Licença-maternidade pode aumentar de 120 para 180 dias; entenda

Projeto de Lei apresentado pelo senador Carlos Viana amplia a duração da licença-maternidade e do compartilhamento.

O prazo da licença-maternidade, concedido às mães que trabalham e precisam se afastar das atividades profissionais com a chegada de uma criança, pode aumentar no Brasil. O Projeto de Lei 6.136/2023 amplia de 120 para 180 dias a duração do benefício, além de estender para até 60 dias o compartilhamento com cônjuge ou companheiro.

A proposta aumenta o tempo de convivência entre pais e filhos, possibilitando que o genitor possa acompanhar mais de perto o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. A mãe, que tem 180 dias de licença, pode transferir até 60 dias para o pai no sistema de compartilhamento.

Nessa modalidade, os dias não são tirados em conjunto, o que significa que cada um dos pais cuida da criança durante um período.

Segundo senador Carlos Viana (Podemos-MG), autor do PL, a medida “estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados” do bebê.

“Como maneira de majorar o contato da mãe e do pai com a criança, garantindo que o menor tenha todos os cuidados recomendados ao seu saudável desenvolvimento nesses primeiros momentos de vida”, afirma em seu parecer.

Filhos com deficiência

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também estende a licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial. Neste caso, a duração é dobrada e pode ser compartilhada pela metade com o cônjuge ou companheiro.

O senador também cita a importância de aumentar a licença e o compartilhamento para pais de filhos com deficiência. “Nos dias de hoje, criar e dar a assistência a um filho que esteja em condições normais de saúde já requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a atenção tem que ser integral e requer cuidados extras em relação a uma criança, motivo esse que proponho a dilação do prazo da licença maternidade para esse caso específico”, argumenta.

Além dessas mudanças, o projeto aplica as mesmas regras da licença-maternidade para casos de adoção ou guarda judicial conjunta. Atualmente, a CLT prevê a concessão do benefício para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

O PL 6.136/2023 aguarda encaminhamento para as comissões responsáveis.

FONTE EDITAL CONCURSOS BRASIL

Projeto da Vereadora Damires Rinarlly conscientiza sobre saúde mental materna e institui o “Maio Furta Cor”

Aprovado o projeto de lei de nº 139/2022, de autoria da Vereadora Damires Rinarlly, que institui o mês furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A iniciativa conscientiza e sensibiliza a população para a causa da saúde mental materna, cujo mês escolhido, isto é, maio, se dá devido a celebração nacional do Dia das Mães e a escolha pelo furta-cor se deve ao fato que esta é uma cor cuja tonalidade se altera de acordo com a luz que recebe, adequando todas as cores. A maternidade também é assim, nela cabem todas as cores, e não somente uma única cor.
A vereadora se manifestou e disse: “É importante que se esclareça a relevância da dedicação a saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados a saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães. O cenário pandêmico deixou um pesado fardo para as mães: a precarização da vida recai sobre elas. Escolas fechadas por mais de um ano, famílias fragmentadas, tripla jornada de trabalho, reduções a disparidades salariais, falta de creches, desemprego, informalidade, aumento dos índices de violência doméstica e feminicídio são apenas alguns dos fatores que impactam na saúde mental materna.”

Esse Projeto de Lei surgiu através da união de várias vozes, como é a postura que a vereadora vem trazendo de ser instrumento da população, juntamente com a campanha nacional “Maio Furta Cor” , através da apresentação da Psicóloga e Professora Liliam Medeiros. Ademais na noite (23) da votação a professora Liliam reforçou a necessidade de implementação dessa política pública no uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A aprovação contou com grande participação popular e foi comemorada por várias alunas e alunos do curso de psicologia da Faculdade UNA.

Profissionais de saúde rejeitam proposta de aumento salarial da Maternidade

Em assembleia, os profissionais de saúde rejeitaram a proposta de acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela direção do Hospital e Maternidade São José, em Lafaiete (MG).
Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privados e Filantrópicos de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Congonhas as tratativas acontecem desde março com uma pré-pauta de negociações entre as duas partes.

A direção do hospital foi notificada do resultado da assembleia e outras reuniões acontecerão visando o acordo coletivo, porém sem avanços.
A categoria propôs um reajuste de 10,59% e Maternidade 4%. Já os trabalhadores fizeram a proposta de elevar de R$115,00 para R$300,00 e o hospital manteve o valor de R$115,00 no Vale Alimentação.

