pagamentodata - Correio de Minas

24 de abril de 2023

É oficial: 14º salário vira realidade para milhares e martelo é batido com data para pagamento

Com a antecipação do 13° salário durante a pandemia, foi levantada uma proposta para que fosse pago também um 14° salário, o que ajudaria milhões de brasileiros a pagar as dívidas e comprar o que desejassem.
O valor do seria destinado exclusivamente para aposentados e pensionistas, o Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos está na Câmara dos Deputados desde 2020.

Embora o 14° tenha virado uma realidade, ainda precisa ser aprovado em votação pelo plenário da Câmara. Com o martelo batido, o próximo passo seria definir os valores a serem pagos. No Projeto de Lei foi sugerido que teria direito a receber o cidadão que ganhasse um salário mínimo. Quem recebe mais de um salário mínimo ganharia o salário e mais um adicional que não ultrapasse o teto previdenciário.

Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, falou sobre as datas de pagamento e descartou rapidez no processo, afirmando que o 14 terá um valor alto nas contas públicas e por isso é tão difícil aprova-lo. “O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, disse o Ministro.

QUANDO SAI O 13° SALÁRIO DO INSS?
Para quem é assegurado do INSS a primeira parcela do 13° salário estará disponível a partir do dia 25 de Agosto. O valor recebido corresponderá à 50% do valor do benefício sem os descontos, juntamente com a folha do mês de agosto. (TV FOCO)

2 de abril de 2023

Calendário de pagamentos 13º Salário do INSS liberado, veja agora!

Os pagamentos do 13º Salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mudanças para 2023, confira no artigo a seguir como vão ser feitos os pagamentos, novos valores liberados e o calendário de pagamentos.

Quem pode receber o 13º Salário do INSS?

As pessoas que podem receber o 13º Salário do INSS são os aposentados, pensionistas, quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Infelizmente, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil não possuem direito ao abono salarial.

Como vão ser feitos os pagamentos do 13º Salário do INSS?

Nos últimos 3 anos o 13º Salário do INSS foi antecipado para o primeiro semestre do ano, com o intuito de injetar dinheiro no mercado brasileiro, que entrou em recessão devido à chegada da pandemia do Covid-19.

No entanto, após a troca de Governos, os pagamentos do abono salarial voltam para o segundo semestre do ano, já que não foi assinada uma nova Medida Provisória (MP) para a antecipação, e também não houve nenhum anúncio oficial do governo.

Assim, os pagamentos vão ser feitos em duas parcelas nos meses de Agosto e Novembro deste ano, cada uma vai pagar o valor de 50% do benefício do segurado.

Calendário de pagamentos do 13º Salário INSS

Os pagamentos vão ser feitos nos meses de Agosto e Novembro, começando pelos segurados que recebem até um salário mínimo de benefício, depois seguem para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo de benefício.

Confira a seguir o calendário de pagamentos do 13º Salário do INSS em 2023:

5 de março de 2022

INSS: 14º salário será liberado este mês. Confira!

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam desde 2020 pela liberação de um abono extra, conhecido como 14º salário. A proposta já passou por algumas comissões da Câmara dos Deputados, onde recebeu algumas definições importantes.

Dentre elas, a possível data para o primeiro pagamento do benefício, prevista para março de 2022. No entanto, já estamos no mês estimado e até o momento não se sabe da liberação do 14º salário do INSS.

Proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados

De antemão, é preciso destacar que para ser liberada, a proposta deve passar por todas as casas competentes, sendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, até chegar a sanção presidencial.

No entanto, mesmo com a previsão para o pagamento neste mês de março, o texto ainda está em discussão na Câmara, onde precisa passar pela aprovação da última Comissão responsável ao tema, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Somente após o parecer favorável que a proposta seguirá ao Senado Federal. No senado é possível que os senadores façam algumas observações, tendo o texto que retornar aos deputados para votação. Mas caso seja aprovado diretamente, será encaminhado a sansão presidencial.

Nessa etapa, é possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, ainda vete a liberação do 14º salário, uma vez que ele tem poder para isso e pode julgar a proposta como inviável.

Definições do 14º salário do INSS

Quando esteve em análise na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto recebeu algumas definições, como já mencionamos. Além das datas para os pagamentos, o 14º salário deve ser pago no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).

