maisinvestimentos - Correio de Minas

1 de maio de 2023

“Pobre é que paga imposto”, assinala Pedro Américo; prefeitura pode arrecadar até R$50 milhões com REFIS

A Câmara de Lafaiete (MG) aprovou, em primeira votação, esta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal, o chamado REFIS. Ele é um instrumento para os contribuintes inadimplentes estejam em dia com a fazenda municipal como também um incremento na receita. Pelo Projeto, os devedores com tributos vencidos e inscritos ou não na dívida ativa poderão quitar a vista ou em 24 parcelas mensais sucessiva.

A novidade este é ano é que o contribuinte pertencente a unidade familiar inscrita no CadUnico, nos termos do Decreto Federal n° 6.135, de 26 de Junho de 2007, devidamente comprovado poderá optar pelo REFIS MUNICIPAL 2023, parcelando o debito em até 48 meses. Neste ano o valor mínimo de cada parcela dos acordos formalizados por esta Lei não poderá ser inferior a R$ 50,00.

Execução

Segundo a Fazenda municipal milhares de contribuintes estão em execução somando mais de R$ 25 milhões já em fase judicial. Estes também poderão optar pelo REFIS e encerrar o processo. A dívida ativa total chega a R$50 milhões.

Repercussão

“Quem paga imposto é pobre”. Sentenciou o Vereador Pedro Américo (PT) que afirmou que o Refis incentiva o mau mau pagador. “Deveria haver mais incentivo para aqueles que pagam em dia”, completou. Sandro José (PROS) sugeriu, a exemplo de Belo Horizonte, um percentual de 20% no ato do pagamento dos impostos e uma diferença no projeto entre CNPJ (empresas) e CPF(contribuintes). “Falta mais divulgação do REFIS”, cobrou o Vereador André Menezes (PL) solicitando a Câmara uma maciça propaganda em carros de som, redes sociais e faixas do programa.

Veja a tabela:

– a) Com desconto de 95% sobre o montante dos Juros e da Multa, se requerido o pagamento vista;

-b) Com desconto de 85% sobre o montante dos Juros e da Multa, se requerido o pagamento em até 6 vezesparcelas mensais;

– c) Com desconto de 75% sobre o montante dos Juros e da Multa, se requerido o pagamento em até 12 parcelas mensais;

d) Com desconto de 50% sobre o montante dos Juros e da Multa, se requerido o pagamento em até 24 parcelas mensais.

1 de maio de 2023

Mais empregos: mineradora aposta na região e vai dobrar sua produção com investimentos milionários

Mais uma empresa aposta no crescimento e no potencial da região. Situada na tríplice fronteira, na localidade de Lobo Leite, divisa entre Congonhas, Lafaiete e Ouro Branco, região central de Minas, a LGA Mineração e Siderurgia prepara investimentos milionários que vão impactar diretamente na economia regional com centenas de empregos gerados no mercado de trabalho. A empresa já está em fase de aprovação do licenciamento junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a audiência pública do empreendimento ou atividades sujeitas a EIA e RIMA serão realizadas no dia 25 de maio às 18:00 horas, na Quadra Municipal de Esportes de Lobo Leite, em Congonhas com a apresentação do parecer técnico final.

Atualmente as operações estão dimensionadas para o processamento de cerca de 3,0 milhões de toneladas por ano e são constituídas por britagem, planta de concentração magnética, filtragem, pilha de disposição de rejeito filtrado e infraestrutura logística para movimentação rodoviária.

Pelo projeto de expansão da capacidade operacional do site de Lobo Leite consiste em ampliar sua capacidade de processamento para 4,5 milhões de toneladas de ROM por ano. Para tanto, a LGA desenvolveu um projeto da expansão das operações de beneficiamento de minério de ferro do site de Lobo Leite, denominado Projeto 4M.

O Estudo de Impacto Ambiental foi estruturado de forma a caracterizar a área de inserção do empreendimento a partir de procedimentos metodológicos específicos, constituindo o diagnóstico ambiental, o qual diz respeito à base de dados necessária com o objetivo de garantir sua conformidade ambiental.

