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Nova legislação institui a Política Municipal de Educação Empreendedora para incentivar a criatividade e a inovação dos alunos da rede pública.

Já está em vigor a lei 4.375 de 27 de Abril de 2026 que cria a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na rede pública de ensino de Congonhas. A…

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Milhões de veículos podem escapar do IPVA após nova regra em 2026

Milhões de motoristas brasileiros podem ter uma mudança importante no orçamento em 2026. Uma nova regra nacional impede a cobrança do IPVA sobre veículos com 20 anos ou mais de…

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A Nova lei do IPVA entra em vigor e impacta motoristas em todo o Brasil

Mudança constitucional garante imunidade permanente para milhões de veículos antigos no Brasil. A nova lei do IPVA entrou em vigor com a promulgação da Emenda Constitucional nº 137, em 9…

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Nova lei do aluguel proíbe proprietário de exigir fiador e caução ao mesmo tempo para novos inquilinos

Tema voltou a circular como alerta para inquilinos e reforça regras já previstas na Lei do Inquilinato sobre garantias de aluguel Alugar um imóvel costuma ser uma etapa cercada de…

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Nova função nos carros será obrigatória a partir de julho de 2026 e motoristas precisam se preparar

Motoristas entram em alerta com nova regra de segurança Nos últimos anos, os carros vendidos na União Europeia passaram por mudanças importantes em termos de segurança ativa, com foco em…

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Com nova Lei, estradas e ferrovias brasileiras terão passagens para animais; texto prevê pontes, túneis, cercas e áreas prioritárias para proteção animal

Projeto aprovado na Câmara prevê passagens para fauna em rodovias e ferrovias para reduzir atropelamentos no Brasil. Aprovação de projeto na Câmara abre caminho para instalação de passagens de fauna…

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A Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros

Fiscalização plena da Resolução 966 do Contran exige novos padrões técnicos e amplia o campo de visão. Redação O Antagonista — 09.05.2026 às 22:03 A chamada nova lei dos retrovisores…

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A aldeia de 115 habitantes procura novos moradores: oferece casa, trabalho e uma nova vida nas montanhas

O esvaziamento de Santo Stefano di Sessanio acompanha uma tendência que afeta centenas de municípios rurais europeus. Por Carlos Emanoel Freires dos Santos A poucos quilômetros de Roma, encravada entre…

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Vale-refeição será aceito em qualquer maquininha: nova regra do PAT promete virar o jogo para 22 milhões de trabalhadores até novembro de 2026

A abertura do sistema de pagamentos muda a forma como vale-refeição e vale-alimentação serão aceitos em restaurantes, supermercados e redes de alimentação. Uma mudança importante no sistema começou nesta segunda-feira,…

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Nova lei do farol: Alteração no CTB ainda gera multas e pontos na CNH em 2026

Motoristas que circularem por rodovias federais sem utilizar o sistema de iluminação obrigatório durante o dia continuam sujeitos a multa em 2026. Motoristas que circularem por rodovias federais sem utilizar…

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