Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei…
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Experimentos com produção de frutíferas, grãos, hortaliças e pastagens sob painéis solares fotovoltaicos serão conduzidos no Norte e Centro-Oeste do estado A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) concluiu mais…
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A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos. Há um projeto de…
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Resende Costa está mais perto de se tornar oficialmente a “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei da deputada Ana Pimentel…
Leia mais »País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e…
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Descubra o principal motivo A decisão está tomada e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) revelou novidade sobre quem teve a CNH suspensa. Ao todo, foram 128 motoristas…
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CNH e passaporte de pessoas inadimplentes estão sendo apreendidos pela Justiça? Entenda o que está acontecendo! A nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes…
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Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens foi sancionada nesta sexta (15) Ao sancionar a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens…
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Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
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Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas…
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