O acesso à área do empreendimento pode ser feito partindo de Belo Horizonte, pela BR040 sentido Rio de Janeiro, percorrendo-se 80 km até o trevo para as cidades de Ouro Branco e Ouro Preto, pela MG-030. Segue-se por 6 km na MG-030 até o local conhecido como Ponte de Arcos até chegar ao empreendimento da LGA.

A área do Projeto 4M em âmbito federal está situada na Bacia do rio São Francisco, a nível estadual, está nos domínios da bacia do Rio Paraopeba, sub-bacia do rio Maranhão.

A LGA é especialista em beneficiamento de minério de ferro e fornece produtos de alta qualidade para o setor siderúrgico. A área de localização do Projeto 4M da LGA está localizada em uma área privilegiada considerando os terminais ferroviários da SCO e Murtinho, e as minerações localizadas em Ouro Preto e Itabirito, assim como as siderúrgicas em Ouro Branco e ao seu entorno.

24 de abril de 2023

Repasse de ICMS Turismo em Minas tem aumento superior a 135%

Número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389 em 10 anos, com transferência de R$ 14 milhões no ano passado

Os recursos do ICMS Turismo têm chegado a mais municípios ao longo dos anos. Para se ter uma ideia da expansão, o número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389, entre 2011 e 2022. A transferência de recursos acompanha o movimento e cresceu de R$ 6 milhões, em 2011, para R$ 14 milhões, no ano passado, o que representa um aumento de 135% ao longo do período. Para 2023, a previsão é ainda maior, e atualmente existem 429 prefeituras cadastradas.

O crescimento tanto dos repasses quanto da participação dos municípios reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, para fomentar a atividade turística de maneira descentralizada.

“Isso mostra a consolidação das políticas públicas estaduais para o turismo, que têm sido concebidas para promover estruturação do setor em parceria com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), também conhecidas como circuitos turísticos. Impulsionar esse setor é garantir mais desenvolvimento social, econômico e cultural para o nosso estado, que é, hoje, o segundo destino mais procurado do Brasil”, pontua a secretária-adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa.

Desde a implantação do ICMS Turismo já foram transferidos R$ 110 milhões.

Somente nos últimos quatro anos, R$ 48 milhões foram distribuídos, o que representa quase 45% do total investido.

Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a instituir essa estratégia como política pública voltada para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios, a partir de uma lei publicada em 2009.

Municípios habilitados

Os municípios precisam cumprir alguns requisitos para receberem a bonificação referente ao ICMS Turismo. Uma delas é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.

Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.

Número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389 em 10 anos, com transferência de R$ 14 milhões no ano passado/SECULT

Ações implementadas

O ICMS Turismo fortalece o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo, o que permite às cidades realizarem projetos que consolidam o turismo local. Festivais gastronômicos, feiras, shows, portfólios de divulgação dos destinos e estudos de mapeamento turístico são algumas das ações realizadas para este objetivo.

Para o secretário de Turismo e Cultura de Capitólio, Samuel Maia, o ICMS Turismo significa a possibilidade de materializar sonhos dos municípios.

“Cito como exemplo um ganho excelente para Capitólio, e um anseio por parte dos empresários do trade local, que foi o Calendário de Eventos, que contempla várias atividades durante todo ano”, destaca.

O gestor municipal conta que, a reboque da política pública, a prefeitura já tem o cronograma de projetos deste ano. “Fizemos um planejamento de investimento para o ano de 2023, dos recursos provenientes do ICMS Turismo, no desenvolvimento de ações para fomento do turismo”, declara Samuel Maia.

Economia

O turismo se destaca cada vez mais como setor que, além do desenvolvimento cultural e social, impulsiona o crescimento econômico. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2022, o setor de serviços, no qual o turismo está inserido, foi o segmento que mais cresceu no país, registrando aumento de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2021.

E Minas Gerais tem papel de destaque nesse cenário. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2022 o estado teve sua maior participação no PIB brasileiro das duas últimas décadas. Minas contribuiu com cerca de 9,3% do PIB nacional, representando aproximadamente R$ 925 bilhões.