O sindicato encontra-se fazendo cobranças e medidas cabíveis e conhece todos os trâmites para uma greve, por esse ser um direito assegurado na constituição”, informou.
“Esperamos que a maternidade São José busque dar andamento as negociações e forneça uma nova proposta. Reiteramos que o sindicato preza pela valorização real dos funcionários”, finalizou a nota.

Impasse permanece no Bom Jesus

Desde janeiro o sindicato vem tentando negociar um acordo coletivo com a direção intergestora do Hospital Bom Jesus em Congonhas.
A proposta da instituição foi rejeitada amplamente pela categoria. Desde então, as partes não avançaram nas negociações.

A instituição é administrada por conselheiros indicados pelo Prefeito Cláudio Dinho (MDB). Há mais de 8 anos havia uma intervenção da prefeitura na instituição e no atual mandato passou a intergestão.

Em busca da não retirada de conquistas de anos o sindicato continua a em busca de diálogo e valorização aos profissionais pedindo um reajuste que cubra inflação e acréscimo no cartão alimentação no qual a intergestão condiciona o cartão alimentação a várias hipóteses de corte e inclusive querendo questionar atestados médicos.

MEI tem direito ao salário-maternidade 2020?

Se você é um trabalhadora que possui um CNPJ MEI e quer conhecer seus direitos e se você tem ou não direito de receber o salário-maternidade, vamos ser diretos em dizer que SIM, é possível receber o salário maternidade.

Porém para ter direito ao benefício será necessário ao menos 10 meses de contribuição, mas vale lembrar que estes 10 meses só contam a partir da primeira guia paga EM DIA. Caso você tenha engravidado e possui as contribuições do MEI as famosas (Guia DAS) em atraso, será necessário entrar em contato com o INSS para avaliar a adesão.

Entretanto se você já estava gravida no momento em que abriu sua MEI não será possível receber o salário-maternidade, tendo em vista que não haverá as 10 contribuições para solicitar o benefício.

Veja à seguir como funciona o salário-maternidade para a MEI

Quanto vou receber e por quanto tempo?

Em 2020 o valor do salário-maternidade para a MEI é de R$ 1.045,00, ou seja, um salário mínimo e o período de recebimento é de quatro meses (120 dias).

Como solicitar e qual o prazo?

Para solicitar o benefício é necessário fazer isso diretamente junto ao INSS, você pode entrar em contato pela Central de Atendimento 135, ou ainda acessar o MEU INSS. Para solicitar o benefício é necessário fazer o mesmo com até 28 dias antes do parto, ou até 92 dias depois do nascimento da criança.

Preciso pagar a DAS no período em que eu estiver recebendo o benefício?

A DAS é composta por INSS + ICMS (atividades de comércio/indústria) e/ou ISS (atividades de serviço). Somente nos meses em que a segurada recebeu o  benefício em que contemplou do primeiro ao último dia do mês, não será cobrado o INSS, somente o ISS e/ou INSS. Ou seja, se o benefício iniciou em 2 de abril e encerrou no dia 2 de agosto, por exemplo, nos meses de abril e agosto os recolhimentos serão por completo, e nos meses de maio, junho e julho, deverão ser pagos somente os tributos (ICMS/ISS). Estas guias devem ser geradas no Portal do Empreendedor.

E o MEI do sexo masculino, também poderá usufruir deste benefício? Sim, mas somente em alguns casos específicos, como: falecimento da mãe (gestante), adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O salário-maternidade também poderá ser pago para a mulher em casos de parto natimorto, adoção e aborto não criminoso.

Por fim, lembre-se de manter seus pagamento em dia, para usufruir de todos os benefícios previdenciários do MEI!

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Provedor elogia atuação na prefeitura na instalação de 17 leitos de UTI e prefeito destaca que cidade tem retaguarda para reabertura gradual do comércio

Terminou agora há pouco a solenidade que antecedeu o funcionamento de 17 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em uma ala no Hospital e Maternidade São José (HMSJ), em Lafaiete, exclusivos para os pacientes com covid-19.

17 novos leitos de UTI já funcionam em Lafaiete/ CORREIO DE MINAS

O Provedor do HMSJ, Luiz Ricardo, agradeceu o empenho da prefeitura na conquista. “Temos que agradecer a diversos parceiros, como o Ministério Público, o Conselho e Saúde e a prefeitura municipal que não mediu esforços. A administração foi decisiva nesta conquista que deixa mais seguro aqueles que exerce a medicina como a população de uma geral com que conta com um serviço especializado de saúde”, assinalou.

