A ausência de pai ou mãe durante a infância, marcada pela falta de convivência e participação na formação dos filhos, passou a ganhar novo peso no Judiciário brasileiro. Desde outubro…
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Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias Muitos brasileiros acreditam que toda dívida precisa ser paga obrigatoriamente. No entanto, a legislação prevê situações em que a cobrança…
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Regras atuais do INSS não permitem aposentadoria comum nessa idade, mas existem exceções específicas. A possibilidade de se aposentar aos 55 anos ainda gera dúvidas entre trabalhadores com carteira assinada.…
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O presidente Lula sancionou em 31 de março de 2026 a Lei 15.371 que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias. A implementação será gradual: 5 dias em…
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Lei 11.804/2008 permite pensão durante a gravidez com valores que cobrem despesas médicas e alimentação e se convertem em pensão após o nascimento. Em 2008, o Brasil passou a ter…
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Você se lembra de quando nós tínhamos que cantar o hino nacional antes de entrar para a sala de aula? Sem dúvidas, muitos de nós lembramos que tínhamos que fazer…
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Em fevereiro, o Congresso da Espanha aprovou uma lei criando a “licença menstrual” no país, tornando-se o primeiro país da Europa reconhecendo essa licença como um direito da mulher. Esse…
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Proposta em debate prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes e acabar com salário fixo. Proposta em discussão na Câmara prevê mudar o modelo…
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos.…
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A Lei do Superendividamento protege idosos com renegociação de dívidas, mínimo existencial e limites ao crédito consignado; saiba como usar seus direitos Existe uma lei que muitos idosos ainda desconhecem…
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