De acordo com a sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social (INSS), além dos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão receber um abono extra no valor de R$ 2 mil. A ideia, proposta por Jefferson Brandão Leone, foi oficializada no dia 19 de junho e já está em apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Até o momento, o projeto conta com mais de 26 mil assinaturas obtidas por meio de um abaixo assinado virtual.
Abono extra aos segurados durante a pandemia
O texto da SUG tem como objetivo proporcionar o pagamento do abono extra de R$ 2 mil para quem é aposentado e pensionista ou recebe o BPC do INSS. A medida deve prevalecer até o fim do decreto que determinou estado de calamidade pública em todo o país, com encerramento para dezembro deste ano.
Quem deve receber a ajuda? O critério utilizado para as concessões terá como premissa a renda dos segurados. Nesse caso, o benefício será voltado para quem recebe até três salários mínimos. Se aprovada, a ajuda se juntará às outras medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Isso porque um dos grupos mais afetados foi justamente daqueles que recebem algum benefício de transferência de renda ou aposentadoria.
No site do Senado é possível acompanhar todos os trâmites relacionados ao projeto, como desdobramentos e situação.
INSS anuncia pagamento automático de benefícios
Recentemente, o INSS anunciou que irá automatizar a concessão de benefícios sociais que receberam o aval da Justiça. A implantação do novo formato começará a partir de setembro e funcionará em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco agora é interligar os sistemas e diminuir o tempo de comunicação entre eles.
Com o pagamento automático, decisões favoráveis de ações judiciais se tornarão mais ágeis, fazendo com o dinheiro chegue mais rápido às mãos do contemplado. Entre os programas participantes da ação está o BPC, voltado aos cidadãos idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade financeira.