Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
Leia mais »A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da reativação do seguro obrigatório DPVAT, agora renomeado para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), inclui uma penalidade…
Leia mais »A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado…
Leia mais »O meio ambiente está sob ataque no Congresso Nacional. É assim que ambientalistas e parlamentares ligados ao meio ambiente enxergam a movimentação da bancada ruralista em comissões temáticas, e no próprio plenário…
Leia mais »Em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas, iniciativas governamentais que visam amenizar os impactos da pobreza são sempre bem-vindas. O projeto do vale-sacolão, com o valor de R$250, emerge…
Leia mais »Adeus, carros com motores a combustíveis fósseis! Brasil anuncia fim dos carros a gasolina e diesel. Conheça o projeto que promete mudar as ruas brasileiras Os carros a gasolina, diesel…
Leia mais »Especialista em Direito do Trabalho explica quais protocolos e acordos a empresa deve tomar com o funcionário O próximo feriado nacional da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira, 29, está gerando…
Leia mais »Muitos motoristas ainda acreditam que atitudes como transportar bebidas alcoólicas, por exemplo, podem gerar penalidades. Os bons motoristas precisam conhecer bem as leis de trânsito para não cometerem infrações e acabarem…
Leia mais »O trânsito brasileiro está constantemente sob mudanças na sua legislação, visando principalmente a segurança dos usuários das vias. Entre essas mudanças, algumas podem passar despercebidas pelos motoristas, aumentando o risco…
Leia mais »Em Minas Gerais, 180 psicólogos são responsáveis por atender os 60 mil detentos, quantitativo “insuficiente”, segundo sindicato da categoria, para atender demanda por exame criminológico, por exemplo; a avaliação pode…
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