações…

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Adeus Idade Mínima No INSS? Aposentadoria Atualizada Em 2024

O ano de 2024 traz consigo alterações significativas na estrutura da aposentadoria gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças, que visam atender às demandas demográficas e garantir…

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Cantora barbacenense lança videoclipe pela Lei Paulo Gustavo

Sarah Rodriguez disponibilizou o registro audiovisual em seu canal no Youtube Por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo, Edital Walmir Leporate, a cantora de axé Sarah Rodriguez  lançou o…

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Abril Poético exibe dois filmes da Lei Paulo Gustavo sobre Casa Grande (MG)

Nesta sexta feira, 24 de maio, o Abril Poético estará exibindo dois filmes realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os filmes são Palavras e melodias – A arte de…

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Novo Código Civil acaba com a definição de casal como homem e mulher

Proposta apresentada ao Senado reconhece novas formas de relacionamentos, reforçando a ampliação do conceito de família já estabelecido pelo STF Como uma forma de reconhecer novos relacionamentos afetivos, os termos…

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NOVO Feriado no Brasil entra em vigor após aprovação da Lei!

O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos…

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Entre Rios e região recebem oficina de audiovisual contemplada pela Lei Paulo Gustavo de Minas Gerais

De 03 a 13 de junho, Entre Rios de Minas recebe a oficina Introdução à produção audiovisual, direcionada a artistas e produtores culturais interessados em desbravar a produção cinematográfica. Aprovada…

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Congonhas: Projeto “Estação Bello Valle – Ramal Paraopeba km 530”

Congonhas: Projeto “Estação Bello Valle – Ramal Paraopeba km 530” contemplado pela Lei Paulo Gustavo, através da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Vale, esteve na estação da cidade, para…

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