O bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito pela Receita Federal espanhola é hoje uma das principais formas de garantir a cobrança de dívidas tributárias em aberto, enquanto no Brasil o confisco…
Leia mais »
Em Congonhas, a Lei nº 4.011 de 15 de Setembro de 2021 torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais durante o mês…
Leia mais »
Cidade que tem como feriado oficial a Entronização do Sagrado Coração de Jesus pode, agora, reconhecer também o próprio aniversário A presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, vereadora Cida…
Leia mais »
Em referência ao Dia Mundial do Enfermo, celebrado em 11 de fevereiro, a Câmara Municipal destaca um direito assegurado por lei na área da saúde de Congonhas. A Lei nº…
Leia mais »
Ouro Branco planeia criar programa “Cata-Bagulho” para combater descarte irregular de móveis e eletrodomésticosProjeto de Lei protocolado na Câmara Municipal visa organizar a recolha de resíduos volumosos e reduzir riscos…
Leia mais »
Confira quais são as regras da pensão por morte do INSS, por quanto tempo o pagamento é mantido e quais situações ocorrem o corte do benefício. INSS determina regras para…
Leia mais »
Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que atinge todos de 60, 70 e acima de 80 anos nos supermercados. Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que…
Leia mais »
Lei de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel reconhece grupo centenário como bem material e imaterial do Estado Foi sancionada no último dia 7 a lei de autoria do deputado…
Leia mais »
Atualizações em 2026 reforçam a obrigação do proprietário com consertos estruturais e deixam claro quando inquilinos não podem ser responsabilizados A partir de 2026, mudanças na legislação que rege a…
Leia mais »
Apesar de soar como exagero ou história repetida sem fundamento, a possibilidade é real: cartórios brasileiros podem negar o registro de determinados nomes considerados prejudiciais à criança. A regra está…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
