Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil devem estar atentos ao risco de multas por atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). O prazo final é 31…
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No dia 25 de janeiro de 2026, por volta das 9h, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou uma ação em Senhora dos Remédios após denúncia anônima feita pelo Disque…
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A digitalização dos documentos veiculares no Brasil alterou a rotina de motoristas e órgãos de fiscalização, concentrando informações antes dispersas em papéis físicos em aplicativos oficiais como o Certificado de Registro e Licenciamento…
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Na manhã desta sexta-feira (17/01/2026), a Polícia Militar de Meio Ambiente constatou o transporte irregular de material lenhoso da espécie exótica Eucalyptus sp., na forma de cavaco de madeira, no…
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Em Santos, São Paulo, foi sancionada a Lei Complementar nº 1.310/2025, que proíbe deixar animais de estimação sozinhos em casas ou estabelecimentos por mais de 36 horas. Esta medida visa combater o abandono temporário…
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A digitalização dos documentos veiculares se firmou como um dos pilares da modernização do trânsito brasileiro. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital…
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Usar caixa de som para a praia pode pesar — e muito — no bolso dos banhistas. Em cidades do litoral do Brasil, o uso de equipamentos sonoros é proibido…
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Obrigatoriedade nacional da DC-e em 6 de abril de 2026 muda envio de remessas sem documento fiscal, substitui declaração em papel e exige autorização eletrônica antes do transporte, afetando pessoas…
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Com a nova velocidade na BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, a rodovia ganha radares em série, limites setorizados de quarenta a cem por hora e exige atenção…
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Cobrança municipal cria nova taxa para veículos de turistas, define valores por categoria, prevê multas elevadas em caso de fraude e estabelece regras de isenção e limites mensais, enquanto prefeitura…
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