Desta forma, os segurados que recebem um piso nacional receberão a mesma quantia com o abono extra. A desvantagem será apenas para os beneficiários que ganham mais que um salário mínimo, que receberão apenas duas cotas do salário mínimo.

Liberação do 14º salário em março de 2022

Pelas atuais condições, é possível afirmar que o 14º salário não será pago este mês aos segurados do INSS. Isso porque, mesmo com a definição da data de pagamento, nada se pode fazer quando não há a aprovação do benefício.

30 de janeiro de 2022

Auxílio emergencial: Governo revela quem recebe pelo menos R$600

O Governo Federal anunciou que conseguiu fazer os repasses do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, algo em torno de 800 mil pessoas receberam o benefício. São pais solteiros que receberam R$ 600 por mês no início de 2020, quando na verdade deveriam ter recebido R$ 1,2 mil no mesmo período.

Só que conforme relatos nas redes sociais, alguns pais solteiros não conseguiram pegar essa quantia. De acordo com esses cidadãos, eles não foram contemplados com esse dinheiro. Segundo o Ministério da Cidadania, a quantia foi empenhada toda de uma só vez na conta dos beneficiários ainda no último dia 13 de janeiro.

O Governo Federal afirma ter realizado um longo processo de triagem a partir de uma série de dados desses pais. Aliás, fontes de dentro do Palácio do Planalto dizem que esse foi o motivo da demora nos pagamentos. É que no momento da inscrição no Auxílio Emergencial, não existia a opção de se marcar como pai solteiro.

Então o Ministério teve que correr atrás para descobrir quem eram os pais solteiros que tinham o direito de receber o benefício adicional. Ao contrário do que muita gente está pensando, eles não levaram em consideração apenas os dados do Cadúnico, como também procuraram em uma série de outras bases.

Isso teve que ser feito até mesmo porque nem todos os pais solteiros que possuem o direito de receber o Auxílio Emergencial retroativo possuem Cadúnico. Vale lembrar que tal benefício não exigia a inscrição nesta lista do Governo Federal. Então muita gente acabou recebendo o dinheiro sem ter nenhum registro por lá.

Procura do Ministério

De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal teve que procurar por vários lugares para descobrir quem são os homens que possuíam registro de filhos. Então não adianta cuidar de uma criança, se você não tem nada que comprove que ele está sob a sua tutela.

Além disso, o Governo também procurou homens que não possuem registro de cônjuges. Vale sempre lembrar que esse retroativo é destinado apenas para os homens solteiros. Se não é o seu caso, não vai dar para receber nada.

Por último, o Ministério também procurou saber quais desses homens não tinham ninguém no círculo familiar que recebeu a cota dupla do Auxílio Emergencial naquele período. Caso tenha, esse cidadão também não vai pegar o retroativo.

Atendi todas as regras do Auxílio

Se você se encaixa em todas essas regras para receber o retroativo do Auxílio Emergencial e mesmo assim não recebeu, então está na hora de seguir alguns passos. Em primeiro lugar, é importante verificar por todas as suas contas para ver se o dinheiro não caiu mesmo em algum lugar.

Se não caiu, então você pode procurar ajuda em uma agência da Caixa. A ideia é ir falar com um agente e pedir para que ele faça uma varredura no seu CPF. Pode ser que o dinheiro tenha caído em uma conta que você não fazia ideia que tinha.

Se mesmo assim você não achou o dinheiro, talvez seja a hora de acionar o Juizado Espacial Federal ou mesmo a Defensoria Pública da União (DPU). O processo pode demorar, mas é o caminho mais seguro para tentar recuperar a quantia.

30 de janeiro de 2022

Auxílio emergencial: CAIXA paga parcela retroativa de até R$ 3.000 em 2022

As novas parcelas do Auxílio Emergencial já estão liberadas para saque. A cota extra está beneficiando 823,4 mil pais solteiros em situação vulnerabilidade social. O novo benefício varia entre R$ 600 e R$ 3.000, conforme o período em que o cidadão passou a receber pelo programa emergencial. Confira as proporções:

Quem recebeu as 5 parcelas do Auxílio Emergencial (entre abril e agosto de 2020), tem direito mais R$ 3.000;
Quem recebeu a partir de maio de 2020 tem direito a R$ 2.400;
Quem recebeu a partir de junho de 2020 tem direito R$ 1.800;
Quem recebeu a partir de julho de 2020 tem direito a R$ 1.200;
Quem recebeu a partir de agosto de 2020 tem direito a R$ 600.

