A Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser obrigatório esse ano e muitos aposentados e pensionistas ainda estão na dúvida de como vai funcionar o processo, portanto, leia no artigo como será feito o processo em 2023.
Durante a pandemia do Covid-19 a Prova de Vida do INSS teve sua obrigatoriedade suspensa, com o intuito de evitar filas e aglomerações nas agências, principalmente quando falamos de segurados do INSS, já que grande parte são de pessoas idosas ou com comorbidades, grupos mais afetados pela doença.
Desse modo, desde 2020 o processo não tinha caráter obrigatório, no entanto, em 2023 a Prova de Vida vai voltar a ser obrigatória, porém com novas regras que vão facilitar a vida dos segurados.
O que é a Prova de Vida do INSS?
A Prova de Vida do INSS é um processo para que o Instituto consiga analisar os benefícios dos segurados e saber se eles realmente ainda tem o direito de receber os seus benefícios, pois muitas vezes, mesmo após o falecimento do beneficiário, algumas pessoas utilizam de fraudes para continuar recebendo o benefício.
Desse modo, o processo tem como objetivo evitar essas fraudes, fazendo com que o beneficiário prove que ainda está vivo e apto a continuar recebendo o seu benefício.
Como vai funcionar a Prova de Vida do INSS em 2023?
Esse ano a prova de vida tem regras diferentes, segundo o INSS, foi criado um novo sistema que vai possibilitar que o processo seja feito de forma totalmente digital e automática, o que vai possibilitar que os segurados não precisem ir até um agência, apenas esperar que sua Prova de Vida seja aprovada automaticamente.
O sistema vai cruzar dados com outros órgãos públicos, identificando atividades recentes dos segurados, caso isso for verificado o segurado vai ter sua Prova de Vida aprovada automaticamente.
Vale lembrar que se o sistema não conseguir identificar nenhuma atividade, o segurado em questão receberá uma notificação para que ele faça a prova de vida por meio eletrônico, em último caso o segurado poderá ser notificado para fazer a prova de vida de forma presencial em alguma agência.
Quais atividades vão ser válidas para a Prova de Vida?
Confira as atividades que vão aprovar a Prova de Vida do INSS:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
- Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Fonte: Agência Brasil