6 de abril de 2023

Dinheiro sobrando: Queluzito dispara como a mais rica da região seguida por Belo Vale, Congonhas, Jeceaba, Itabirito e São Brás

Queluzito disparou como a cidade com melhor arrecadação seguida por Belo Vale, Congonhas, Jeceaba, Itabirito e São Brás do Suaçuí. Os valores estão disponíveis no site do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) relativos ao ano de 2022.

Nossa reportagem para chegar ao ranking per capita dividiu a receita pelo número de habitantes, de acordo com a prévias do Censo 2022. Neste ano, a simpática Queluzito desbancou as mais de 30 cidades vizinhas assumindo a ponta do ranking regional.

Na cidade mais rica do Alto Paropeba, Vertentes, Inconfidentes e Vale do Piranga, o Prefeito Danilo Albuquerque (PP) investiu cerca de R$18,2 mil os mais de 1,7 mil habitantes.

Na segunda posição vem Belo Vale cujo prefeito Nequinha (MDB) gastou em média R$16.1 mil par aos mais de 8,6mil moradores e na 3ª posição vem a Congonhas. O Prefeito Cláudio Dinho (MDB) chegou a investir, de acordo com o TCEMG, o valor de R$15,2 mil para os seus mais de 58,5 mil habitantes. Jeceaba chegou ao gastar R$12,2 mil para os mais de 6,3 mil moradores.

Em seguida vieram as cidades de Itabirito, São Brás do Suaçuí, Casa Grande. Cidades mineradoras como Ouro Preto e Mariana, com alta arrecadações, investiram respectivamente os valores de R$7,6mil e R$6,9 mil.

As piores

As piores cidades em arrecadação per capita são Piranga, São João Del Rei e Entre Rios de Minas. Lafaiete tem a pior performance regional. O prefeito Mário Marcus (união Brasil) teve como orçamento, apesar do aumento expressivo de mais de R$65 milhões em relação a 2021, o valor de R$3,1 mil para os mais de 134 mil habitantes.

Distorções

Queluzito tem uma arrecadação per capita 18 vezes maior do que Lafaiete que por sua vez tem uma população 65 vezes maior.

N. R. O valor de arrecadação de Barbacena não foi atualizado pelo TCEMG.

5 de abril de 2023

J.Mendes vai investir mais de R$ 580 milhões, geração de 1,3 mil empregos na região e em MG e construção de terminal rodoviário

O Grupo J.Mendes iniciou plano de investimentos em Minas Gerais. Com o suporte da Invest Minas, a empresa prevê aporte de R$ 580 milhões em dois empreendimentos de mineração, um de logística e em um aeroporto no interior do estado.
Os projetos preveem geração e manutenção de mais de 1,3 mil empregos permanentes, incrementando renda e arrecadação para famílias e municípios mineiros.

O grupo planeja investir R$ 81,4 milhões na expansão das operações da Mina do Baú, operada pela JMN Mineração, nas cidades de Santa Bárbara e Barão de Cocais. O incremento da atividade deve gerar mais 94 postos de trabalho.

Prazos

Ainda no ramo da mineração, a J.Mendes prevê investimento de R$ 440 milhões na Pilha de Rejeito e Estéril Guariba, entre Congonhas e Ouro Preto, operada por outra empresa do grupo, a Ferro+. A expctativa é a de que o projeto responda por geração e manutenção de 881 empregos para a região.

“Para o projeto da Ferro+ em Ouro Preto e Congonhas planejamos o início das atividades de implantação para maio de 2024, com conclusão em maio de 2025. Para o projeto de Santa Bárbara e Barão de Cocais (Filial JMN), em função de particularidades, o início das atividades de implantação deve ser em agosto de 2023, conclusão prevista para dezembro de 2023 e operação a partir de 2024”, afirma a empresa.

Transporte de minério

Outro investimento importante da empresa será em um terminal ferroviário de transporte de minério na cidade de Entre Rios de Minas. O objetivo é melhorar a logística de transporte da produção da mina Morro dos Coelhos, além de escoar produtos de outras empresas da região.

