Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste ano e com junho de 2019…
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O Projeto de Lei que propõe o auxílio emergencial para o esporte foi colocado em debate na reunião parlamentar remota desta quinta-feira, 13. Os senadores discutiram e aprovaram a proposta para o setor, autorizando…
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De acordo com a sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social (INSS), além dos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão receber um abono extra…
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Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um abono extra no valor de R$2 mil até o final de…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nos últimos dias que, os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser contemplados com um abono extra…
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Após passar por remodelação na semana passada, o plano Minas Consciente, que orienta as prefeituras em relação ao funcionamento do comércio e outros serviços na pandemia, fará reavaliações de algumas atividades,…
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A crise do nova coronavírus impactou a vida de toda a sociedade sem dúvida, e durante esse período de calamidade pública a prova de vida sofreu alteração no seu processo,…
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Atualmente, Congonhas está na Onda Amarela do Minas Consciente, que flexibiliza, entre outros serviços, o funcionamento de bares e restaurantes com consumo local. Para alinhar protocolos e criar novas medidas…
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elo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente…
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3022/20 que cria o chamado auxílio-cuidador. A iniciativa, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI), tem como objetivo oferecer…
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