Após denúncia de precariedade, prefeitura da região proíbe imagens e vídeos em unidades de saúde

Secretaria de Saúde do município publicou uma Norma Operacional na última semana após uma série de denúncias de moradores relando as condições precárias

Na última semana, a Prefeitura de São João del-Rei, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu uma Norma Operacional proibindo a captação de imagens sem autorização nas dependências das Unidades de Saúde do município. O comunicado foi feito depois de uma série de denúncias por fotos e vídeos de moradores da cidade sobre as condições precárias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com Diego Galli, responsável pela página “São João da Depressão” no Instagram, o problema na rede de saúde pública na cidade existe há anos e, por conta do aumento dos casos de dengue na cidade – refletindo o quadro no estado –, a rede de saúde está sobrecarregada e colapsando.

Apesar de uma promessa do prefeito Nivaldo Andrade (União Brasil) de melhorar o sistema de saúde municipal no final de 2023 – após uma série de manifestações por conta da morte de três crianças causada por uma bactéria –, ainda não há, por exemplo, plantão pediátrico.

“Diariamente, recebemos fotos, vídeos, áudios e ligações contando sobre a situação. São várias horas para ser atendido; quem é atendido, muitas vezes não tem onde ficar, ou fica no chão; pessoas em estado mais grave demoram de quatro a oito dias para serem transferidas para outras unidades. E não temos uma resposta da prefeitura, um anúncio de melhoria, de busca por mais profissionais”, relata Diego.

Com o aumento das denúncias, a Secretaria de Saúde de São João del-Rei anunciou a Norma Operacional que proíbe fotos ou filmagens nas dependências das unidades de Saúde que não estejam ligadas à Assessoria de Comunicação da prefeitura. O documento foi impresso e está disponível na própria Secretaria de Saúde do município, mas ainda não foi publicado online.

Dentre as vedações explicitadas no arquivo, estão:

  • “Fotografar e/ou filmar nas dependências das Unidades de Saúde do Município de São João del-Rei sem o conhecimento da chefia imediata da Unidade, que providenciará a autorização junto à Gerência Administrativa, desde que justificadas as imagens”;
  • “Divulgação em redes sociais de imagens de procedimentos e pacientes das Unidades de Saúde do Município de São João del-Rei durante atendimento médico ou multiprofissional”;
  • “Registro em imagens (por pacientes ou acompanhantes) dos atendimentos e/ou da área assistencial. Caso esse registro ocorra, um funcionário da instituição poderá solicitar que as imagens sejam apagadas dos dispositivos de captura (telefones, câmeras, computadores etc)”.

O descumprimento da norma pode resultar em sanções administrativas, civis e penais previstas em lei. A justificativa principal da proibição é preservar a privacidade e a dignidade dos pacientes.

Para moradores e mídia local, a Norma Operativa significa supressão da liberdade de expressão, e já se manifestaram contra o documento.

“A gente, enquanto mídia local, se sente totalmente pressionado e com os direitos cerceados. Nossa liberdade de expressão está sendo ameaçada enquanto a saúde está esse caos. Por conta disso, fizemos questão de juntar todos os vídeos e fotos que tínhamos somente do mês de fevereiro, datados e registrados na UPA como forma de mostrar que somos contra essa medida”, afirma Diego Galli.

“Então, mostramos desde a falta de profissionais e equipamentos até os problemas na estrutura. O teto desabou nesta semana, o mato do lado de fora está uma coisa horrorosa, vários vídeos de pessoas dormindo no chão, pessoas em espaços lotados”, complementa ele.

A Prefeitura de São João del-Rei e a Secretaria Municipal de Saúde foram procuradas pela reportagem para esclarecimento quanto às proibições, mas ainda não obteve retorno.

FONTE ESTADO DE MINAS

Sindicato prepara manifestação em frente à prefeitura de Conselheiro Lafaiete para essa terça-feira (05)

Ato será pelo cumprimento da resolução do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete

O Sinserlaf – Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete, nesta Terça-feira, dia 05, às 17:30h, um ato em defesa da regulamentação das aulas de História e Geografia em Lafaiete. A manifestação tem o objetivo de denunciar o descumprimento de uma resolução do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete por parte da SEMEDSecretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete na figura de seu secretário Professor Albano de Souza Tibúrcio.

