Programa receberá inscrições de projetos em cinco áreas O Instituto Cultural Vale abre edital para patrocínios culturais em todo o Brasil na próxima terça-feira, 7. Serão destinados R$ 30 milhões…
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Saiba mais sobre o projeto de lei que propõe um acréscimo de 30% no valor das aposentadorias e quais são os objetivos da proposta! Em um cenário onde o governo…
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Em Conselheiro Lafaiete, um novo vento de inclusão cultural sopra pelas ruas da cidade! Graças à aprovação do Projeto de Lei ordinária 69/2023, idealizado pelo edil Vereador Erivelton Jayme, uma…
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Para além de cigarros e bebidas alcoólicas, a proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas açucaradas,…
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Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma tributária foram apresentados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Fazenda, durante…
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“Briga do álcool” movimentou Brasília nas últimas semanas, com campanha dos fabricantes de bebidas por um tratamento menos duro na aplicação do novo Imposto Seletivo O texto de regulamentação da…
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A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma cobrança sobre componentes específicos da…
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Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda O projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na última quarta-feira (24) traz mudanças…
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Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
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A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da reativação do seguro obrigatório DPVAT, agora renomeado para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), inclui uma penalidade…
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