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Nova lei do farol de milha e neblina pega motorista distraído, proíbe luz forte na cidade, limita uso na estrada e ainda garante multa e pontos na CNH para quem insistir em rodar iluminando tudo

Entenda como a nova lei do farol de milha e neblina muda o dia a dia de quem dirige, quando o farol de milha e o farol de neblina podem…

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Com a Lei nº 15.279, medicamentos prestes a vencer poderão ser doados sem cobrança de impostos

Permissão para doar medicamentos com isenção fiscal amplia alcance a serviços de saúde e pode reduzir estoques descartados pela indústria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº…

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Nova CNH com códigos A1, B1 e C1 deixa motoristas totalmente perdidos, faz muita gente achar que precisa refazer prova e trocar de categoria, mas mudanças são só visuais, mantêm letras A, B, C, D, E e validades atuais iguais

Motoristas estranham a nova CNH com códigos A1, B1 e C1, acham que precisam refazer exame e trocar de categoria, mas especialistas explicam que nada muda nas letras A, B,…

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Com nova Lei do Aluguel em vigor, contratos passam a ser obrigatórios por escrito, garantias duplas são proibidas e quem recebe mais de R$ 240 mil ao ano terá nova tributação

Mudanças recentes nas regras de locação alteram contratos, responsabilidades e tributação, trazendo novas exigências para proprietários e inquilinos, além de ajustes previstos na Reforma Tributária. A nova fase do mercado…

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É LEI EM CONGONHAS: Legislação torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais em Congonhas

Está em vigor em Congonhas a Lei nº 4.166 de 27 de Março de 2023, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos…

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Novo PL 2.728/2025 pode transformar comércio ao permitir trabalho aos domingos e feriados com simples acordo individual

O avanço do PL 2.728/2025 no Senado reacende o debate sobre liberar o trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individual, alterando regras atuais e afetando consumidores, empresas…

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Nova Lei do Farol muda CTB: veja o que os motoristas devem fazer para evitar multa de 4 pontos

Nova regulamentação visa ampliar a visibilidade e reduzir acidentes e o descumprimento da norma pode levar a multa de R$ 130,16 Condutores que trafegam por rodovias de pista simples fora…

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CNH de 5 mil reais fica no passado: curso teórico digital grátis e aulas práticas flexíveis prometem habilitação até 80% mais barata

Curso teórico gratuito digital, aulas práticas mais flexíveis e instrutores autônomos prometem baratear a CNH e ampliar o acesso à formação de condutores Hoje, cerca de vinte milhões de brasileiros…

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Saúde responde a vereador sobre situação do Centro Regional do Santuário e nova sede

A Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete encaminhou, por meio do Departamento de Atenção Especializada, a resposta ao Requerimento nº 870/2025, apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, Evirelton Martins…

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Localix retorna a Lafaiete: reforço na frota, mais equipes e novo momento para a limpeza urbana após colapso na coleta

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete oficializou, no Diário Oficial desta terça-feira (02/12), a contratação emergencial da Localix Serviços Ambientais S.A. para assumir imediatamente o serviço de coleta e transporte de…

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