Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam desde 2020 pela liberação de um abono extra, conhecido como 14º salário. A proposta já passou por algumas comissões da Câmara dos Deputados, onde recebeu algumas definições importantes.
Dentre elas, a possível data para o primeiro pagamento do benefício, prevista para março de 2022. No entanto, já estamos no mês estimado e até o momento não se sabe da liberação do 14º salário do INSS.
Proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados
De antemão, é preciso destacar que para ser liberada, a proposta deve passar por todas as casas competentes, sendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, até chegar a sanção presidencial.
No entanto, mesmo com a previsão para o pagamento neste mês de março, o texto ainda está em discussão na Câmara, onde precisa passar pela aprovação da última Comissão responsável ao tema, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Somente após o parecer favorável que a proposta seguirá ao Senado Federal. No senado é possível que os senadores façam algumas observações, tendo o texto que retornar aos deputados para votação. Mas caso seja aprovado diretamente, será encaminhado a sansão presidencial.
Nessa etapa, é possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, ainda vete a liberação do 14º salário, uma vez que ele tem poder para isso e pode julgar a proposta como inviável.
Definições do 14º salário do INSS
Quando esteve em análise na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto recebeu algumas definições, como já mencionamos. Além das datas para os pagamentos, o 14º salário deve ser pago no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
Desta forma, os segurados que recebem um piso nacional receberão a mesma quantia com o abono extra. A desvantagem será apenas para os beneficiários que ganham mais que um salário mínimo, que receberão apenas duas cotas do salário mínimo.
Liberação do 14º salário em março de 2022
Pelas atuais condições, é possível afirmar que o 14º salário não será pago este mês aos segurados do INSS. Isso porque, mesmo com a definição da data de pagamento, nada se pode fazer quando não há a aprovação do benefício.
