Muitos motoristas ainda acreditam que atitudes como transportar bebidas alcoólicas, por exemplo, podem gerar penalidades. Os bons motoristas precisam conhecer bem as leis de trânsito para não cometerem infrações e acabarem…
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O trânsito brasileiro está constantemente sob mudanças na sua legislação, visando principalmente a segurança dos usuários das vias. Entre essas mudanças, algumas podem passar despercebidas pelos motoristas, aumentando o risco…
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Em Minas Gerais, 180 psicólogos são responsáveis por atender os 60 mil detentos, quantitativo “insuficiente”, segundo sindicato da categoria, para atender demanda por exame criminológico, por exemplo; a avaliação pode…
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Mudanças devem afetar trabalhadores de carteira assinada que estão aguardando pela aposentadoria. Para alguns o tão merecido descanso pode estar mais próximo. Entenda melhor. Desde a Reforma da Previdência o INSS tem…
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O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a…
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A Prefeitura de Congonhas, empenhada em ampliar a Cultura da cidade e beneficiar os artistas locais, convida para a reunião pública sobre as diretrizes para a implementação e execução da…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. O INSS é vinculado ao Ministério da Economia e desempenha…
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O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…
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Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…
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