“Queremos chamar a população para se somar à luta contra carga inferior de aulas de História e Geografia. Em todo o Estado de Minas Gerais temos um número de aulas e isso não é cumprido por Lafaiete. Temos um sistema Municipal que oferece menos conteúdo obrigatório a nossas crianças! Isso é permitido?”, afirma o presidente do Sindicato, Valdney Roatt Delmaschio Alves.

Sindicato tentou conciliação

O Sindicato reuniu – se com o secretário de educação, tentando uma solução para o cumprimento da resolução não prejudicando professores de História e Geografia da rede municipal e principalmente os alunos. O secretário simplesmente está passando por cima do Conselho Municipal de Educação que tem a competência de aprovar as matrizes escolares. Ainda afirmou que procurou o prefeito Mário Marcus e recebeu um “Se entenda com o secretário de educação.” O sindicato entende a competência de cada pasta, mas também acha que toda a sociedade, inclusive o gestor, que oferecer um número menor de aulas dos conteúdos citados é prejudicial aos alunos.

Professores são unânimes ao afirmar: “Os professores de História e Geografia se sentem desvalorizados ao saber da situação. Não entendemos como se fala para acrescentar matérias no sistema Municipal de educação e nossas matérias tem menos importância. Queremos a posição dos vereadores quanto a isso e da sociedade educacional de Lafaiete.”

Conselheiro Lafaiete é menor que Minas Gerais?

Sindicato prepara manifestação em frente à prefeitura de Conselheiro Lafaiete para essa terça-feira (05)

Ato será pelo cumprimento da resolução do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete

O Sinserlaf – Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete, nesta Terça-feira, dia 05, às 17:30h, um ato em defesa da regulamentação das aulas de História e Geografia em Lafaiete. A manifestação tem o objetivo de denunciar o descumprimento de uma resolução do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete por parte da SEMEDSecretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete na figura de seu secretário Professor Albano de Souza Tibúrcio.

“Queremos chamar a população para se somar à luta contra carga inferior de aulas de História e Geografia. Em todo o Estado de Minas Gerais temos um número de aulas e isso não é cumprido por Lafaiete. Temos um sistema Municipal que oferece menos conteúdo obrigatório a nossas crianças! Isso é permitido?”, afirma o presidente do Sindicato, Valdney Roatt Delmaschio Alves.

Sindicato tentou conciliação

O Sindicato reuniu – se com o secretário de educação, tentando uma solução para o cumprimento da resolução não prejudicando professores de História e Geografia da rede municipal e principalmente os alunos. O secretário simplesmente está passando por cima do Conselho Municipal de Educação que tem a competência de aprovar as matrizes escolares. Ainda afirmou que procurou o prefeito Mário Marcus e recebeu um “Se entenda com o secretário de educação.” O sindicato entende a competência de cada pasta, mas também acha que toda a sociedade, inclusive o gestor, que oferecer um número menor de aulas dos conteúdos citados é prejudicial aos alunos.

Professores são unânimes ao afirmar: “Os professores de História e Geografia se sentem desvalorizados ao saber da situação. Não entendemos como se fala para acrescentar matérias no sistema Municipal de educação e nossas matérias tem menos importância. Queremos a posição dos vereadores quanto a isso e da sociedade educacional de Lafaiete.”

Conselheiro Lafaiete é menor que Minas Gerais?

BR 040 terá manifestação por segurança e construção da via do minério; prefeitos e lideranças querem retirada de caminhões e carretas

Uma grande manifestação é organizada para o dia 14, a partir das 9:00 horas, na Praça de pedágio, em Itabirito (MG), no Km 577, em um ato de defesa pela vida. A mobilização, encabeçadas pelos prefeitos da região e entidades, denuncia o alto índice de acidentes nas rodovias BR 040, e BR 356.
Nesta semana, a 040 foi palco de graves acidentes vitimando ao menos 5 pessoas no trecho considerado o mais perigoso, entre Lafaiete a Belo Horizonte dos mais de 1 km de extensão.
Em outra linha de atuação, os prefeitos e lideranças reivindicam a construção de uma rodovia para a retirada de caminhões de minério. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – criou um grupo de Prefeitos para tratar exclusivamente do assunto e esse encontro é crucial para o avanço das conquistas alcançadas e as próximas ações a serem tomadas.


