A Anatel tomou a iniciativa de estabelecer requisitos técnicos mais rigorosos para a homologação de aparelhos de TV Box no Brasil. Embora nem todos os dispositivos desse tipo sejam irregulares, a venda desses aparelhos…
Leia mais »
Devido a pandemia da Covid-19, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi estendido com intuito de ajudar a população diante de restrições sociais. Mas, agora, como está funcionando…
Leia mais »
A legislação de trânsito não estipula uma idade limite para o motorista conduzir um veículo no país. No entanto, muitos ficam na dúvida e até mesmo inseguros sobre até quando se deve…
Leia mais »
Na semana passada, mais exatamente no dia 2 de março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que lançou o Novo Bolsa Família. A…
Leia mais »
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em…
Leia mais »
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com…
Leia mais »
Os brasileiros que ainda não são habilitados e conforme orienta a legislação não podem conduzir um veículo automotor, devem tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O processo é permitido…
Leia mais »
Após a atualização das leis de trânsito, muitos motoristas acabam estão sendo prejudicados por não se atentarem às mudanças. Veja quais são elas! Por já existir há muito tempo, é…
Leia mais »
Novas regras da licença-maternidade começaram a valer e devem ser seguidas pelas empresas. Veja quais são os direitos das mães e seus filhos. A licença-maternidade ganhou novas regras após uma…
Leia mais »
Motoristas precisam se adequar as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao uso do farol baixo e avanço do sinal vermelho O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
