Projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável…
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Atenção, motoristas de veículos grandes! Novas regras entram em vigor, e quem não fizer o exame toxicológico pode enfrentar multas de até R$ 4 mil. A suspensão da cobrança de…
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Qualquer descuido com a nova lei dos retrovisores pode doer tanto no bolso quanto na segurança O Contran lançou uma nova lei no trânsito brasileiro neste ano que deixou muitos motoristas…
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Mudanças no CPF surpreendem brasileiros com novas exigências de segurança Uma nova lei do CPF entrou em vigor em 2024 e trouxe três mudanças significativas que já estão mexendo com a vida…
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Nova lei de trânsito marca o fim de uma era: Regulamento impacta diretamente idosos, e grandes mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão por vir. Entenda o que muda!…
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Nova lei trabalhista pode ser implementada em breve, surpreendendo milhões de trabalhadores com alterações significativas na CLT. Entenda as mudanças previstas e os impactos que elas poderão causar. As férias…
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Canetada do Detran: Nova lei dos retrovisores chega com alerta urgente e atinge em cheio veículos populares O ano de 2024 está rolando, e o Detran já soltou uma bomba que…
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O adiamento da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho obrigatório aos domingos e feriados no comércio, foi oficializado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024,…
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O Banco Central do Brasil está desenvolvendo uma nova moeda digital, chamada Drex, que promete muito mais do que simples transações. Mas a grande questão que paira no ar é:…
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