Rodovia do minério

Há menos de 30 dias, através das AMIG, e participação direta da AMALPA e CODAP, os prefeitos acionaram Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para reunir empresas e entidades governamentais ligadas ao transporte e ao meio ambiente para uma reunião de conciliação visando tirar do papel a Rodovia do Minério’. A ideia busca, há ao menos uma década, mitigar os riscos de transitar nas estradas marcadas por grande número de acidentes, como também buscar alternativas ao tráfego pesado de veículos

Em ofício encaminhado ao MPMG, a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraoeba (CODAP) solicitaram uma reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de conciliação entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal. O intuito é viabilizar a reforma e construção de vias paralelas às estradas para reduzir o tráfego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deterioração da pista e no número de acidentes graves. Ainda não há uma data definida para a realização do encontro.
Alternativas
“Há que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 estão com um fluxo muito intenso de veículos pesados, especialmente caminhões ligados ao processo logístico da mineração – principal atividade econômica de toda a região. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso às cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma série de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o ofício, as intervenções previstas incluem a pavimentação da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazendão”, em Mariana, e duas interseções que dão acesso à Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Laticínios ITA. Ainda não há um projeto definitivo para a construção das estradas e vias de acesso.

A lista de empresas sugeridas no ofício para participação na reunião no Compor-MPMG conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.

BR 040 terá manifestação por segurança e construção da via do minério; prefeitos e lideranças querem retirada de caminhões e carretas

Uma grande manifestação é organizada para o dia 14, a partir das 9:00 horas, na Praça de pedágio, em Itabirito (MG), no Km 577, em um ato de defesa pela vida. A mobilização, encabeçadas pelos prefeitos da região e entidades, denuncia o alto índice de acidentes nas rodovias BR 040, e BR 356.
Nesta semana, a 040 foi palco de graves acidentes vitimando ao menos 5 pessoas no trecho considerado o mais perigoso, entre Lafaiete a Belo Horizonte dos mais de 1 km de extensão.
Em outra linha de atuação, os prefeitos e lideranças reivindicam a construção de uma rodovia para a retirada de caminhões de minério. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – criou um grupo de Prefeitos para tratar exclusivamente do assunto e esse encontro é crucial para o avanço das conquistas alcançadas e as próximas ações a serem tomadas.


Rodovia do minério

Há menos de 30 dias, através das AMIG, e participação direta da AMALPA e CODAP, os prefeitos acionaram Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para reunir empresas e entidades governamentais ligadas ao transporte e ao meio ambiente para uma reunião de conciliação visando tirar do papel a Rodovia do Minério’. A ideia busca, há ao menos uma década, mitigar os riscos de transitar nas estradas marcadas por grande número de acidentes, como também buscar alternativas ao tráfego pesado de veículos

Em ofício encaminhado ao MPMG, a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraoeba (CODAP) solicitaram uma reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de conciliação entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal. O intuito é viabilizar a reforma e construção de vias paralelas às estradas para reduzir o tráfego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deterioração da pista e no número de acidentes graves. Ainda não há uma data definida para a realização do encontro.
Alternativas
“Há que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 estão com um fluxo muito intenso de veículos pesados, especialmente caminhões ligados ao processo logístico da mineração – principal atividade econômica de toda a região. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso às cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma série de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o ofício, as intervenções previstas incluem a pavimentação da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazendão”, em Mariana, e duas interseções que dão acesso à Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Laticínios ITA. Ainda não há um projeto definitivo para a construção das estradas e vias de acesso.

A lista de empresas sugeridas no ofício para participação na reunião no Compor-MPMG conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.

“MG 30 ATÉ QUANDO”: ‘quadrilha do desvio’ reivindica em tom de ironia e deboche asfaltamento de trecho na MG 443

Em busca de chamar a atenção das autoridades, grupo de WhatsApp “MG 30 Até Quando” realizou no dia 24 de Junho uma festa junina, chamada “Quadrilha do desvio”.  Um ato popular pacífico que busca a atenção das autoridades municipais e estaduais para um problema que vem se arrastando por um período de quase dois anos.

