A proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Conselheiro Lafaiete ganhou mais um importante reforço com a sanção da Lei Municipal nº 6.527/2026, que institui o Programa Botão do…
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A Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros. A lei dos retrovisores reacendeu dúvidas entre motoristas brasileiros. A norma existe, mas o ponto decisivo é…
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Bem tombado estava interditado desde 1980 e comunidade comemora conquista Durante décadas, ela testemunhou a passagem dos trens, o crescimento da comunidade e a transformação da região. Agora, um dos…
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O Brasil está prestes a implementar mudanças significativas em seu trânsito. Em 2026, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados está revisando o Projeto de Lei 8085/2014, que propõe transformar…
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O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil.…
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A Prefeitura de Cáceres, em Mato Grosso, sancionou uma lei que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 1,7 mil para os vereadores da Câmara Municipal. A medida foi publicada no…
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As novas regras padronizam a isenção para veículos antigos e incluem jatinhos e lanchas na tributação. A nova lei do IPVA começou a produzir efeitos práticos no orçamento de milhões…
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Mudança determinada pela Senatran passou a valer no dia 1º de junho e alterou o processo de habilitação de motoristas Quem está planejando tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de…
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Os quatro chafarizes existentes no distrito de Lobo Leite agora contam com uma proteção legal específica em Congonhas. Foi sancionada a Lei nº 4.381, de 18 de maio de 2026,…
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Proposta que prevê carros sem impostos para idosos está em análise na Câmara e estabelece limite de preço para concessão do benefício. A possibilidade de compra de carros sem impostos…
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