O Banco Central implementou o bloqueio automático do Pix para transações suspeitas. Agora, as instituições podem reter valores por até 72 horas As novas regras de segurança do Pix, determinadas…
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Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
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Desde 6 de abril de 2026, a Lei 15.377/2026 estabelece novas obrigações para as empresas no Brasil. As corporações devem informar formalmente os funcionários sobre o direito de se ausentar para exames preventivos…
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CNH categoria B ganha novas diretrizes do Contran com foco em modernizar o processo de habilitação no Brasil A CNH categoria B entrou em uma nova fase no Brasil com…
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Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu alguém dizer que “as férias de 30 dias acabaram”. A afirmação gera dúvida e até preocupação, mas a realidade é mais…
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Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…
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Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, implementou uma nova regra que já está em vigor e permite a concessão do auxílio…
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A ausência de pai ou mãe durante a infância, marcada pela falta de convivência e participação na formação dos filhos, passou a ganhar novo peso no Judiciário brasileiro. Desde outubro…
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A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15) a discussão sobre a redução da idade mínima para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em reunião de uma comissão especial…
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