PM fiscaliza e fecha cultos em igrejas evangélicas

Ontem (26), a PM compareceu a um estabelecimento religioso localizado na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Resende onde o local estava funcionando normalmente.

Diante das restrições impostas pelo Poder Público diante da Pandemia Covid-19, a PM realizou a intervenção do local no qual havia 33 pessoas participando de um culto.

Ao questionar o fato a um dos responsáveis, este não apresentou nenhuma justificativa que outorgasse o funcionamento do templo religioso.

Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, não foi imposta prisão em flagrante mas sim registro do fato encaminhado ao Ministério Público para demais providencias segundo fora pactuado.

No mesmo dia 26 a PM compareceu a outro templo religioso, dessa vez na Avenida Furtado, após denúncia anonima de que possivelmente estaria ocorrendo culto no local. Com a chegada da PM e adentramento tático ao local foram localizadas aproximadamente 64 pessoas.

Nessa ocorrência também houve somente registro do fato que foi comunicado ao Ministério Público para as medidas pertinentes.

Foto capa meramente ilustrativa

PCMG faz doação de materiais para produção de máscaras na Apac de Conselheiro Lafaiete

A Polícia Civil de Minas Gerais em parceria com a Loja Maçônica Libertas Homini realizou, na última quarta-feira (15), a doação de materiais para a Apac Feminina de Conselheiro Lafaiete, visando a produção de máscaras.
O uso das máscaras de proteção está sendo cada dia mais incentivado na prevenção ao vírus COVID-19. A Apac Feminina de Conselheiro Lafaiete está produzindo máscaras para doações em instituições que fazem parte da Segurança Pública, como presídios e delegacias, entre outras. São seis internas na produção, fabricando cerca de 150 máscaras por dia, entre descartáveis, feitas com TNT e máscaras de tecidos, que podem ser lavadas e reutilizadas.
O Delegado Regional, João Marcos de Almeida, salienta que essas parcerias reforçam a união de forças da Segurança Pública enfrentamento da pandemia.

Pré-candidato a Prefeito de Ouro Branco, Sávio sugere medidas a nível municipal para amenizar os problemas econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus

Nos últimos dias, algumas prefeituras do Estado de Minas Gerais e do Brasil a fora, estão SUSPENDENDO por prazo determinado e até indeterminado, a cobrança de alguns IMPOSTOS e TAXAS MUNICIPAIS como o IPTU, ISS, Taxa de alvará e funcionamento, de fiscalização de obras particulares e etc.

Em Ouro Branco, sabemos que por meio do Decreto nº 9.670 de 31 de março de 2020, a Administração suspendeu por 60 dias a taxa de funcionamento e também a cobrança do ISS.

Isso é bom, todavia, a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e a CÂMARA DOS VEREADORES da nossa cidade precisam AVANÇAR ainda mais e AMPLIAR o CONJUNTO DE MEDIDAS mitigadoras da crise.
Aqui estão 04 ações que poderiam ser adotas e que também contribuiriam economicamente com a população nesse momento:

1- Prorrogar o prazo do Decreto que suspendeu o pagamento da taxa de funcionamento e o imposto ISS por mais 30 dias. Passando dos atuais 60, para 90 dias;
2- Suspender a cobrança do IPTU e deslocar o seu pagamento para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. Concedendo um desconto no valor total do imposto de pelo menos 30% para os contribuintes de imóveis particulares e 40% para os contribuintes de imóveis comerciais;
3- Suspender os parcelamentos de débitos vigentes e as cobranças administrativas tributárias por 90 dias;
4- Prorrogar a validade das certidões de regularidade fiscal por 90 dias.

Já que TODOS (população, empresas, comerciantes, autônomos e etc) têm colaborado com o isolamento social e suportado bravamente essa situação, é hora do Poder Público contribuir ainda mais!

PRECISAMOS AVANÇAR NAS MEDIDAS CONTRA A CRISE!

Crise Coronavírus: PMOB cria Lei para apoio temporário para idosos que trabalham como autônomos

Visando amenizar a crise da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal encaminhou e os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco aprovaram a Lei 2.409 de 25 de março de 2020 que Cria o Benefício Social Eventual a viger durante a situação de emergência do Município de Ouro Branco, conforme Decreto Municipal para a Câmara criando benefício social para atender idosos autônomos do Município 9.658/2020.