“Esse terminal contribuirá significativamente para otimização do sistema logístico ferroviário regional, pois abre um novo e estratégico ponto para recebimento, estocagem e transbordo de produtos do modal rodoviário para o modal ferroviário e reduz gargalos operacionais de outros terminais que trabalham próximos ao limite de capacidade. A ação aumentará a capacidade total de embarque de produtos dessa região para portos e indústrias de outras regiões”, afirma o grupo.

Para Ronaldo Alexandre Barquette, diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, os investimentos de um grupo do tamanho da J.Mendes demonstram confiança na consolidação da retomada econômica de Minas nos últimos anos. “Melhoria do ambiente de negócios e gestão mais amigável, que facilita a realização de investimentos que geram emprego para os mineiros, são fatores que vêm ajudando a consolidação de novos projetos em Minas Gerais”, considera. O início de operação do novo terminal está previsto para setembro de 2024.

Ampliação da produção de minério passa pela construção de terminal de cargas em Entre Rios de Minas/REPRODUÇÃO

Ampliação de aeroporto

A J.Mendes também já assinou protocolo de intenções com o Governo de Minas para investir R$ 60 milhões na ampliação da estrutura do Aeroporto São Pedro (SSDK), em Igaratinga, no Centro-Oeste.

Com pista de 1,3 mil metros, o aeroporto é particular, mas o objetivo é transformá-lo em equipamento público no futuro para atender toda a região. Uma das vantagens do terminal é a localização, entre as cidades Divinópolis e Itaúna.

“O aeroporto se destaca como a melhor opção para realização de voos noturnos na região, possuindo infraestrutura que permite operações emergenciais, tanto para atendimento à segurança pública quanto a questões de saúde, realização de operações de transporte de órgãos para transplantes e de pacientes”, diz a empresa.

O aeroporto São Pedro pode ainda se tornar alternativa para Belo Horizonte, que passa hoje por problemas para absorver a demanda das escolas de formação de pilotos e técnicos de manutenção.

“Um aeroporto estruturado leva desenvolvimento para a região e cria opções de empregos altamente especializados. Com o investimento da J.Mendes, o aeroporto São Pedro poderia absorver parte da demanda que existe em Belo Horizonte para aviação particular, criando, quem sabe, até um novo polo regional de aviação civil”, destaca Barquette.

6 de março de 2023

Prefeitura de Congonhas iniciar obra de drenagem

A Secretaria Municipal de Obras de Congonhas informa que iniciará a drenagem pluvial da rua Diamantina a partir de segunda-feira, 6 de março. O objetivo é substituir a rede de drenagem existente que, atualmente, não tem mais capacidade de vazão. Por este motivo, a rua estará fechada para o trânsito de veículos.
A nova rede de drenagem da rua Diamantina será interligada no canal pluvial existente na rua Bento Alves. Por isso, esta via também será parcialmente interditada ao trânsito.
O prazo de duração das atividades é de até 90 dias. Desta forma, pede-se atenção de motoristas, pedestres e moradores que utilizam as vias.
Prefeitura de Congonhas, mais perto para cuidar de você.

4 de fevereiro de 2023

2023 inicia com as prefeitura cheias de recursos do IPVA

As prefeituras da região iniciaram 2023 com os cofres cheios de recursos com arrecadação de IPVA. Nas mais de 25 cidades, o total em janeiro chegou a quase R$17,5 milhões. Deste valor, Lafaiete abocanhou R$3.064 milhões, seguida de Barbacena (R$2.916 milhões), São João Del Rei (R$2.143 milhões), Mariana (R$1.606 milhões), Ouro Preto (R$1.347 milhões), Congonhas (R$1.279 milhões), Itabirito (R$1.153 milhões) e Ouro Branco com R$824 mil). Em 2022, as cidades arrecadaram a cifra milionária de R$128.914.213,53 milhões de IPVA para uma frota 447.917 veículos em circulação.

