×

lei

Além do bafômetro: Projeto de lei propõe que drogômetro deve ser usado em rodovias de todo o Brasil

Imagine um trânsito onde qualquer traço de álcool ou substância psicoativa não passa despercebido! Esse é o cenário que o novo projeto de lei 2845/24 promete tornar realidade ao propor…

Leia mais »

Nova LEI chega de surpresa e quer zerar IPVA para motos de até 170 cc, garantindo alívio financeiro para motoqueiros

O Paraná anuncia projeto de LEI sobre IPVA zero para motos de até 170 cc a partir de 2025. Entenda como funcionará a isenção do imposto e quais serão os…

Leia mais »

Obrigatório ou opcional? Saiba o que diz a lei sobre o recesso de fim de ano

Recesso de fim de ano é opcional e não se confunde com férias, que são garantidas por lei O final de ano apresenta um desafio para muitos trabalhadores: lidar com…

Leia mais »

A nova lei dos retrovisores já está em vigor, e com ela, a segurança no trânsito no Brasil vai ganhar um upgrade daqueles!

Prepare-se, porque o trânsito no Brasil acaba de ganhar uma dose extra de segurança com a implementação da nova lei dos retrovisores! Quem diria que até um retrovisor, aquele item…

Leia mais »

Câmara de Ouro Preto aprova lei que proíbe nomeação de condenados por crimes de violência sexual e doméstica

Medida impede a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas em decisão judicial definitiva A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, na 67ª Reunião Ordinária desta terça-feira (22), o projeto…

Leia mais »

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove…

Leia mais »

Bolsa Família: projeto quer proibir uso do benefício para a compra DESTES itens

Projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê uma limitação do uso do dinheiro do Bolsa Família. Veja detalhes O que você faz com o dinheiro do Bolsa Família? Durante muitos…

Leia mais »

Lei do Farol: Motoristas insistem em fazer errado nas rodovias

Em rodovias de pista simples, a obrigatoriedade dos faróis acesos durante o dia ainda gera dúvidas entre motoristas brasileiros. Desde 2021, a Lei 14.071/2020 orienta o uso de faróis baixos em estradas…

Leia mais »

Em apuros, Google pode ter que vender Android e Chrome

O Google, acusado de monopólio ilegal, enfrenta pressão para mudanças que podem abalar seu domínio no mercado tecnológico. Possíveis divisões e ajustes no modelo de negócios estão sendo discutidos, o…

Leia mais »

Tolerância zero: Brasil endurece lei de feminicídio com pena de até 40 anos

Mudança tenta forçar queda de índices; 108 mulheres foram mortas em MG nos 9 meses de 2024 Dezessete facadas por pouco não tiraram a vida de Verônica Suriani, de 42…

Leia mais »