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Multa

Multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego podem acabar após minirreforma

De acordo com proposta do governo federal, trabalhadores não seriam mais indenizados em caso de demissão sem justa causa O governo federal, com iniciativa do Ministro da Economia, Paulo Guedes,…

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Vallourec é multada em R$ 288,6 milhões após transbordamento de dique na BR-040

Cobrança ocorre devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8) A Vallourec, mineradora responsável pela Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo…

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Polícia Ambiental prende uma pessoa por desmatamento e aplica multa que ultrapassa os R$ 230 mil

Uma pessoa foi detida e autuada nesta quata-feira (29) na cidade de Ritápolis, próximo a BR-494, altura do km 170. A PM de Meio Ambiente ia até a cidade de…

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FGTS: multa de 40% pode estar com os dias contados

As regras atuais, exigem que ao contratar um funcionário, a empresa deposite 8% por mês em uma conta do Fundo de Garantia em nome do trabalhador A multa de 40%…

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Estudo pedido pelo governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido

Multa passaria a ser paga ao governo. Relatório de 256 páginas foi encomendado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Um estudo encomendado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) propõe o fim…

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Existe multa se o 13º salário não for pago? Trabalhador recebe em dobro?

As empresas que descumprirem a lei podem pagar multa Com a chegada do mês de novembro, a grande expectativa de quem trabalha de carteira assinada é o pagamento da primeira…

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Postar infração de trânsito pode gerar multa de até R$30 mil

Na casa dos deputados o texto recebeu 443 votos a favor contra 14. Agora, o projeto segue em apreciação no Senado Federal Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto…

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Idoso é multado por crime ambiental

Atendendo a uma denúncia anônima, a Polícia Militar de Meio Ambiente compareceu em uma fazenda próxima ao Povoado dos Mamonas, zona rural de Prados e multou o autor, 63 anos,…

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Homem é autuado em quase R$ 4 milhões acusado de causar incêndio na Serra do São José

Um homem foi autuado pela PM de Meio ambiente nesta quinta-feira (16) acusado de provocar um incêndio florestal que durou 7 dias e destruiu cerca de 925 hectares na serra…

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Motorista sem exame toxicológico será multado em R$ 1.467,35

Penalidade começa neste domingo (1.ago) para CNHs nas categorias C,D e E com vencimento até dezembro Terminou ontem (31.jul) o prazo para a realização do exame toxicológico para motoristas com…

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