A Prefeitura de Congonhas, empenhada em ampliar a Cultura da cidade e beneficiar os artistas locais, convida para a reunião pública sobre as diretrizes para a implementação e execução da…
Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. O INSS é vinculado ao Ministério da Economia e desempenha…
Leia mais »
O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…
Leia mais »
Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
Leia mais »
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…
Leia mais »
As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
Leia mais »
Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda! A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei…
Leia mais »
Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade. Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar…
Leia mais »
Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’…
Leia mais »
Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