O Prefeito Mário Marcus (DEM) enumerou as ações de enfrentamento do covid-19 em Lafaiete. “Em 2 meses triplicamos a capacidade instalada de UTI’s em Lafaiete e temos agora 27 leitos. Agora temos uma rede hospitalar estruturada que nos dá garantia ainda mais de avançarmos gradativamente na abertura do comércio. Esperamos que no pós pandemia estes leitos permaneçam para atender nossa população”, afirmou.
Após o descerramento das placas, os presentes conheceram a nova estrutura totalmente equipada. No total serão de 30 a 40 funcionários trabalhando diretamente na UTI. A prefeitura repassou cerca de R$1,4 milhão para a instalação da nova estrutura hospital. Agora Lafaiete disponibiliza 27 leitos de UTI.

Maternidade São José inaugura hoje 17 novos leitos de UTI exclusivos para covid-19

Hoje (13), a partir das 14:00 horas, a direção do Hospital e Maternidade São José (HMSJ) inaugura 17 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), exclusivos para o tratamento de suspeitos ou diagnosticados com covid-19. A nova estrutura está instalada em prédio anexo ao HMSJ.
Os equipamentos necessários ao pleno funcionamentos das UTI’s foram instalados e as unidades funcionarão enquanto perdurar a pandemia provocada pelo coronavírus.
A nova estrutura é fruto de uma parceria com a prefeitura que repassou a entidade cerca de R$1,4 milhão. A porta de entrada dos pacientes permanece pela policlínica municipal.
A solenidade de abertura e funcionamento seguirá os protocolos de distanciamento e com poucas autoridades presentes ao evento.
Lafaiete conta agora com 27 leitos de UTI para o combate e tratamento do coronavírus, sendo que 10 estão instalados no Hospital de Campanha que funciona no prédio do São Camilo.

A região
Na semana passada prefeitura de Congonhas celebrou a conquista de 10 leitos de UTI no Hospital Bom Jesus. Assim a região ganha uma estrutura hospitalar de 37 novos leitos para pacientes com covid-19.

17 leitos de UTI da Maternidade São José começam a funcionam na próxima 3ª feira; região ganha 37 leitos para COVID-19

Hospital de campanha de Lafaiete conta com 10 leitos de UTI / DIVULGAÇÃO

Mais uma alvissareira notícia para a saúde de Lafaiete e região. A partir da próxima terça-feira (14) começam a funcionar os 17 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) instalados em uma ala anexa do Hospital e Maternidade São José para tratamento exclusivo aos pacientes de Covid-19. A informação foi confirmada pelo Diretor Administrativo, Giovanni Viggiano a nossa reportagem.
Os equipamentos necessários ao pleno funcionamentos das UTI’s já estão sendo instalados e as unidades funcionarão enquanto perdurar a pandemia provocada pelo coronavírus. Assim, Lafaiete conta com 27 novas UTI’s para o tratamento de covid-19.

Habilitação
Foi publicada ontem (8) a portaria nº 1717, do Ministério da Saúde, em que habilitou, para 90 dias, os 10 leitos de UTI do Hospital de Campanha que funciona no prédio do São Camilo, em Lafaiete. Pelo ato foram habilitados 138 novos leitos em Minas Gerais. O valor mensal do repasse é de R$480 mil, através do Fundo Municipal de Saúde.

Hospital Bom Jesus já funciona com novos 10 leitos de UTI / DIVULGAÇÃO

Ocupação
Segundo o Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a taxa de ocupação no Hospital de Campanha era de 7 internados na UTI e de 5 nos leitos clínicos.

Congonhas

Ontem, (8), a prefeitura de Congonhas celebrou a conquista de 10 leitos de UTI no Hopital Bom Jesus para tratamento de pacientes diagnosticados com COVID-19. Assim a região ganha uma estrutura hospitalar de 37 novos leitos de UTI.