O “Desvio” é um pedaço de estrada, de quase 200 metros. Localizado na MG 443-Km 06 – Ouro Branco. A quase 2 anos atrás este pedaço foi danificado pelas chuvas e como forma paliativa, foi aberto um caminho na lateral para que os veículos pudessem continuar passando. Porém, o que era para ser “provisório”, acabou se tornando “definitivo”. Já que a morosidade e vagareza, vem se arrastando e NADA de arrumarem este trecho que é tão necessário para todos nós.

GRUPO “MG 30 ATÉ QUANDO”

O grupo de “MG30 Até quando” surgiu a partir da trágica fatalidade ocorrida com a funcionária pública da câmara de Ouro Branco a Sr. Poliana Lilian Guedes, que no dia 27 de Dezembro perdeu a vida em um acidente na estrada MG 30. Na curva próximo a Lobo Leite. Sua fiel amiga “professora Cláudia Guerra” que sempre estava junto de Poliana, pois ambas são moradoras de Congonhas e trabalhavam em Ouro Branco, sendo assim as duas eram companheiras diárias de trajeto. No dia do ocorrido a professora Cláudia Guerra não estava no carro, por obra de Deus pode salvar sua vida.

A partir dessa situação tão dolorosa, reunindo suas forças, a professora Cláudia Guerra, que antes mesmo do ocorrido já buscava reivindicar melhorias para as péssimas condições da estrada, visto que eram muitos buracos, nenhuma iluminação e péssimas condições de rodagem. Com tal episódio lamentável, ganhou ainda mais embalo para poder requerer melhores condições e segurança nas estradas. Sendo assim, juntou-se com amigos e formou o grupo “MG30 Até quando”. Este grupo contém professores, amigos, trabalhadores e diversas pessoas que utilizam diariamente este percurso e que possuem como interesse comum a melhoria da estrada “que é um direito nosso”.

Já foram feitas reuniões na Câmara de Congonhas, ofícios encaminhados para autoridades, reclamações no DER, fizemos também um abaixo assinado. São pequenas ações que buscam constantemente chamar a atenção do governo para solucionar um problema que pode gerar consequências para todos nós.

Não se trata apenas de prejuízos financeiros, mas também de vidas que são perdidas devido as péssimas condições das estradas de MG.

“O “Desvio” já fez aniversário de um ano, festa junina e espero que não precise fazer o Natal também”, contamos com o apoio dos nossos representantes políticos, pois acreditamos que essas obras, beneficiarão a sociedade como um todo.

Prefeitura anuncia o pagamento do piso nacional da educação e se manifesta sobre reivindicações dos servidores. Veja o vídeo

Prefeitura anuncia o pagamento do piso nacional da educação e se manifesta sobre reivindicações dos servidores. Veja o vídeo

Movimento Lula Presidente faz manifestação em Lafaiete

Os apoiadores do Candidato Lula (PT) realizaram uma manifestação espontânea convocada pelas redes sociais nesta segunda-feira (24) na Praça Tiradentes, em Lafaiete (MG), que contou com um numero muito expressivo de pessoas de todas as idades. Foi possível notar a presença de muitos jovens e mulheres e ao som de jingles da campanha de Lula, dançavam e cantavam tremulando as bandeiras do candidato do PT. O musico e compositor Tuca, ficou impressionado como as pessoas estavam ali com ar de alegria e esperança e ressaltou que a vitória de Lula é fundamental para a sociedade e a democracia. O ato deve uma grande adesão das pessoas que passavam de carro no entorno da Praça Tiradentes que além de buzinar levavam material de campanha que estavam sendo distribuídos. Nesta terça, às 17h uma nova manifestação irá acontecer no Camelô debaixo do viaduto. Já no Sábado (29), encerrando a campanha de Lula na região, está marcada uma grande carreata pró-Lula em Lafaiete de caráter regional com a participação de diversas cidades.