Confira quando cada prefeitura arrecadou com o imposto em janeiro.

3 de janeiro de 2023

Prefeituras têm recorde de arrecadação de IPVA em 2023 e chegam a mais de mais de R$128 milhões

As prefeituras da região conseguiram uma arrecadação recorde de IPVA em 2023. Em 27 cidades chegaram aos cofres públicos entre janeiro a dezembro a cifra milionária de R$128.914.213,53 milhões de IPVA para uma frota 447.917 veículos em circulação.
Deste total, R$24.804 milhões ficaram em Lafaiete, seguida de Barbacena (R$ 22.430 milhões), São João Dei-Rei (R$ 15.399 milhões), Ouro Preto (R$11.321 milhões), Itabirito (R$ 10.761 milhões), Mariana (R$ 10,314 milhões), Congonhas com R$10.085 e Ouro Branco com R$ 7.354 milhões.
Veja quadro abaixo.

12 de novembro de 2022

Prefeitura entrega 31ª obra em 2022 e prepara inauguração da nova sede do SINE

Na manhã desta sexta-feira, 11/11, foi realizada pela Prefeitura a entrega de mais uma obra, a Quadra de Esportes “João José Gonçalves”, construída no Bairro Santa Maria, na região dos Moinhos. Esta foi a 31ª obra entregue pela Prefeitura neste ano de 2022. A obra foi realizada através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Glaycon Franco.
O Prefeito Mário Marcus, durante a cerimônia, falou sobre o trabalho que a administração municipal vem desempenhando na busca de melhorias para a estrutura da cidade a fim de oferecer aos moradores dos bairros equipamentos públicos que contemplem as necessidades da população. A revitalização de espaços, recuperação e construção de novas quadras visam criar ambientes acolhedores, que estimulem a prática de esportes e ofereça lazer e locais de convivência. Destacou obras que estão sendo executadas em diversos bairros contemplando áreas distintas como educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer, dentre outras com o objetivo de melhorar a cidade e a vida dos cidadãos lafaietenses. Na ocasião anunciou a construção de uma creche e uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender a região do Moinhos e bairros adjacentes.

Estiveram presentes o deputado estadual Glaycon Franco, o vice-Prefeito Dr. Marco Antônio, a Vereadora Damires Rinarlly, familiares do homenageado representados durante a solenidade pela afilhada Elenice Inez de Paula e a neta Daniela Aparecida Mendes. Também prestigiaram o evento representantes de diversas entidades e consórcios, secretários e assessores da prefeitura e moradores.
Seguindo a programação de inaugurações, está prevista para a próxima sexta-feira, 18/11, a entrega da nova sede do SINE Lafaiete, instalado em imóvel cedido pela MRS, na Rua Marechal Floriano, 135 A, Centro. A nova localização do SINE visa facilitar o acesso de trabalhadores e empresas ao setor.

7 de julho de 2022

Conselheiro vai receber R$ 1 milhão da Lei Paulo Gustavo para aplicar na cultura

A Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 3,8 bilhões para ações no setor cultural, vai beneficiar Minas Gerais com R$ 380 milhões. O município de Conselheiro Lafaiete vai ser contemplado com R$ 1.085.488,16. O senador Alexandre Silveira (PSD/MG) foi o relator da proposta.

O senador destacou a importância dos recursos para os municípios mineiros. “São recursos fundamentais que serão implementados ainda esse ano. As cidades de Minas Gerais vão receber os recursos de acordo com o número de habitantes. O setor cultural sofreu muito na pandemia. A cultura além de história da nossa gente, é também geração de emprego e renda. E esse recurso impulsiona a economia”, ressaltou Alexandre Silveira.

Dos R$ 380 milhões previstos pra Minas, R$ 182 milhões serão repassados diretamente ao governo estadual. Os outros R$ 177 milhões, serão divididos entre os municípios mineiros. Para além do montante, que será importante para a retomada do setor cultural nesse pós-pandemia, a descentralização de recursos é a principal vantagem do projeto.

O dinheiro das transferências é proveniente do superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e será operado diretamente pelos municípios.