Em linhas gerais, a Lei institui um benefício pecuniário temporário para atender aos idosos autônomos e grupos familiares cuja renda seja composta por renda de idosos autônomos.

O objetivo do instrumento normativo é subsidiar os idosos, que estão no grupo de risco do COVID-19, de forma a possibilitar que essas pessoas deixem de prestar serviços e venderem produtos nas ruas de Ouro Branco no período de emergência em que o isolamento social é necessário.

O benefício será concedido aos que tiverem renda mensal per capta igual ou inferior à meio salário mínimo e que forem domiciliados em Ouro Branco.

A Secretaria de Desenvolvimento Social esclarece que não é necessário fazer nenhum tipo de cadastramento para receber o benefício. A Secretaria tem conhecimento de todas as pessoas com perfil para receber esse benefício por meio dos dados do CadÚnico e do CNIS que tem informações seguras, respaldadas pelo Governo Federal. As assistentes sociais entrarão em contato com todas as pessoas com perfil para receber esse benefício.

Devido às restrições do Coronavírus, todos os setores da Secretaria de Desenvolvimento Social estão fechados.

Mais informações 3938-1062

Vivemos duas epidemias: coronavírus e fake news

As informações sobre o coronavírus em Congonhas são publicadas nos veículos oficiais da Prefeitura (portal, Facebook, Instagram e Youtube). Além das medidas adotadas para conter a disseminação do vírus, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, procura manter os cidadãos bem informados sobre a situação em nosso Município.

O compartilhamento de informações incorretas, imprecisas e não oficiais a respeito dos serviços prestados pelo Município, ou seja, que não partam da própria Prefeitura e do Comitê Municipal de Combate à Crise, pode impactar e trazer consequências às ações de enfrentamento ao coronavírus.

Por isso, a partir de agora, a Secretaria de Comunicação e Eventos assina seus releases e publicações com a seguinte marca: “Informação oficial da Prefeitura de Congonhas”.

O Governo Municipal tem tomado diversas medidas, entre elas a criação de um call center para relatos de sintomas; aferição de temperatura de pessoas que passam pelo Terminal Rodoviário; alteração dos atendimentos nos serviços públicos; e fechamento de alguns estabelecimentos comerciais. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que todos permaneçam em suas residências, para evitar o contágio do vírus.

 

Com 2 casos confirmados, Mariana instala barreiras sanitárias

O Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), comunica que, por questões de segurança da população marianense em meio à pandemia do coronavírus (COVID-19), e seguindo orientações da Secretaria Municipal de Saúde, serão montadas cinco barreiras sanitárias em alguns pontos da cidade. Elas funcionarão como postos de triagem, e contará com a presença de equipes da Guarda Municipal e da Secretaria de Saúde para realizar o monitoramento de todas as pessoas que entram na cidade.

Os postos serão instalados na Avenida Nossa Senhora do Carmo (próximo do Posto Shell), na entrada do bairro São Pedro (próximo da Gameleira), início da Rua Diamantina (bairro Cabanas), na rodovia MG-129 (próximo ao Farid) e na rodovia MG-129 (na entrada da Mina Del Rey e Vila dos Engenheiros). Com a implementação das barreiras sanitárias, o município de Mariana realizou o fechamento das entradas do bairro Chácara e da Cartuxa com o intuito de concentrar esforços e otimizar o trabalho nos pontos onde haverão barreiras. Para maiores informações e esclarecimento de quaisquer dúvidas, basta entrar em contato no telefone:  (31) 3558-5468.(O espeto)

Prefeitura de Mariana
Departamento de Comunicação
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Contato: (31) 3557-9006 | (31) 3557-9025
Praça JK, s/n – Centro

Passageiros que chegam em Congonhas passam por teste de possíveis sintomas do coronavírus

A partir de hoje (20) a prefeitura através da secretaria municipal de saúde vem intensificando o enfrentamento contra o coronavírus. Profissionais médicos estão na rodoviária para fazer testes com todos os passageiros que chegam ao local. Caso constatem febre são encaminhados ao isolamento. A atitude faz parte de medidas para tentar controlar. A cidade já registrou 31 casos.
Hoje por volta das 13:30 horas o Prefeito Zelinho (PSDB) anuncia mais medidas contra a pandemia do coronavírus.

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