Ouro Preto: protesto contra a Saneouro termina em conflito entre manifestantes e a GM

Ouro Preto (Região Central de Minas) – Nesta quarta-feira (19/10), uma manifestação, na Prefeitura, contra as tarifas cobradas pela Saneuouro (empresa de água e esgoto) terminou em confusão entre manifestantes e a Guarda Civil Municipal.

O fato se deu depois outro protesto, com o mesmo objetivo, pelas ruas da cidade histórica, que aconteceu no último dia 10/10.

A princípio, no protesto de hoje, os manifestantes somente deixaram suas contas de água em uma mesa da repartição pública. Contudo, a situação acabou em confronto – em que foi usado cassetetes e spray de pimenta por parte das forças de segurança.

A Saneouro assumiu o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em janeiro de 2020. Em outubro deste ano de 2022, a tarifa começou a ser cobrada.

Segundo a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (Famop), a Saneouro adota “as tarifas mais caras do país, com valores três vezes maior que a média de cobrança em todas as cidades”.

A Famop ainda defende “a abertura de uma mesa de negociação para, num primeiro momento, reduzir o valor cobrado pela Sanoeouro e, num prazo de 6 meses, efetuar a transição para a retomada pelo Município do serviço hoje privatizado”.

O secretário de Governo, Yuri Borges, em reunião da Câmara Municipal, realizada de forma itinerante, no distrito de Miguel Burnier, na última terça-feira (18/10), disse que a Prefeitura entrará com um processo solicitando a anulação do contrato com a Saneouro, firmado em 2019, na gestão do ex-prefeito Júlio Pimenta.

Explicações sobre a cobrança

Em e-mail enviado à imprensa, na manhã de hoje, portando, antes do protesto de hoje, a Saneouro informou que há dois tipos de tarifas referentes ao esgoto: Esgoto Dinâmico Coletado (EDC) e o Esgoto Dinâmico Tratado (EDT), que é cobrado apenas no distrito de São Bartolomeu, onde há o tratamento do efluente.

“Nas demais regiões, é cobrado o Esgoto Dinâmico Coletado (EDC) para os clientes que possuem a rede coletora. Para quem possui fossa séptica não é cobrada nenhuma das tarifas”, informou a empresa.

A Saneouro continuou: “A finalidade da coleta é levar o esgoto para longe dos imóveis, enquanto a do tratamento é diminuir a carga poluidora para que ele retorne à natureza sem causar prejuízos ao meio ambiente”.

“O cálculo do esgoto coletado é referente a quantidade de água consumida que vem na sua fatura. A cobrança da tarifa é pela prestação dos serviços para a manutenção como reparos das redes rompidas e desobstrução, assim como substituição e implantação de novas redes”, informou a empresa

Protesto

Sobre o protesto em si, a empresa ainda não se manifestou. O Radar Geral ainda aguarda retorno da Prefeitura de Ouro Preto.

FONTE RADAR GERAL

Mães de filhos portadores de necessidade especiais promovem contra prefeitura e lutam pela inclusão

Mães de filhos portadores de necessidades especiais estão neste momento promovendo um protesto, com cartazes, contra um Decreto nº 333, de 31 de março, expedido pelo Prefeito de Lafaiete (MG), Mário Marcos (DEM), no qual criou uma comissão para avaliação biopsicossocial, formada por psicólogo, pedagogo e terapeuta, para elaboração de laudo, que comprove a necessidade de assistência de uma Monitor de Educação Inclusiva (MEI) para acompanhamento pedagógico na rede municipal.

“Esta é uma exigência discriminatória e que descumpre lei federal. Estamos aqui para protestar pela revogação desta lei municipal na qual nossos filhos para serem assistidos por Monitores de Educação Inclusiva (MEI) terão que passar por uma avalição. Todos nós já possuímos laudos médicos e de psiquiátricos que enquadram como portadores. Para que serve esta comissão? Para excluir?”, questionou a líder do ato, Rosilene Bandeira, mãe portadora de deficiência.
Elas aguardam o agendamento de uma reunião com o prefeito e afirmaram que não vão arredar o pé do local enquanto não foram ouvidas. “Que ele abra a porta para todas as mães”.

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