Com eixo central no Direito dos Animais, iniciativa marca a substituição gradual da tração animal por tecnologia elétrica e o começo de uma transição do modelo de passeios turísticos no…
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A recente resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de dezembro de 2025, estabeleceu novos critérios que podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento da CNH (Carteira Nacional de…
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Enquanto Supremo valida regras mais rígidas para vigilantes, trabalhadores de frente de produção em subsolo mantêm o acesso mais rápido à Previdência A recente decisão por maioria no STF (Supremo Tribunal…
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Começou a valer nesta quinta-feira, 1º de janeiro, as novas regras para o registro e a circulação de ciclomotores. As mudanças foram estabelecidas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito…
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Após medida provisória assinada por Lula, a nova regra da CNH sem autoescola tirou a obrigação do curso teórico e reduziu aulas práticas de 20 para 2 horas. Para quem…
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A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…
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Com a nova regra da Receita, tudo que você fatura na mesma atividade, no CPF e no CNPJ, passa a contar no limite do MEI e pode virar desenquadramento, cobrança…
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A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e…
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No regime de comunhão parcial, o cônjuge pode herdar até bens particulares. STJ confirma regras, casos reais e como proteger filhos e patrimônio legalmente. Milhares de brasileiros escolhem o regime…
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Com novas regras já em vigor, condutores podem ser multados por licenciamento atrasado sem abordagem, a autuação em frente à própria garagem passa a depender de denúncia do proprietário e…
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