Para verificar se tem direito aos novos valores do programa, basta fazer uma consulta no site da Dataprev e inserir alguns dados pessoais como o nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Quando as novas parcelas do auxílio foram aprovados?

De antemão, vale lembrar que em 2020 apenas as mulheres chefes de família monoparental receberam o valor dobrado (R$ 1.200) das primeiras cinco parcelas do Auxílio Emergencial.

Na ocasião, os pais solteiros na mesma situação receberam, somente, as cotas simples no valor de R$ 600. Porém, em junho do ano passado, o Congresso Nacional conseguiu ampliar o direito do pagamento duplo ao público masculino.

Todavia, a cota extra está sendo libera apenas para homens provedores de família monoparental inscritos nas plataformas digitais do Auxílio Emergencial até o dia 2 de julho de 2020, prazo final para inscrição no Auxílio.

Quem pode receber a cota extra do Auxílio?

Para ter acesso ao benefício, será analisado:

Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (Bolsa Família): se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Público inscrito pelo aplicativo e site: se o homem solteiro chefe de família não tem cônjuge ou companheira(o), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.

27 de janeiro de 2022

É hoje: INSS paga benefício a novo grupo de segurados; veja calendário

O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício neste mês de janeiro. Ainda segundo a pasta, ninguém está recebendo menos do que R$ 400 neste momento.

Nesta quinta-feira (27), estão recebendo o dinheiro as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 8. Até o próximo dia 31 deste mês, a tendência é que todo mundo tenha recebido esta primeira parcela do ano. E aí o fato é que já tem muita gente se perguntando o que vai acontecer em fevereiro.

Quem não conseguiu receber em janeiro, por exemplo, quer saber se existe alguma chance de entrada no programa no próximo mês. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim. Muito provavelmente, o Governo Federal vai inserir mais gente no benefício no próximo mês. Isso porque o projeto tem essa característica de entradas constantes.

Mas não espere um número muito grande de novos usuários. Acontece que de acordo com os dados do orçamento para este ano, não há muito mais espaço para se inserir muito mais gente no Auxílio Brasil. O que se sabe é que nem todo mundo que está sem receber agora vai conseguir entrar neste mês de fevereiro. Pelo menos essa é a tendência.

Neste mês de janeiro, o Ministério da Cidadania anunciou que conseguiu zerar a fila de espera para a entrada no programa. De acordo com a pasta, eles conseguiram zerar a fila de entrada naquele primeiro momento. Mas uma nova entrada deste tamanho não deve acontecer novamente. Pelo que se sabe, isso não está nos planos do Governo neste momento.

E se eu não entrar em fevereiro?

Diante de tudo isso, é preciso começar a cogitar a possibilidade de não entrar na folha de pagamento do próximo mês de fevereiro. Isso porque, pelo que se sabe até aqui, o Governo não dispõe de muitas vagas para fazer essas inserções.

Mas se isso acontecer, o cidadão não vai estar totalmente de fora do Auxílio Brasil. Ele ainda vai ter chance de poder receber esse benefício nos meses seguintes. Como dito, o processo de entrada e de saída da folha de pagamentos é constante.

Pressão por aumento

O fato é que há uma pressão grande para que o Governo Federal aumente o número de usuários do Auxílio Brasil. Essa pressão não está vindo da oposição e nem mesmo da população. Vem da própria base aliada do poder executivo.

De acordo com informações de bastidores, a ala mais política do Palácio Planalto estaria tentando fazer o presidente Jair Bolsonaro aumentar ainda mais esses números. Eles querem, por exemplo, que o número de usuários do programa passe dos 20 milhões.

O Ministério da Economia já deixou claro que é contra essa manobra. Membros ligados ao Ministro Paulo Guedes estão tentando convencer Bolsonaro a não aceitar essa ideia. Eles acreditam que isso poderia ser ruim para o orçamento.

