A chamada nova lei dos retrovisores pegou muitos motoristas de surpresa ao focar duramente na segurança viária nacional. O que parecia apenas um detalhe estético agora gera multas pesadas e…
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Recentemente, foi protocolado no Senado um projeto de lei que pode melhorar a vida de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Apresentado pela…
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Lei protege idosos contra dívidas e cobranças abusivas Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais acumulam dívidas que comprometem a aposentadoria e impedem o pagamento de despesas básicas. O…
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A nova lei proíbe adolescentes de usarem bikes elétricas em cidades de todo o Brasil. As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das…
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A Câmara Municipal de Catas Altas da Noruega será palco hoje, às 17h30, de uma edição especial do “Diálogo Essencial”. O evento, que visa enfrentar a problemática do assédio moral…
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A Lei 15.269, sancionada em 24 de novembro de 2025, está destinada a modernizar o setor elétrico no Brasil. Com impacto significativo no mercado de veículos elétricos, essa legislação transforma…
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Entenda quais cuidados inquilino e proprietário devem ter no contrato de aluguel para reduzir cobranças inesperadas e problemas A discussão sobre mudanças na lei do aluguel acendeu um alerta para…
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Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias…
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Como você provavelmente já sabe, no Brasil, a lei garante que idosos (a partir dos 60 anos) têm direito a vagas de estacionamento exclusivas em locais públicos e privados. Esse…
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Normas vigentes protegem o bolso de quem desocupa espaços residenciais ou comerciais hoje O encerramento de um contrato de locação costuma gerar tensões e dúvidas financeiras tanto para proprietários quanto…
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