“Briga do álcool” movimentou Brasília nas últimas semanas, com campanha dos fabricantes de bebidas por um tratamento menos duro na aplicação do novo Imposto Seletivo O texto de regulamentação da…
Leia mais »A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma cobrança sobre componentes específicos da…
Leia mais »Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda O projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na última quarta-feira (24) traz mudanças…
Leia mais »Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
Leia mais »A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da reativação do seguro obrigatório DPVAT, agora renomeado para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), inclui uma penalidade…
Leia mais »A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado…
Leia mais »O meio ambiente está sob ataque no Congresso Nacional. É assim que ambientalistas e parlamentares ligados ao meio ambiente enxergam a movimentação da bancada ruralista em comissões temáticas, e no próprio plenário…
Leia mais »Em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas, iniciativas governamentais que visam amenizar os impactos da pobreza são sempre bem-vindas. O projeto do vale-sacolão, com o valor de R$250, emerge…
Leia mais »Adeus, carros com motores a combustíveis fósseis! Brasil anuncia fim dos carros a gasolina e diesel. Conheça o projeto que promete mudar as ruas brasileiras Os carros a gasolina, diesel…
Leia mais »Especialista em Direito do Trabalho explica quais protocolos e acordos a empresa deve tomar com o funcionário O próximo feriado nacional da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira, 29, está gerando…
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