Teria que abrir orçamento do Auxílio

Vale lembrar que se o Governo Federal quiser aumentar o número de usuários do programa para algo além dos 20 milhões, eles teriam que abrir um novo espaço no orçamento. Até aqui, não há indicativo de que isso vai acontecer de fato.

24 de janeiro de 2022

Auxílio Emergencial tem novo pagamento para quem não recebeu em 2021

É pai solteiro e enfrentou alguma dificuldade ao receber o seu auxílio emergencial no ano passado e não conseguiu sacar o valor total do benefício que tinha direito? Saiba que o governo federal está fazendo uma nova rodada de pagamentos retroativos ainda este ano.

Os repasses são destinados para as pessoas que não conseguiram sacar o valor total do benefício anteriormente. Dessa forma, não será preciso se cadastrar novamente, o beneficiário poderá fazer a consulta dos valores no site do Dataprev.

Quem vai receber o Auxílio Emergencial retroativo?

Somente os pais de famílias monoparentais, ou seja, que criam seus filhos sozinhos, já podem fazer o saque do benefício em uma única parcela no valor de até R$ 3.000.Segundo dados do governo, serão destinados cerca de R$ 2,4 bilhões a 823,4 mil beneficiários que não conseguiram receber o benefício dobrado, conforme aconteceu com as mães chefes de famílias monoparentais.

Os valores da nova liberação podem variar entre R$ 600 a R$ 3.000. O valor exato do benefício dependerá do número de parcelas que o beneficiário teve acesso no período de pagamento do auxílio emergencial.

O depósito desses valores será feito pela Caixa Econômica Federal através do aplicativo Caixa Tem, dispensando a necessidade de comparecer nas agências do banco.

23 de janeiro de 2022

PIS/PASEP 2022: confira quem irá receber os 2 saques liberados pela Caixa

É importante lembrar que o pagamento retroativo do PIS/PASEP é resultado da decisão do Governo Federal em suspender temporariamente o pagamento do abono salarial referente ao segundo semestre de 2020. Na época, a medida foi necessária para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

O BEm foi a maneira encontrada para estimular as empresas a prezarem pela manutenção dos postos de trabalho e, por consequência, evitar o desemprego em massa. Portanto, terão direito a receber o PIS/PASEP neste ano os trabalhadores que:

Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
Tenham exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Vale destacar que o pagamento do PIS/PASEP é gradativo, ou seja, é liberada uma determinada quantia a cada mês trabalhado. Desta forma, após um ano de serviço formal, é possível receber o valor total de R$ 1.212. Veja a seguir a simulação com base na estimativa de salário mínimo para 2022:

1 mês: R$ 100;
2 meses: R$ 200;
3 meses: R$ 300;
4 meses: R$ 400;
5 meses: R$ 500;
6 meses: R$ 600;
7 meses: R$ 700;
8 meses: R$ 800;
9 meses: R$ 900;
10 meses: R$ 1.000;
11 meses: R$ 1.100;
12 meses: R$ 1.212.

Para conferir as informações que irão conceder o direito ao benefício, o trabalhador pode seguir uma das seguintes maneiras:

PIS (empresa privada)

Pelo aplicativo Caixa Trabalhador;
No site da Caixa: www.caixa.gov.br/PIS, devendo clicar em “Consultar pagamento”;
Pelo telefone da Caixa: 0800 726 0207.

Pasep (setor público)

A consulta pode ser feita via telefone da central de atendimentos do Banco do Brasil:

4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas;
0800 729 0001 para as demais cidades;
0800 729 0088 para deficientes auditivos.

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20 de janeiro de 2022

Abono salarial PIS/PASEP de até R$1.212 sai em 19 dias; veja como receber

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2020, já tem um calendário oficial aprovado. Conforme informado aqui no site, o cronograma terá início a partir do dia 8 de fevereiro, ou seja, daqui a 19 dias, a contar desta quinta-feira, 20 de janeiro. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores vinculados ao PIS, e o pagamento do Pasep segue feito pelo Banco do Brasil.

Antes de tudo, cabe explicar que os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência devido às fortes chuvas, terão prioridade no pagamento.