Leia mais

Prefeitura repassa mais de R$1,3 milhão a maternidade para instalação de 18 leitos de CTI

Através do Decreto nº 616/2020, a Prefeitura repassou ao Hospital e Maternidade São José (HMSJ)

Prefeitura repassa mais de R$1,3 milhão a maternidade para instalação de leitos de CTI /DIVULGAÇÃO

para a ampliação de 18 leitos de CTI em um prédio anexo para o enfrentamento ao novo coronavírus. Ampliação da rede hospitalar vai capacitar a cidade com o total de 28 leitos para a micro região que abrange 180 mil habitantes.
O HMSJ já apresentou o plano de trabalho sendo submetido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da resolução nº156. A intenção é de que em meados de julho os leitos estejam em pleno funcionamento.
Lafaiete já conta com 10 leitos de CTI  e 40 clínicos no Hospital de Campanha que funciona no prédio do São Camilo.

Lafaiete vive “epidemia” de cesarianas e só uma a cada três crianças nascem de parto normal

Dados fornecidos pelo Hospital Queluz, referência em obstetrícia em Lafaiete, mostram que a cidade vive uma epidemia de cesarianas. As informações são ainda mais preocupantes, uma vez que a porcentagem de crianças que vem ao mundo por intervenção cirúrgica é cada vez maior e já ultrapassa os 70%.

Do total de nascimentos registrados na unidade de saúde, durante o ano de 2016, 67% se deram por parto normal. O índice foi ainda maior em 2017, quando chegou a marca de 70%. O cenário não mudou em 2018, quando o hospital registrou 73% cesarianas e parece que não será revertido nesse ano, já que nos quatro primeiros meses, as cesarianas já respondem por R$ 72,2 % dos partos.

Fonte: Hospital Queluz

Os números de Lafaiete são, absurdamente, superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece em até 15% a proporção de cesáreas. O índice também supera a media nacional, cujo percentual chega a 57%, ocupando o segundo lugar no mundo em número de cesarianas.
Especialistas afirmam que a cesariana ajuda a salvar vidas, como nos casos em que há risco de hemorragia ou quando a placenta está obstruindo a saída do útero, por exemplo. Quando a mulher opta pela cesariana por fatores como medo ou dor, a médica aponta que programas de preparo para o parto e a indicação de medicamentos podem ajudar. O treinamento para o enfrentamento dos medos e da insegurança ajuda a evitar a indicação da cesárea sem real necessidade.

Muita gente desconhece que a via de nascimento deve ser uma opção da mulher e da família, e não uma imposição médica, a menos que haja fatores de risco no parto natural. O Unicef ressalta que cada semana a mais de gestação, até a 42ª, aumenta as chances de a criança nascer saudável.
Apesar de considerar a cesariana um avanço da medicina que ajuda a salvar vidas, o que se observa é que há uma epidemia dessas cirurgias.

Sensibilização

Fonte: Hospital Queluz

O Unicef afirma que os direitos da criança começam antes mesmo do nascimento. Para tanto, é fundamental que as mulheres tenham acesso ao pré-natal de qualidade e recebam todas as orientações para que seus filhos possam nascer no momento certo e de forma humanizada.

Já a Organização Mundial da Saúde publicou novas recomendações sobre padrões de tratamento e cuidados relacionados às grávidas, com o intuito de reduzir intervenções médicas desnecessárias.

Com o objetivo de aumentar a diferença de cesarianas em favor do parto normal e evitar partos cirúrgicos desnecessários, o Ministério da Saúde criou um sistema de monitoramento on-line para acompanhar a quantidade de cesáreas feitas no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde março de 2018, ele pode ser acompanhado por gestores e usuários do SUS, por meio do site da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Na contramão

Apesar de todo o trabalho de especialistas da área para conscientizar em relação ao parto normal, já existe um projeto de lei que vai na contramão desse esforço. Apresentado no Legislativo paulista a proposta determina que gestantes do SUS possam optar por cesárea, mesmo sem indicação médica. O projeto de lei de Janaina Paschoal (PSL) tem gerado discussão e se tornou uma polêmica, que pode, inclusive, contaminar assembleias legislativas de outros estados.

Vergonha e descaso: vacas invadem a Maternidade

Vacas passeiam em frente a Maternidade sem qualquer fiscalização/Reprodução

Nossa reportagem recebeu agora há poucos imagens em que retratam pelo menos 8 vacas pastando em frente ao Hospital e Maternidade São José, em Lafaiete.

A cena hilária e cômica chama a atenção daqueles que passam pelo local. “Acho que elas vieram ao veterinário”, provocou um internauta.  “Cadê o curral prender estes animais. Cadê o pessoal da zoonoses?”, questionou outro leitor.

O recado foi dado! Agora falta a ação!” Com a palavra, nossas autoridades!

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