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Volta da obrigatoriedade de extintores de incêndio em carros está na pauta do Senado em 2025

Extintores de incêndio em carros de passeio deixaram de ser obrigatórios em 2015 O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de…

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INSS adia obrigatoriedade da ‘prova de vida’ por seis meses

Medida impede a suspensão de pagamentos de beneficiários que ainda não atualizaram o cadastro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai suspender o pagamento de pensões, aposentadorias…

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Couvert artístico e 10% do garçom: quando o cliente é obrigado a pagar?

Entenda as normas sobre o pagamento de taxas de serviço e couvert artístico em estabelecimentos no Brasil e conheça seus direitos. Quem frequenta bares e restaurantes no Brasil já se…

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Novo RG será obrigatório em todo o país: confira o prazo para emissão

Saiba até quando é necessário emitir o novo RG obrigatório, que se aplica a todo o país, para cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal. A emissão do novo RG se tornou…

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Novo RG é obrigatório? Veja quem precisa emitir a Carteira de Identidade Nacional

O novo RG (Registro Geral) ou Carteira de Identificação Nacional (CIN) já está disponível para emissão em diversos estados brasileiros. Veja se o documento é obrigatório e como solicitar. A…

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Prova de Vida do INSS volta a ser obrigatória em 2023, confira como vai funcionar!

A Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser obrigatório esse ano e muitos aposentados e pensionistas ainda estão na dúvida de como vai funcionar o processo,…

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FIM das AUTOESCOLAS em 2023 foi CONFIRMADO? Confira

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser considerada como um dos documentos mais importantes para os brasileiros, visto que é por meio da carteira que o cidadão possui autorização…

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INSS volta a exigir realização da prova de vida de aposentados

Desde domingo (1), a prova de vida feita por aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltou a ser obrigatória. A comprovação estava suspensa desde…

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CRLV obrigatório: a partir de agora motoristas devem andar com o documento

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é obrigatório e um dos documentos mais importantes para os condutores de veículos. Veja como emitir. O Certificado de Registro e Licenciamento…

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