Consulta pública aberta pela entidade sobre o tema ficará aberta para contribuições da sociedade até o dia 31 de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende obrigar as…
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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga comércio a divulgar o valor do combustível antes e depois de teto do ICMS O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de…
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Já tramita na Câmara de Lafaiete, um Projeto de Lei, que se aprovado, tornará obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 em espaços que prestam serviços a coletividade,…
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Novo teste da prova de vida por reconhecimento facial terá início em agosto com 550 mil segurados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar em agosto, com novidade,…
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Uma Ação proposta em meados de março pela 8ª Promotoria de Justiça, já distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca, obriga a prefeitura ajudar o Asilo Carlos Romeirode Lafaiete. A…
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