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Mesmo desempregados, pais serão obrigados a pagar pensão alimentícia em 2026

14 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

Muitos pais no Brasil enfrentam desafios financeiros, agravados pela falta de emprego e a responsabilidade de pagar pensão alimentícia. A legislação local determina que mesmo sem renda formal, a obrigação…

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Devedores de pensão podem ser proibidos de entrar nos estádios; conheça projetos que estão na Câmara

8 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

Quatro projetos de lei protocolados em maio pretendem proibir que aqueles que não pagam pensão possam entrar nos estádios e participar de eventos esportivos. BRASÍLIA – Quatro deputados apresentaram projetos…

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Lei pouco conhecida permite que grávida receba pensão antes mesmo de o bebê nascer, sem exame de DNA, e valor pode cobrir exames, alimentação e despesas médicas durante toda a gestação, ultrapassando milhares de reais por mês e podendo ser convertido em pensão após o nascimento

17 de abril de 2026 /// Nenhum comentário

Lei 11.804/2008 permite pensão durante a gravidez com valores que cobrem despesas médicas e alimentação e se convertem em pensão após o nascimento. Em 2008, o Brasil passou a ter…

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Pensão por morte do INSS: saiba quem tem direito, qual o valor e como pedir

23 de setembro de 2024 /// Nenhum comentário

Os herdeiros de pessoas que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento desse contribuinte.…

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