Assim, independente do mês de nascimento, quem tem direito ao PIS começa a receber no dia 8 de fevereiro. Já os beneficiários do PASEP poderão sacar a partir de 15 de fevereiro, ou seja, daqui a 28 dias.

Calendário do PIS em 2022

Nascidos em	Saque liberado dia
Janeiro	08/02/2022
Fevereiro	10/02/2022
Março	15/02/2022
Abril	17/02/2022
Maio	22/02/2022
Junho	24/02/2022
Julho	15/03/2022
Agosto	17/03/2022
Setembro	22/03/2022
Outubro	24/03/2022
Novembro	29/03/2022
Dezembro	31/03/2022

Calendário do Pasep em 2022

Final da inscrição	Saque liberado dia
0	15/02/2022
1	15/02/2022
2	17/02/2022
3	17/02/2022
4	22/02/2022
5	24/02/2022
6	15/03/2022
7	17/03/2022
8	22/03/2022
9	24/03/2022

Qual valor do abono?

No máximo, o trabalhador pode receber uma quantia equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, um valor inferior proporcional ao tempo trabalhado será repassado.

Como sacar do abono?

Nas agências da Caixa, com documento de identificação com foto;
Com o Cartão do Cidadão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.

Pasep (Banco do Brasil):

Nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
Por transferência automática na conta de quem é cliente da instituição.

Quem tem direito?

Ao considerar que os pagamentos serão de competência do ano-base 2020, o trabalhador precisa:

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter recebido em 2020, remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
Ter trabalhado em 2020, com carteira assinada, durante 30 dias consecutivos, ou não; e
Estar com as informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como saber se tenho direito ao abono?

Para o PIS (trabalhador de empresa privada):

No Aplicativo Caixa Trabalhador;
No site da caixa;
Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Para o Pasep (servidor público):

Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades);
0800 729 0088 (deficientes auditivos).

20 de janeiro de 2022

Novo auxílio de R$ 452 será pago ainda em janeiro; confira quem poderá receber

Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas irão receber auxílio de ao menos R$ 400,00 ainda no mês de janeiro, sendo que há brasileiros que receberão um valor a mais.

Conforme informações do Governo Federal, ao menos 5 milhões de pessoas receberão R$ 452,00 em janeiro. Esse valor corresponde à soma do Auxílio Brasil e do Vale-gás.

Não há nenhuma lei que impeça o acúmulo dos dois benefícios, ao contrário, somente os beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao Vale-gás. Há exceção apenas às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A soma dos dois benefícios irá totalizar no mínimo R$ 452,00, pois o Auxílio Brasil pode ter um valor maior que R$ 400,00 em alguns casos, contudo, o Vale-gás não deve ter aumento.

O processo seletivo para receber o Auxílio Brasil e o Vale-gás acontece por meio do Cadastro Único (CadÚnico), portanto apenas os inscritos nesse cadastro poderão se beneficiar dos dois auxílios.

O que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda criado em substituição ao Bolsa Família e contempla pessoas de baixa e extrema pobreza que estejam cadastradas no CadÚnico.

O que é Vale-gás?

Intitulado “Gás dos Brasileiros”, o programa foi sancionado no dia 22 de novembro e tem validade de 5 anos. Ele possui o intuito de amenizar o impacto econômico causado pelo aumento do preço do gás no orçamento das famílias mais necessitadas.

O vale-gás contempla 50% do valor do botijão de cozinha. Atualmente, ele custa, em média, R$ 102,48. Portanto, cada família cadastrada no CadÚnico receberá a cada bimestre o valor arredondado de R$ 52,00 para o custeio de um botijão de 13 quilos.

Além disso, foi decretado recentemente que todas as pessoas beneficiárias do Auxílio Brasil possuem prioridade no pagamento do Vale-gás.

Quais os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico?

O CadÚnico serve para reconhecer possíveis beneficiários de programas sociais que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza. Os requisitos para ser inscrito no programa são:

ganhar até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 606,00);
ganhar até 3 salários mínimos de renda mensal familiar (R$ 3.636,00).

Como se cadastrar no CadÚnico?

A família que se enquadra nos requisitos para o CadÚnico e ainda não está inscrita, pode procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em sua cidade e requisitar o cadastramento.