4 de maio de 2024 10:20

Com Flavio Dino no STF, PT mineiro pode ganhar seu Ministério e Glaycon Franco assumir o mandato de Deputado Federal

Com sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, caso seja aprovado pelo Senado, deve deixar o MJSP somente em 2024 para assumir a vaga no STF (Supremo tribunal Federal).

A vacância do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública pode ser preenchida em conjunto com a Reforma Ministerial planejada para 2024, que teve que ser em parte antecipada para este semestre devido a pressões de partidos do “centrão” como Republicanos e Progressistas ocuparem cargos na Esplanada dos Ministérios, não para serem base, mas sim para se manterem independentes e não se tornarem oposição.

            Cogitando a hipótese de dividir o MJSP em Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública, o número de ministeriáveis chega a 14, dividido entre aqueles que podem assumir uma única pasta com ambas atribuições ou uma das duas pastas com atribuições específicas, caso a mesma seja desmembrada conforme compromisso de campanha do então candidato Luís Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública os nomes cotados são do ex-Ministro do STF, Ricardo Lewandowski; do Advogado Geral da União Jorge Messias, do Controlador Geral da União, Vinicius Carvalho; do Sub Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva; do Secretário Nacional do Consumidor Wadih Dhamous e da Presidente nacional do PT, Deputada Gleisi Hoffman. Destes nomes citados os dois primeiros ganham mais força enquanto o nome de Gleisi Hoffman dificilmente será confirmado, pois anteciparia da disputa pela Presidência nacional do PT, prevista para o fim de 2024, após as eleições municipais.

Para o Ministério da Justiça sem a Segurança Pública estão cotados os nomes da Ministra do Planejamento, Simone Tebet; do advogado Marco Aurélio Carvalho do grupo Prerrogativas; do Secretário Nacional de Justiça, Augusto Coelho e Dora Cavalcanti, Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Para este cargo o principal nome é o da Ministra Simone Tebet, que além de ser acadêmica na área do Direito, possui experiência como Deputada Estadual,  Prefeita de Três Lagoas (MS), Vice Governadora, Secretária Estadual de Governo e Senadora, além de abrir espaço no Ministério para um nome mais alinhado ao Presidente Lula, em contraponto ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que vem adotando uma agenda econômica própria e pró mercado.

Para o Ministério da Segurança Pública desvinculado da Justiça, estão cotados os nomes da Deputada Federal e Delegada Adriana Accorsi; do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do Diretor Geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa e do Secretário Executivo do MJSP, Ricardo Capelli, que no início do ano atuou como interventor do Distrito Federal, o que o torna o principal nome para assumir este Ministério, caso venha a ser criado.

Em síntese, caso Lula mantenha o MJSP, o cargo fica entre Ricardo Lewandowski e Jorge Messias. Em caso de fatiamento, o principal nome para assumir o Ministério da Justiça é Simone Tebet e para o Ministério da Segurança Pública o nome mais forte é de Ricardo Capelli.

A segunda hipótese abriria uma vaga no Ministério do Planejamento, onde Lula atenderia uma demanda do PT mineiro ao mesmo tempo que nomearia um Ministro do Planejamento para fazer contraponto a Haddad. E o principal nome para assumir o cargo é do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que foi cogitado para os Ministério da Educação, Desenvolvimento Agrário e Planejamento, junto com Simone Tebet que ficou com o Ministério e André Lara Resende, com perfil mais liberal, o que Lula não deseja.

Esta combinação de fatores abriria espaço para que Glaycon Franco assuma a vaga de Deputado Federal com suplente em exercício, o que levaria Conselheiro Lafaiete e região a ter um representante com raízes no município. Caso não seja via reforma ministerial, ele pode vir a assumir o mandato em caso de eleição de um dos Deputados Federais que tende a disputar a eleição majoritária em seu município. Em Belo Horizonte e Montes Claros a disputa pode ser encabeçada por Deputadas Estaduais, o que diminuiria a probabilidade de Glaycon Franco assumir como efetivo em 2025. A eventual renúncia de Patrus Ananias, que chegou a ser cogitada, dificilmente deve ocorrer e o mesmo deve apoiar a candidatura de seu enteado Pedro Patrus para a ALMG e André Quintão para a Câmara dos Deputados.

A depender da conjuntura e análise de aliados, Glaycon Franco pode mudar seu rumo político e tentar a Prefeitura seja pelo PV ou outro partido renunciando a suplência. Caso venha a disputar e ser eleito, repetiria o feito de José Milton em 2008 e Ivar Cerqueira em 2012, que dois anos após ser o candidato a Deputado Federal majoritário no município, se elegeram para o Executivo Municipal.

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