Medida provisória torna proficiência no Enamed requisito para exercer a profissão entre futuros ingressantes do curso de medicina. O governo editou MP que exige aprovação no Enamed para futuros médicos…
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O plenário do Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que visa criar a aposentadoria especial do INSS para agentes comunitários de saúde e agentes de combate…
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite que jovens a partir de 16 anos obtenham uma permissão para dirigir (PPD) O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da proposta sobre…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou a exigência de idade mínima da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão, tomada em 3 de junho durante…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu eliminar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. O julgamento analisou uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da…
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Entenda como o histórico de contribuições acumuladas pode acelerar o acesso ao descanso remunerado A promulgação da Reforma da Previdência (EC 103/2019) alterou drasticamente o acesso à aposentadoria no Brasil,…
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O Rendimento Mínimo Vital (RMV) voltou ao centro do debate público na Espanha após mudança nas regras de acesso, ampliando o alcance da prestação para jovens adultos que vivem fora…
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Quem pretende se aposentar em 2026 precisa estar atento às regras definidas após a Reforma da Previdência. O sistema atual, administrado pelo INSS, mantém a idade mínima como critério central…
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Comissão focada em trânsito irá analisar mudanças no CTB, incluindo fiscalização com radares e o processo de habilitação. Nesta quarta (11) ocorreu uma reunião da comissão especial na Câmara dos…
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Um novo estudo do Banco Mundial acendeu o alerta sobre o futuro da Previdência Social no Brasil. Se nenhuma mudança for feita nas regras atuais, a idade mínima para se…
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