Isenção de IPVA para motos até 170 cilindradas já está em vigor no Paraná. Nova lei beneficia mais de 1 milhão de motociclistas e garante alívio financeiro para motoboys, entregadores…
Leia mais »
Cinco coisas que o patrão acha que pode fazer com o trabalhador, mas não pode. Conheça as cinco práticas comuns que os empregadores tentam impor, mas que a lei proíbe,…
Leia mais »
Em Lanjaron, uma cidade na Espanha, existe uma lei peculiar desde 1999 que ‘proíbe’ mortes aos fins de semana, destacando-se pelo tom irreverente e simbólico. Parece piada, mas é real:…
Leia mais »
Marília, cidade no interior de São Paulo, enfrenta desafios com a nova legislação sobre sacolas plásticas que entrou em vigor. A medida, sancionada anteriormente, proíbe a comercialização de sacolas plásticas convencionais, exigindo que…
Leia mais »
Desde julho de 2025, mudanças na legislação trabalhista passaram a exigir mais atenção de empresas e empregados sobre férias, com novas regras para aviso prévio, fracionamento e fiscalização, reforçando prazos…
Leia mais »
Em tempos de Feirão de Empregos, vale a pena lembrar que desde 2021, Congonhas conta com uma importante política pública que pode contribuir para a autonomia financeira das mulheres. A…
Leia mais »
Descubra as novas regras que exigem comunicação por escrito com 30 dias de antecedência e como o fracionamento agora funciona. Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira entrou em vigor desde…
Leia mais »
Conselheiro Lafaiete, 12 de agosto de 2025 – Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete promete impulsionar a economia local e fortalecer a identidade cultural…
Leia mais »
Aprovado projeto de lei que institui política de proteção às pessoas com albinismo e garante acesso acompanhamento dermatológico e oftalmológico Foi aprovado na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei…
Leia mais »
Uma única infração pode tirar a carteira do motorista e pesar no bolso com punição máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro A lei de trânsito brasileira estabelece penalidades severas para condutas…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
